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Após leilão de aeroportos, PT tenta afastar marca da privatização

2012-02-10T10:25:00.000-08:00

Texto submetido ao diretório do partido nega semelhança entre operação e processo comandado no governo FHC

Passado o leilão que concedeu a consórcios privados o controle de alguns dos principais aeroportos brasileiros, o PT trabalha para tentar se desvincular da marca das "privatizações". Reunido ontem em Brasília, o partido produziu um texto no qual rejeita a compração entre o leilão concluído nesta semana e a venda de estatais comandada durante o governo do ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso.

O texto-base que deu origem ao documento foi produzido pelo secretário-geral do PT, Eloi Pietá, e revisado pelo presidente nacional do partido, Rui Falcão.

No texto, o PT refuta o uso do termo "privatização" para se referir à mudança no controle dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília, anunciada nesta semana. Afirma que o governo da presidenta Dilma Rousseff realizou apenas uma "concessão", com prazo determinado de validade, e acrescenta que "não é verdade que acabou a disputa ideológica sobre as privatizações, como afirmou uma apressada voz tucana". A política de privatizações do governo FHC também englobou transferências de controle com prazo tempo determinado.

O texto produzido pelo PT é uma referência ao fato de o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ter declarado que, com o leilão, Dilma "desmistificou o demônio do privatismo". Diante do resultado do leilão nos aeroportos, líderes do PSDB vieram a público dizer que a operação evidenciou a contradição do PT em relação ao tema das privatizações. O presidente nacional do partido, Sérgio Guerra (PE) disse que os petistas usaram as privatizações para atacar tucanos em campanhas eleitorais e agora "não têm coragem de assumir" sua real posição sobre o tema.

"Nós não confundimos concessão com privataria tucana", reagiu ontem o presidente do PT, Rui Falcão. "Não vejo porque toda essa celeuma, já que o sistema de concessão dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília nada tem a ver com o modelo privatista dos tucanos, que entregou patrimônio público a preços duvidosos."

Fonte: ig (com informações da Agência Estado)

Gilberto Carvalho se desculpa com Magno Malta

2012-02-10T07:21:00.000-08:00

O secretário-geral da Presidência realmente entrou para a lista negra da bancada evangélica no Congresso.

Veja abaixo trechos do discurso em que o senador Magno Malta (PR-ES) desancou, ontem, o assessor da presidenta Dilma Rousseff, por declarações que Carvalho teria feito no Fórum Social de Porto Alegre segundo as quais a próxima disputa ideológica do governo será contra os evangélicos.

O vídeo abaixo foi copiado da página do Senado Federal. Já tem trechos pesados, em que Malta manda Carvalho lavar “a boca com álcool”, chama-o de camaleão, “sempre na cor da situação”, etc. Mas foi retirada a parte em que o senador xingou o ministro de safado.

Mas vale para conferir irritação do político evangélico com o ministro católico e ex-seminarista:

O secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, não quer briga com os evangélicos e nem com o senador Magno Malta (PR-ES), que o chamou de safado porque teria declarado que o próximo embate ideológico do governo seria com os evangélicos.

Ao participar de uma solenidade no Itamaraty, ontem à noite mesmo, Carvalho soube dos ataques do senador e correu para tentar esfriar a história. Veja:

Fonte: ig

Em assembleia, policiais militares decidem manter greve na Bahia

2012-02-10T06:53:00.000-08:00

Grevistas devem dar coletiva para explicar motivos da continuidade da greve; oficiais ainda não definiram se aderem à paralisação

A assembleia dos policiais grevistas da Bahia terminou por volta das 20h20 desta quinta-feira (9) e decidiu que a greve continua. Os policiais rejeitaram pontos da proposta do governo da Bahia.

O Executivo sinalizou com o pagamento da Gratificação por Atividade de Polícia (GAP) 4 a partir de novembro deste ano; e da GAP 5 a partir de 2013; além da anistia administrativa aos grevistas que participaram pacificamente do movimento.

Os grevistas devem conceder entrevista coletiva para explicar os motivos da continuidade da greve. Cerca de 6.000 pessoas participaram da reunião.

Nesta sexta-feira, policiais devem fazer nova assembleia para decidir os rumos da paralisação.

No Ceará: Assembleia do Ceará aprova gratificação e anistia para PMs grevistas

Oficiais da PM que fazem outra assembleia ainda não definiram se aderem ou não à paralisação.

Nos municípios de Brumado, Ibicoara, Guanambi, Campo Formoso, Macaúbas, Livramento de Nossa Senhora e Poções a greve chegou ao fim.

Líder

O presidente da Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares (Aspra), Marco Prisco, preso na manhã desta quinta-feira (9), esteve no DPT (Departamento de Perícia Técnica), onde fez exames de corpo de delito. De lá, Prisco seguiu para a Cadeia Pública de Salvador, no Complexo Penitenciário da Mata Escura. Ele vai dividir a cela com outros internos, segundo informou seu advogado, Rogério Andrade.

Fonte: Último Segundo ig

Polícias Civil, Militar e bombeiros entram em greve no Rio

2012-02-10T06:23:00.000-08:00

PM não sairá dos quartéis; com 30% do efetivo, Civil e Bombeiros atenderá a emergências. “Agora é com o Exército e a Força Nacional”, disse porta-voz da greve

Assembleia realizada na noite desta quinta-feira (9) optou pelo início da greve no Rio

Responsável pelo patrulhamento ostensivo das ruas do Rio, a Polícia Militar foi a corporação que mais radicalizou na greve, entre as forças de Segurança Pública que decidiram na noite desta quinta-feira (8) pela paralisação no Estado. Os PMs optaram ficar em greve aquartelados em seus batalhões, sem sair para nenhuma ocorrência.

“Agora, é com o Exército e a Força Nacional!”, disse o policial Wellington Machado, que anunciou a decisão da comissão de greve. “O que acontecer nas ruas não é mais problema da PM”, afirmou um oficial que preferiu não se identificar. “A orientação é para a população não sair de casa”, alertou o soldado Thiago Reis, integrante do comando do movimento.

Tropa de reserva técnica do comando da PM, Bope e Batalhão de Choque também teriam aderido à greve, de acordo com os manifestantes, e só sairiam em caso de resgate de reféns ou policiais feridos.

De acordo com os manifestantes, a primeira condição para o início das negociações com o governo é a libertação do cabo Benevenuto Daciolo.

Nesta madrugada, a orientação era que os policiais já seguissem para suas unidades, onde permanecerão por tempo indeterminado. “Se puderem levar as esposas, levem. A família deve ficar próximo do policial neste momento. Policiais inativos também estarão aquartelados”, afirmou Wellington.

A Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros também optaram pelo aquartelamento, porém destinarão 30% do efetivo a atender ocorrências graves. No caso da Polícia Civil, serão registrados casos que envolvam risco de morte e violência; a Delegacia de Homicídios será a única unidade que funcionará normalmente; os bombeiros também vão operar em incêndios graves e acidentes com vítimas, ou afogamentos, por exemplo.

“Estamos pedindo calma aos policiais. Em nenhuma hipótese serão tolerados atos de vandalismo”, disse o diretor jurídico do Sindicato dos Policiais Civis, Francisco Chao.

Fonte: Ultimo Segundo Ig

VEREADOR MARCEL ALEXANDRE SE POSICIONA CONTRA ATAQUE DO PREFEITO

2012-02-09T07:01:00.000-08:00

A respeito da mensagem do Prefeito, nesta terça-feira (07) em tribuna, o Vereador Marcel Alexandre explanou sobre sua decepção quanto ao discurso do Prefeito no dia anterior - “Eu esperava sinceramente que o Prefeito Amazonino Mendes viesse bem tranquilo dando o relatório dele, até porque na semana anterior eu estive presente como Presidente em exercício da CMM, representando a Casa Legislativa, no relatório do Governador Omar Aziz na Assembleia. E lá eu presenciei a decência, o tratamento elegante e a postura exemplar do politico Omar Aziz com sua simplecidade, clareza e coração ..., e mesmo enfrentando dificuldades manteve seu comporamento exemplar e deixou a todos que estavam presentes motivados, pois eu sai de lá com grandes esperanças a cerca do Governo do Estado, porque se tratou de tantas coisas, entre elas de emprego e renda que serviu de indicador da dedicação que o governo esta implantando. E este abriu meu coração para a manhã da segunda-feira que ainda viria, para ouvir e ver o último ano do Prefeito Amazonino Mendes e seu discurso marcado para o dia 06 na abertura dos trabalhos parlamentares da CMM.”

O vereador Marcel Alexandre complementou a respeito da postura do Prefeito e do seu discurso com intenção de atingir e ferir a imagem de alguns políticos: “(...) a mensagem do Prefeito iniciou-se com um desfile de mágoas, que decepcionou a todos os presentes, em um discurso magoado, ferido, menosprezando grandes líderes desta cidade, e enigmático em coisas que não poderia ser como é a questão da “picareta”. Eu entendo 'picareta' como instrumento de trabalho, no entanto ele usou como instrumento de medição de caráter..., depois atribuiu de maneira enigmática a um político que, segundo as palavras do próprio prefeito, ele não gosta..., e este discurso e postura de ontem, não é de alguem que gosta de política, pois faltou respeito com os eleitores, porque um representante e chefe do executivo que chega e diz que os eleitores são desatentos, isto sim que é um desrespeito com os eleitores que o elegeram..., e que pena que não se podia apartear, pois merecia uma parte para defender o povo de Manaus que não merecia estas palavras..., quem é ele para falar de desatento com a cidade toda esburacada.”

“... e eu lamento profundamente que tenham tropeçado no desrespeito que um político experiente..., e ninguem pode tratar pessoas como se fossem coisas da maneira que ele fez, então a população de Manaus merece respeito, os políticos de Manaus merecem respeito, e nos esperavamos do Prefeito Amazonino que nós desse um minimo de respeito e respeito a esta Casa, porque atacar os vereadores desta casa do jeito que ele fez merecia uma correção da presidência, mas como o atual presidente Issac Tayah é um homem elegante que sabe respeitar tratou com respeito aquele que não tratou com respeito a Casa..., então a atitude e as palavras do Prefeito são o que tenho a lamentar” – disse Vereador Marcel Alexandre.

Marcel Alexandre finalizou com sua preocupação em lembrar a todos os demais vereadores que se deve ter cuidado com o tema água, pois o prefeito disse que está envolvido e assim como um pequeno alerta atentar a qualquer irregularidade que leve a distribuição de água para mãos erradas.

As considerações feitas pelo Vereador Marcel Alexandre respondem a falta de respeito do atual Prefeito, e assim prova que se deve ter ciência que a chamada oposição é o resultado de uma coerente análise crítica, cujo fundamento, ou seja, a razão de sua existência é defender o interesse público da população Manauara, e neste caso fazer com que a população saiba a verdade, e seja respeitada.

Marcel Alexandre representa CMM na reabertura dos trabalhos da ALEAM

2012-02-03T12:16:00.000-08:00

O Vereador Marcel Alexandre representou a CMM nessa quarta-feira (01/02), na Solenidade de reabertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), com a leitura da mensagem do Governador do Estado Omar Aziz. O evento é marco de mais um ano parlamentar para a ALEAM (17ª Legislatura da Assembleia Legislativa).

Em seu discurso de abertura o Governador Omar Aziz destacou pontos em sua mensagem de abertura, os quais levaram em consideração o que já foi feito e também o que se espera deste ano. A respeito da migração dos haitianos, o Governador utilizou a palavra “solidariedade”, pois entende da necessidade deste povo que deve ser bem recebido.

Foi destacado que o governo atual trabalha incansavelmente para atender as necessidades daqueles que mais precisam, garantindo à população o acesso a serviços básicos, oportunidades à moradia digna, saúde e educação de qualidade, geração de emprego e renda, e uma segurança cada vez mais presente no meio do povo.

Marcel Alexandre participa da Solenidade de Assinatura do Acordo de Cooperação Federativa do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Estado do Amazonas

2012-02-03T12:04:00.000-08:00

Nessa terça-feira (31/01), o Vereador Marcel Alexandre participou da Solenidade de Assinatura do Acordo de Cooperação Federativa do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Estado do Amazonas.

Segundo o Vereador Marcel Alexandre, temas como este não deveriam representar a realidade da cidade de Manaus, muito menos de muitos lares. No entanto, não se pode dar as costas para este problema que assombra as Mulheres. No lar, deve reinar a harmonia, e é com fé em Deus e com a implantação de uma política preventiva que a situação poderá ser revertida, pois como se trata de um fator humano cuja ação dissemina a violência, a solução é fiscalizar e conscientizar.

A conscientização citada pelo Vereador Marcel Alexandre é a única arma capaz de mover uma ação deste porte para que se possam obter resultados expressivos. Inclusive na participação de uma sociedade mais disposta a denunciar casos de violência contra as Mulheres.

O Vereador Marcel Alexandre complementou dizendo que o objetivo desta ação é de atingir a cultura de uma sociedade, pois é nos lares que se deve Educar, Formar e Transformar a mente dos jovens. É no âmbito familiar que o primeiro olhar sobre o mundo é cedido à criança e é em função disto que se deve desmantelar uma cultura sobrecarregada de atitudes machistas. Enfim, a solução é transferir e disseminar uma cultura espiritual que vá fortalecer o respeito à família e o combate à violência contra as mulheres.

O foco deste tema são as Mulheres, no entanto esta política preventiva e a ação conjunta proposta devem ser certeiras para que a cidade de Manaus não desenvolva práticas violentas dentro dos lares e corroa qualquer projeto que proteja todos os cidadãos, sejam eles homens ou mulheres, crianças, jovens, adultos, ou a terceira idade.

Agenda Apostólica

2012-01-27T14:32:00.000-08:00

Na primeira quinzena de janeiro os Apóstolos Marcel Alexandre e Joice Alexandre estiveram em supervisão no Japão, onde estiveram consolidando a comunidade evangélica com relação terremotos e tsunamis de 2011 que causaram enormes prejuízos em toda nação Japonesa, eles estiveram ministrando em algumas igrejas e no Congresso da Visão, além de alguns encontros. Sua passagem pela “Terra do Sol Nascente” foi marcada por muita unção. Os testemunhos dados em suas páginas nas redes sociais (Twitter e Facebook) são de que vidas foram profundamente marcadas pelo poder do Espírito Santo durante aqueles dias.

No retorno do Japão o Apóstolo Marcel Alexandre visitou o MIR Araruama onde ministrou.

Em seguida foi a Salvador onde celebrou no cerimonial de Bodas dos Apóstolos Samuel e Janai Souza, coordenadores do M12 da Bahia.

Marcel Alexandre assume a Prefeitura

2012-01-27T14:14:00.000-08:00

O vereador Marcel Alexandre (PMDB), primeiro vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), assumiu nessa segunda-feira (23), o cargo de prefeito em exercício de Manaus, na ausência do prefeito, que estava em viagem a São Paulo e Brasília.

O Vereador Marcel Alexandre retornou nessa segunda-feira, à CMM após uma viagem de supervisão ao Japão e enviou ofício à prefeitura informando que já estava apto a assumir o cargo.

Enquanto esteve na prefeitura, de segunda-feira até quarta-feira, o prefeito em exercício Marcel Alexandre, entendendo que educação é o eixo principal para a formação de uma sociedade, e preocupado com os ribeirinhos e moradores da Zona Rural, que terão o começo das aulas antecipado, além de despachar no gabinete, foi por dois dias consecutivos ao departamento de logística da SEMED fiscalizar a distribuição de materiais e merendas escolares para as escolas de ensino fundamental do município de Manaus. No terceiro dia ele foi conhecer a nova central de distribuição da SEMED que ficará na Avenida do Turismo.

Enquanto prefeito Marcel Alexandre também participou da inauguração e entrega de mais dois pavilhões residenciais para o Lar dos Hansenianos, juntamente com o Governador Omar Aziz entre outras autoridades.

Na noite de quarta-feira (25) o Prefeito retornou de viagem reassumindo a prefeitura, entretanto o Vereador Marcel Alexandre permanece presidente da CMM.

Voto de raspar a cabeça de Marcel Alexandre gera polêmica na mídia e redes socias

2012-01-27T12:47:00.000-08:00

Uma decisão baseada na imagem interior

Marcel Alexandre, Apóstolo do MIR e Vereador de Manaus, explica por que decidiu raspar o cabelo em voto a Deus

Por: Beatriz Teixeira

A Bíblia trata dos votos feitos ao Senhor com muita seriedade. Muitos personagens bíblicos fizeram ao Senhor votos em busca de alcançar um objetivo. Em Gênesis 28, Jacó fez um voto ao Senhor em Betel. Jacó queria que o Senhor o guardasse na viagem, desse-lhe pão para comer, vestes para vestir e retornasse à casa do seu pai em paz. O voto era: o Senhor seria seu Deus e Jacó entregaria o dízimo de tudo. No capítulo 31, o Senhor Se revela Jacó como “o Deus de Betel, onde me fizeste um voto”. Fica bem claro que Deus não Se esquece dos votos que os homens Lhe fazem!

É por isso mesmo que todo homem temente a Deus não entra num voto de qualquer maneira, nem se compromete com algo apenas da ‘boca pra fora’, mas na certeza de que cumprirá o que votou.

Neste início de 2012, muitos viram o Apóstolo Marcel Alexandre com um ‘visual’ diferente: ele está careca. O visual, porém, nada tem a ver com um modismo ou uma opção de mudar sua aparência. Isso seria até uma contradição para quem faz semanalmente tratamento específico contra calvície, uma herança genética que ele não tem como fugir.

O que levaria, então, um homem público que tem uma imagem a zelar, a entrar num voto que mexe exatamente com sua imagem? Ora, aquilo que é mais importante para o próprio Marcel Alexandre: a sua imagem interior. “A primeira imagem de qualquer pessoa é a interior, é saber ‘Quem eu sou?’. Então, interiormente, continuo a nutrir a minha base que me gerou como servidor público, que é o meu relacionamento com Deus.”
Segundo o Apóstolo Marcel Alexandre, foi exatamente esse relacionamento com Deus que o fez líder de juventude, que o fez ir morar em outro estado, o Rio de Janeiro, para cursar Teologia por 5 anos, que o fez Pastor, Bispo e Apóstolo, e o fez também vereador, porque sua base é cristã, dentro da sua consciência de serviço público. “o que fiz foi pensado, fiz valer minha responsabilidade espiritual com Deus e com a minha fé, acima de uma imagem meramente social. Eu creio que a imagem espiritual que é a fonte geradora de uma imagem exterior, social, verdadeira, consolidada”.

E é este relacionamento com Deus, a certeza de que o interior é mais importante que o exterior, que levou Marcel Alexandre a ficar careca e passar por um momento de exposição e humilhação. Ele não se importou como isso repercutiria, se positiva ou negativamente, mas o fez para tratamento interior, baseado em sua fé. “Algumas pessoas me olham e pensam: É um religioso fanático. Eu sei o que tenho a perder, mas eu não posso perder o meu valor interior para o homem exterior. É a minha formação interior que eu cultivo e que preciso continuar cultivando, que é o meu relacionamento com Deus. Com esse voto, esse sacrifício, eu fortaleço aquilo que é essência, que é a verdade interior”, explicou.

O voto de raspar o cabelo, ficando completamente careca, foi inspirado no seu líder espiritual, Apóstolo Renê Terra Nova, que foi o primeiro a fazer o voto a favor da juventude do Ministério Internacional da Restauração, MIR. Participar do voto revela, além da unidade e fidelidade ao seu líder, a busca de milagres específicos de Deus. “Quando eu raspei a cabeça, a minha atitude diante do Trono de Deus foi de renúncia na direção do ministério, quem sabe um milagre de um filho, quem sabe um milagre de uma projeção política melhor, a partir do momento que Deus entenda que eu possa servir melhor o povo. Fiz concordando com o Apóstolo Renê, com a juventude que nesse momento necessita muito de um milagre mesmo. Pela minha vida pública política, para que Deus nos coroe de êxito na CMM para terminar esse ano de forma exitosa num ano eleitoral, pelo meu time no discipulado, pelo meu time político, e, antes de tudo isso, pela minha família”.

Os resultados desse voto certamente serão vistos num futuro breve. Não porque o exterior lhe devolverá algo ou lhe dará projeção, mas porque quando o interior é trabalhado e transformado, o exterior comprova o testemunho da mudança.

Prédios desabam no Centro do Rio

2012-01-26T06:47:00.000-08:00

Edifício ficava próximo ao Theatro Municipal e provocou a destruição parcial do imóvel vizinho. Relatos dão conta de tremor e forte estrondo na hora do desabamento

Rio - Um prédio de 20 andares desabou na noite desta quarta-feira na Avenida Treze de Maio, número 44, no Centro do Rio. Com a queda, os imóveis ao lado, um de oito e outro de quatro andares foram atingidos. O menor foi destruído enquanto o outro acabou parcialmente demolido. O prédio fica ao lado do Theatro Municipal, que foi atingido em seu anexo. Bombeiros, policiais militares e equipes da Prefeitura trabalham no local para encontrar vítimas. Até o momento, cinco pessoas - quatro homens e uma mulher - foram encaminhadas feridas para o Hospital Souza Aguiar.

Por conta do incidente, a Rua Evaristo da Veiga; a Avenida Almirante Barroso, entre Rio Branco e Senador Dantas, acesso à Avenida Rio Branco pela Avenida Presidente Vargas e
Avenida Chile, encontram-se interditadas ao tráfego de veículos em ambos os sentidos. O desvio da Almirante Barroso para quem vem da Avenida Rio Branco está sendo feito pela Rua da Carioca. Quem vem da Avenida Henrique Valadares está sendo feito pela Rua Gomes Freire, acessando a Rua Mem de Sá e a Rua do Passeio.

De acordo com testemunhas, um tremor foi sentido pro volta de 20h30 junto de forte estrondo na hora do desabamento e uma grande nuvem branca tomou conta da região. Nos arredores do prédio foram ouvidos diversos gritos de socorro. Diversos veículos foram atingidos e há relatos de cheiro de gás no local. Cinco vítimas foram socorridas com vida logo após o desabamento e encaminhadas para o Hospital Souza Aguiar.

Os feridos foram identificados como Marcelo Antonio Moreira, 50 anos, Francisco Rodrigues da Costa, 37, Cristiane do Carmos, 28, André, 37, e Alessandro, sem idade confirmada. Marcelo é zelador do prédio de oito andares e teve um corte na perna. Francisco, operário de uma obra no edifício maior teve ferimentos leves e já foi liberado. André também teve ferimentos leves, além de dor abdominal

Alessandro trabalhava como decorador em uma obra no 9º andar e foi resgatado dentro do elevador sem hematomas. Ele ficará em observação até o meio-dia desta quinta-feira. Já o estado de Cristiane inspira cuidados. Ela foi atingida por um bloco de concreto e sofreu uma lesão na cabeça. Cristiane trabalhava no prédio como decoradora.

Um cordão de isolamento foi formado e um prédio ao lado de 21 andares foi isolado e também correria risco de desabamento. Pessoas chegaram a ficar isoladas nos andares mais altos, já que escombros atingiram as escadas e a portaria do prédio.

O trabalho dos Bombeiros foi dificultado por conta da quantidade de carros no entorno do prédio que desabou. Desde o momento do desastre, diversas pessoas saíram dos escombros, sujos de terra, muitos chorando e alguns ensanguentados.

Em virtude do desabamento a Secretaria de Estado de Saúde colocou em alerta todos os hospitais da rede pública estadual e as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) da Tijuca e Botafogo, que são as mais próximas. O secretário de Saúde Sérgio Côrtes também esteve no local.

Às 21h13, a Light foi acionada para cortar a luz em toda a região e equipes já se dirigiram ao local para realizar o serviço. Ainda não há informações sobre as causas do desabamento. A CEG também foi acionada e desligou toda a rede da região. A empresa não sabe o que pode ter causado o desastre.

Dois fiscais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-RJ) estão acompanhando os trabalhos da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros. O objetivo é buscar as primeiras informações para detectar as causas do desabamento do edifício. Nesta quinta-feira, a partir das 9 horas, o presidente da Comissão de Análise e Prevenção de Acidentes (CAPA), Luiz Antonio Cosenza, estará no local para dar prosseguimento aos trabalhos.

O comandante do Corpo de Bombeiros, o coronel Sérgio Simões afirmou que não há risco de desabamento no prédio de 20 andares ao lado, que fica de frente para a Avenida Chile, e no prédio anexo ao Theatro Municipal. Simões disse ainda ser pequena a possibilidade de encontrarem sobreviventes debaixo dos escombros.

Um posto de referência, que estava na agência da Caixa Econômica Federal, foi transferido para o prédio da Câmara dos Vereadores. Lá, familiares podem buscar informações sobre pessoas desaparecidas.

Quatro estações do metrô fechadas

Visando a segurança dos passageiros, a direção do Metrô Rio fechou às 21h55 as estações Cinelândia, Carioca, Presidente Vargas e Uruguaiana, que ficam no entorno do desabamento. Nesta quinta-feira o funcionamento será nomal, informou o prefeito Eduardo Paes.

A linha 1 funciona de Saens Pena até a Central e da Glória até General Osório, sendo interrompida no trecho do Centro. A linha 2 funciona da Pavuna até Estácio. Para ir à Central, é preciso fazer a transferência para a linha 1. A baldeação será no Estácio para desafogar a estação Central.

Os técnicos da concessionária, junto à Defesa Civil e Corpo de Bombeiros, começaram a avaliar na noite desta quarta-feira se a tragédia afetou alguma estrutura do metrô ou se há vazamento de gás na região.

Testemunhas relatam pânico

Um homem que estava em frente ao prédio afirmou que ajudou a retirar três pessoas feridas dos escombros após o acidente. Orlando Silvino, de 52 anos, estava em um churrasquinho na frente da construção e afirmou que as pessoas foram levadas para o Hospital Souza Aguiar, também no Centro.

O analista de sistemas Fernando Amaro, de 29 anos, também estava na frente do prédio e contou que fugiu das primeiras pedras que cairam antes do desabamento total. De acordo com Fernando, ele aguardava um grupo de 10 amigos que faziam um treinamento no 6º andar. Os bombeiros aumentaram o isolamento no local para impedir a aproximação de curiosos.

Fonte: O Dia (reportagem de Bruno Menezes, Christina Nascimento, Clarissa Mello, Diogo Dias, Francisco Edson Alves, Guilherme Santos, Maria Luisa Barros, Pamela Oliveira, e Ricardo Albuquerque. Fotos: Ernesto Carriço, leitor @rodriggomiranda e Domingos Peixoto).

Consumidores pagarão menos por chamadas de telefone fixo para celular

2012-01-25T11:20:00.000-08:00

A partir de fevereiro, os consumidores pagarão menos pelas chamadas telefônicas de fixo para móvel. O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) definiu nesta terça-feira (24) que o valor das tarifas dessas chamadas será reduzido. Em média, a redução será de 10% sobre os valores pagos pelos consumidores. Apesar de ter sido aprovada na noite desta terça-feira, a medida só será válida a partir do mês que vem.

A decisão faz parte de uma norma da Anatel, aprovada em outubro de 2011, que define que os usuários deverão ser beneficiados com a redução de tarifas, de forma gradual, até 2014. A ideia é fazer com que os usuários possam obter ganhos de até 45% no que se refere ao pagamento de tarifas telefônicas.

Pela decisão da Anatel, aos poucos, os usuários vão pagar cada vez menos. No total, a agência pretende promover a redução em três etapas. A última deve ficar em 7%.

Até o fim do ano passado, os consumidores pagavam, em média, R$ 0,54 por ligação de telefone fixo para móvel. A ideia é que a partir de fevereiro eles passem a pagar R$ 0,48. Depois, em 2013, paguem R$ 0,44 e, em 2014, R$ 0,425.

A norma foi publicada em novembro de 2011. Após a publicação, as empresas de telefonia tiveram 20 dias para a execução da medida. Em caso de não cumprimento, a Anatel informou que tomará as providências em relação a essas empresas.

Fonte: Verdade Gospel (com informações da Agência Brasil)

Projeto da Universidade do Estado do Amazonas cria mapa de áreas de risco em Manaus

2012-01-25T06:40:00.000-08:00

Criar um mapa com as áreas de Manaus passíveis de sofrer com inundações de igarapés e desmoronamento de encostas, provenientes de chuvas intensas, é um dos resultados práticos de um projeto de pesquisa da professora do curso de Meteorologia da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Maria Betânia Leal de Oliveira.

O estudo deve auxiliar as atividades da Defesa Civil, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) no trabalho de prevenção de acidentes e atendimento às vitimas em áreas de risco, principalmente durante o inverno amazônico.

O estudo tem orçamento de R$ 35,2 mil oriundo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e começou a ser executado neste mês de janeiro.

“Apesar da importância do projeto, temos um orçamento baixo porque precisamos de poucos equipamentos. Na prática, vamos usar dados como volume de chuvas e das águas de igarapés”, explica a professora.

12 Passos para viver o Ano do Milagre

2012-01-23T09:48:00.000-08:00

“Provérbios de Salomão, filho de Davi, o rei de Israel. Para aprender a sabedoria e o ensino; para entender as palavras de inteligência; para obter o ensino do bom proceder, a justiça, o juízo e a equidade; para aos simples prudência e aos jovens, conhecimento e bom siso. Ouça o sábio e cresça em prudência; e o instruído adquira habilidade” Provérbios 1:1-5

O Livro de Provérbios encerra riqueza tal que o texto de Provérbios 1:1-5 sugere uma espécie de uso educacional formal. E quanto mais você o lê, mais se assombra por sua profundidade e atualidade.

Cada um dos 12 passos para viver o Ano do Milagre consta do Livro de Provérbios. O que você fizer no começo deste ano determinará como ele será. Devemos, então, nos projetar para que 2012, o Ano Apostólico, seja melhor ano de nossas vidas e decretar que será o Ano do nosso Milagre.

1. Seja santo (Provérbios 1:10)

Há uma contínua pressão do mundo sobre o homem, a mulher, o jovem e até crianças para que deixem o Caminho Santo. Nos lugares que você frequenta, nas universidades, o pecado “ora está nas ruas, ora, nas praças, espreitando por todos os cantos” (Pv 7:12).

2. Peça a Deus sabedoria, inteligência e conhecimento (Provérbios 2:3-5)

A sabedoria provém de Deus. A Palavra diz que se não a tivermos, é porque não a pedimos, mas, se pedirmos, generosamente será dada (Tiago 1:5-7). Peça ao Senhor que lhe dê ideias novas e criativas, e a graça para poder executá-las.

3. Dedique-se a depender totalmente de Deus (Provérbios 3:5)

A vida de fé só oferece um caminho, o caminho estreito, porém a vida da lógica é como o caminho largo (Mateus 7:13-14). Para obter o seu milagre, você terá que crescer em fé.

4. Seja generoso com Deus (Provérbios 3:9-10)

Quando for à Casa de Deus, leve sua melhor oferta, a que brote do seu coração. Damos ofertas e primícias (Lv 23:10; Nm 18:12-13; Ez 44:30) de acordo com nossa medida de fé. Honre ao Senhor e Ele lhe devolverá boa medida, recalcada, sacudida e transbordante.

5. Proteja a sua mente (Provérbios 4:23)

Não permita nenhum pensamento que não seja proveniente de Deus. Sua mente é consagrada. O inimigo sempre tentará conquistá-la, pois sabe que se conseguir, conquistará o resto de seu ser.

6. Proteja seu casamento (Provérbios 5:18-19)

Essa metáfora do relacionamento entre marido e mulher sugere pureza, romantismo e ternura. Proteja seu casamento todos os dias da impureza sexual, de atitudes e palavras grosseiras que possam causar destruição no seu lar.

7. Cuide de suas palavras (Provérbios 6:2)

Há um milagre na nossa boca, por isso retenhamos firme a confissão da nossa esperança, pois quem fez a promessa é Fiel. Confesse o seu milagre todos os dias de 2012.

8. Inculque a Palavra de Deus em você (Provérbios 7:2-3)

Grave a Palavra de Deus na tábua do seu coração. Memorize os dizeres de Deus, um versículo por dia, proclame-os com fé nos seus lábios. Deixe a Palavra transbordar no seu coração.

9. Capacite-se na Palavra de Deus (Provérbios 8:10,11)

O conhecimento da Palavra de Deus é mais valioso do que ouro e pedras preciosas – símbolos de riqueza. A Palavra de Deus harmonizará todas as áreas de sua vida com sabedoria.

10. Despreze tudo o que não edifica (Provérbios 9:6)

O texto sugere a escolha deliberada entre dois caminhos: o da sabedoria ou o da insensatez; o da retidão ou o da iniquidade. Elimine diariamente de sua vida tudo o que é inútil e o que é vão.

11. Seja um reprodutor de vida (Provérbios 10:16)

A Palavra de Deus diz que o que ganha almas é sábio (Pv 11:30). Como obreiro na seara do Senhor, seja um reprodutor da vida de Jesus, seja pelo seu testemunho, seja pela evangelização.

12. Desfrute a bênção de Deus (Provérbios 10:22)

A bênção nas finanças é, então, apresentada por Salomão como um resultado da sabedoria. Ela não é um alvo, mas é apresentada como recompensa porque os “os tesouros da impiedade de nada aproveitam” (Pv 10:2). Que à medida que você adquirir sabedoria, o Senhor faça um milagre nas suas finanças.

MEC antecipa resultado do ProUni; lista dos aprovados está na internet

2012-01-20T12:59:00.000-08:00

Os aprovados deverão comparecer à instituição de ensino onde conseguiram a bolsa de 23 de janeiro a 1° de fevereiro.

O Ministério da Educação (MEC) decidiu antecipar a divulgação da lista dos estudantes selecionados para receber bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni). O resultado, que estava previsto para domingo (22), já está disponível no site do programa. Cerca de 1,2 milhão de estudantes candidataram-se nesta edição – um recorde desde a criação do ProUni, em 2004. Do total de bolsas previstas para o primeiro semestre de 2012, 98 mil são integrais e 96 mil parciais, que custeiam 50% da mensalidade.

Os aprovados deverão comparecer à instituição de ensino onde conseguiram a bolsa no período de 23 de janeiro a 1° de fevereiro para apresentar a documentação necessária e providenciar a matrícula. A lista dos documentos necessários está disponível na página do programa.

Para participar do ProUni é necessário ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou ter estudado em colégio particular com bolsa integral. As bolsas integrais são destinadas àqueles com renda familiar per capita mensal de até 1,5 salário mínimo. Já o benefício parcial pode ser pleiteado por quem tem renda familiar per capita de até três salários mínimos.

Após esse processo de confirmação, será divulgada a segunda chamada no dia 7 de fevereiro. Ao fim das duas chamadas, o sistema vai gerar uma lista de espera para preencher as bolsas remanescentes. Os interessados em participar dessa lista deverão fazer o pedido no próprio site do ProUni entre 22 e 24 de fevereiro.

Fonte: Portal Amazônia (com informações da Agência Brasil)

Estados Unidos vão agilizar em 40% a concessão de vistos para brasileiros

2012-01-20T11:37:00.000-08:00

Governo americano anunciou também medidas para facilitar a entrada de chineses no país

BRASÍLIA, RIO e SÃO PAULO - Turistas brasileiros que desejam viajar para os Estados Unidos vão conseguir seus vistos mais rapidamente e com menos burocracia do que nos dias de hoje. As medidas fazem parte de um pacote que o presidente americano, Barack Obama, anunciou nesta quinta-feira. Candidato à reeleição em meio a uma profunda crise econômica, Obama disse que os EUA vão, até o fim deste ano, reduzir o tempo de espera para a obtenção do visto e acelerar a capacidade de
processamento em 40%. Além disso, 80% dos candidatos deverão ser entrevistados em menos de três semanas.

- Todos os anos, milhares de turistas de todo o mundo vêm visitar os Estados Unidos. Quanto mais amigos recebemos aqui, mais americanos ganham empregos. Precisamos ajudar esse negócio a se tornar mais competitivo - disse Obama, em frente ao Castelo da Cinderela, num dos parques da Disney, na Flórida. - Os brasileiros são uma enorme população que adora vir à Flórida (...) As pessoas querem vir aqui. E China e Brasil são dois dos países com o maior acúmulo (de pedidos de vistos). Então isso é o que estamos fazendo: dizendo ao mundo que a América está aberta aos negócios.

O programa prevê a isenção de entrevistas para "candidatos de baixo risco", entre eles brasileiros que só precisam renovar o visto. Além disso, pessoas de algumas faixas etárias que estejam solicitando o visto pela primeira vez podem ser dispensadas da entrevista. Mas todos ainda terão que ir aos consulados e até à embaixada para que suas digitais sejam recolhidas, e os oficiais consulares poderão solicitar entrevista caso julguem necessário. Para definir as regras, a Casa Branca criou uma força-tarefa. No entanto, já está decidido que Taiwan entrará para a lista de 36 nações que não precisam de visto em viagens de turismo.

Espera chega a 76 dias em São Paulo

De acordo com o consulado de São Paulo, neste início de ano, a média de espera para agendamento de vistos está em 76 dias, 24 a menos do que no 2 semestre de 2011. O visto demora cerca de 10 dias úteis para chegar à casa do requerente. O consulado atende de 1.500 a 1.700 pessoas por dia, e é o que mais emite vistos no mundo.

Segundo nota da embaixada americana, em 2011 foram processados 944.868 vistos no Brasil, o que significa um aumento de 51% em relação a 2010. No país, 95% dos vistos solicitados são aprovados. Quando se considera o ano fiscal dos EUA, que vai de outubro a setembro, o aumento de vistos emitidos para brasileiros aumentou 411% entre 2003 e 2010, passando de 109 mil para 556 mil.

Segundo a embaixada, o Brasil é o quinto país que mais envia visitantes aos EUA: em 2010, 1,2 milhão viajou. Em 2011, a expectativa é de que a marca tenha chegado a 1,5 milhão. Levantamento do Departamento de Comércio dos EUA mostra que os brasileiros foram os que mais gastaram em 2010, quase US$ 6 bilhões. Os pedidos de visto levaram a embaixada a anunciar, em dezembro de 2011, 12 mutirões nas representações que tem no país --- Brasília, São Paulo, Rio e Recife.

As medidas anunciadas, segundo estimativa da Casa Branca, podem gerar, até 2016, um aumento de 274% no número de visitantes brasileiros em relação a 2010. Cálculos do Departamento de Comércio mostram que brasileiros gastam, em média, US$ 5 mil, por pessoa, ao viajar aos EUA.

Fonte: Embaixada dos EUA no Brasil

Unesco, Brasil e EUA lançam projeto para ensinar respeito na escola

2012-01-20T11:09:00.000-08:00

O projeto Ensinando o Respeito para Todos, resultado de cooperação entre a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), os Estados Unidos e o Brasil, será lançado nesta quarta-feira (18) em Paris. Esse é o primeiro passo de um processo com duração de três anos, cujo objetivo é
desenvolver currículos que promovam o aprendizado da convivência na escola.

Coordenado pela Unesco e financiado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos, o projeto reconhece o papel fundamental das escolas no combate à discriminação racial e étnica. O objetivo da primeira fase do projeto é rever os currículos escolares, as legislações e as políticas de educação para a tolerância a fim de identificar as melhores práticas nessa área.

Participam do lançamento a diretora-geral da Unesco, Irina Bokova, a secretária adjunta para Organismos Internacionais do Departamento de Estado dos EUA, Esther Brimmer, e o secretário executivo da Secretaria Especial de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial, Mário Theodoro Lisbôa.

Fonte: Verdade Gospel (com informações da Agência Brasil)

Obra da Arena Amazônia dribla chuva para manter cronograma

2012-01-19T12:34:00.000-08:00

Segundo Andrade Gutierrez, construção foi antecipada em seis meses

Obra está com 31% de execução e emprega cerca de mil operários.

O período chuvoso no Amazonas costuma atrasar todas as obras em andamento no estado. Para que a construção da Arena Amazônia não fosse comprometida, a construtora Andrade Gutierrez antecipou o cronograma para os meses de julho a dezembro de 2011.

De acordo com a empresa, as constantes chuvas que tem ocorrido em Manaus não devem atrapalhar o andamento das obras do novo estádio. Neste momento, a obra está com 31% de execução e emprega cerca de mil operários. A fabricação de pré-moldados é suficiente para concluir todas as arquibancadas inferiores, sendo que metade já foi montada.

A produção agora está concentrada nas arquibancadas superiores, com a fabricação de lajes e vigas. Os trabalhos também ocorrem nas instalações de piso, pilares e paredes. A construtora usa uma grua para a montagem das peças. Outro equipamento deste tipo já chegou ao canteiro da capital manauara e, depois que for montado, deve aumentar em duas vezes a velocidade da montagem. “Queremos concluir a obra no prazo estabelecido inicialmente, junho de 2013. Mesmo com chuva estamos conseguindo cumprir os prazos”, acredita Miguel Capobiango, coordenador da Unidade Gestora da Copa no Amazonas.

Fonte: Portal Amazônia

Aprovados na 1ª chamada do Sisu devem se matricular

2012-01-19T07:39:00.000-08:00

Candidatos que obtiveram as notas necessárias no Sistema de Seleção Unificado precisam se inscrever nesta quinta ou sexta

Os candidatos que fizeram o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) e conseguiram aprovação para uma das 108 mil vagas disponíveis pelo Sistema de Seleção Unificado (Sisu) devem efetivar a matrícula na instituição entre esta quinta e sexta-feira. Cada universidade pode ter critérios diferentes para a matrícula, em alguns casos não é preciso ir pessoalmente nesta etapa.

A próxima chamada está prevista para 26 de janeiro, quando serão chamados candidatos já inscritos, que não foram convocados desta primeira vez e, com as desistências, passam a ser os que têm maior pontuação. As matrículas desta segunda chamada deverão ocorrer ainda em janeiro em 30 e 31.

Depois, uma lista de espera será formada para preencher as demais vagas. Nos anos anteriores, candidatos que estavam longe da pontuação na primeira chamada ainda conseguiram aprovação após estas etapas.

Também termina nesta quinta-feira o prazo para inscrição no Prouni, o programa do governo federal que dá bolsas em instituições particulares a estudantes conforme a nota no Enem e a renda familiar.

Fonte: ig

Inscrições para o Prouni terminam hoje

2012-01-19T06:18:00.000-08:00

Programa vai distribuir 195 mil bolsas de estudo em instituições particulares e já tem 918 mil candidatos

Terminam nesta quinta-feira (19), exatamente às 23h59, as inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (ProUni) que vai distribuir 195 mil bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior para o primeiro semestre de 2012. Até as 18h de ontem, 918 mil candidatos haviam feito a inscrição.

Podem participar do ProUni estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou que estudaram em colégio particular com bolsa integral. Também é necessário ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 e alcançado pelo menos 400 pontos na média das provas objetivas e não ter zerado a redação.

Até o fim da tarde de ontem, o sistema recebeu 1, 7 milhão de inscrições - cada estudante pode escolher até duas opções de cursos, indicando sua prioridade. São Paulo é o estado com o maior número de inscrições: 335 mil. Em seguida, vêm Minas Gerais, com 208 mil; Bahia, com 123 mil; Rio Grande do Sul, com 118 mil; e Rio de Janeiro, com 117 mil.

Do total de bolsas oferecidas, 98 mil são integrais e 96 mil parciais, que custeiam 50% da mensalidade. O benefício integral é destinado àqueles com renda familiar per capita mensal de até 1,5 salário mínimo. As bolsas parciais podem ser pleiteadas por quem tem renda familiar per capita de até três salários mínimos.

A lista dos aprovados em primeira chamada está prevista para 22 de janeiro. Os selecionados deverão comparecer à instituição de ensino onde conseguiram a bolsa no período de 23 de janeiro a 1° de fevereiro para apresentar a documentação necessária e providenciar a matrícula. Após esse processo de confirmação, será divulgada a segunda chamada no dia 7 de fevereiro. Ao fim das duas chamadas, o sistema vai gerar uma lista de espera para preencher as bolsas remanescentes. Os interessados em participar dessa lista deverão fazer o pedido no próprio site do ProUni entre 22 e 24 de fevereiro.

Vereador Marcel Alexandre tem Projeto de Lei Sancionado

2012-01-17T11:03:00.000-08:00

Começamos o ano colhendo bons frutos. Esta semana foi sancionado o Projeto de Lei de autoria do Vereador Marcel Alexandre, o qual foi juntado a mais dois, que obriga o conserto das ruas pelas concessionárias de serviços públicos - como a empresa Águas do Amazonas – que, por razão de seus serviços, necessitem perfurar o calçamento, pavimento ou asfaltamento das vias públicas, de promoverem o calçamento, recapeamento ou asfaltamento do pavimento retirado no prazo de até 24 horas, após o término do serviço.

A população já sabe que a maioria dos danos nas vias públicas é decorrente do desgaste natural do uso, porém os processos de intervenção das prestadoras de serviços públicos, para execução de obras de sua competência, contribuem para agravar o desgaste das vias.

A morosidade de se providenciar recuperação adequada e rápida de pavimentação e asfaltamento em razão dos serviços realizados causa diversos transtornos à população, bem como prejudica o trânsito de veículos e coletivos nas vias públicas, em virtude das ruas estarem tomadas por buracos que se agravam, mais ainda, no inverno.

O projeto se tornou LEI ao ser publicado no DOM do dia 4 de Janeiro de 2012, edição 2841. Agora esperamos que esta lei possa ser respeitada pelas concessionárias de serviços públicos para dar mais dignidade aos cidadãos de Manaus.

Standard and Poor's rebaixou a nota de nove países europeus

2012-01-14T07:56:00.000-08:00

Agência de classificação de risco manteve nota de Alemanha e mais seis nações; Portugal tem dívida 'tóxica'

A agência de classificação de risco Standard and Poor's rebaixou nesta sexta-feira a nota de França, Itália e Espanha e de mais cinco países da zona do euro, mas manteve o rating da Alemanha no patamar máximo de AAA. Outras seis nações tiveram os ratings mantidos pela S&P. A dívida de Portugal, por sua vez, ganhou status de tóxica. O anúncio confirma os rumores que circulavam mais cedo sobre o rebaixamento da nota desses países.

A agência rebaixou os ratings de longo prazo de Chipre, Itália, Portugal e Espanha em dois graus, e cortou as notas de França, Áustria, Malta, Eslováquia e Eslovênia em um nível. O rebaixamento que mais impactou os mercados foi o da França, que caiu da máxima AAA e, agora, se situa em AA+. A Espanha caiu de AA-/AA-1+ para A/A-1. Já a Eslováquia foi rebaixada de A para A+. A Áustria perdeu o triplo A e passou a ser AA+.

Em comunicado, a agência informou que a perspectiva de Áustria, Bélgica, Chipre, Estônia, Finlândia, França, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Malta, Holanda, Portugal, Eslovênia e Espanha é negativa. "Isso indica que nós acreditamos que há pelo menos uma chance em três de o rating ser rebaixado em 2012 ou 2013". Eslováquia e Alemanha têm perspectiva estável.

A Alemanha, por outro lado, manteve seu rating em AAA, com perspectiva estável. A agência também manteve os ratings de Bélgica, Estônia, Finlândia, Irlanda, Luxemburgo e Holanda.

Em comunicado, a S&P afirma que o corte da nota francesa enfraquece a capacidade do fundo de resgate europeu de ajudar os países endividados da União Europeia, pois o mecanismo não tem capital próprio. Segundo a agência, o pacto fiscal da UE "não produziu um avanço de amplitude e alcance suficientes para responder completamente aos problemas da zona do euro".

Segundo a agência, a decisão foi tomada por cinco fatores: a piora das condições de crédito; um aumento nos prêmios de risco para um grande grupo de emissores europeus; uma tentativa de desinvestir por parte de governos e empresas; perspectivas de crescimento econômico fracas, e uma disputa aberta e prolongada de políticos europeus sobre a abordagem ideal de combater a crise.

De acordo com a S&P, é provável que alguns países europeus continuem enfrentando um custo de financiamento elevado e que haja uma redução na oferta de crédito e no crescimento econômico.

"Por outro lado, acreditamos que as autoridades monetárias da zona do euro têm sido instrumentais no que diz respeito a evitar um colapso na confiança do mercado. Vimos que o Banco Central Europeu reduziu com sucesso as exigências para colaterais permitindo que cada vez mais ativos sejam usados como garantias em operações de financiamento e, mais importante, adotou operações de recompra sem precedentes para as instituições financeiras, aliviando as pressões de financiamento de curto prazo para os bancos."

Histórico

Em 5 de dezembro, a S&P colocou em revisão para potencial rebaixamento os ratings de 15 países da zona do euro afirmando que a tensão sistêmica no bloco monetário aumentou nas últimas semanas e passou a ameaçar o crédito da região como um todo.

Os dois países que não foram afetados na época foram o Chipre, cujo rating já estava sob revisão negativa, e a Grécia, cuja nota "CC" encontrava-se na região dos investimentos especulativos.

Um dia depois, a S&P também colocou em observação para potencial rebaixamento o rating AAA da EFSF, afirmando que a nota é baseada nas garantias "incondicionais" dos países da zona do euro e que se um ou mais garantidores classificados como AAA fossem rebaixados a nota da EFSF teria de seguir o mesmo caminho.

A nota mais baixa pode tornar mais caros os empréstimos que o fundo toma do mercado para financiar o auxílio aos países europeus que passam por dificuldades - Grécia, Irlanda e Portugal.

Classificação de risco

A classificação de risco é uma ferramenta usada pelos investidores estrangeiros na hora de decidir em que país irão colocar suas aplicações. Ela reflete o risco que um país tem de não honrar o pagamento de seus títulos. Quanto melhor é a avaliação, menor é o risco e, portanto, maior é a capacidade do país de atrair investimentos.

A partir de um determinado patamar de classificação de risco o país é considerado "grau de investimento". Ou seja, o risco de calote é muito baixo. Muitos fundos de investimento estrangeiro direcionam recursos apenas para países que têm esta classificação. Parte deles é mais exigente, aplicando apenas em países que são considerados "grau de investimento" por ao menos duas das três grandes agências.

Fonte: Portal ig

Prouni abre inscrições para 195 mil bolsas neste sábado

2012-01-14T07:12:00.000-08:00

Período de cadastro para o benefício de bolsas integrais e parciais em instituições particulares vai até 19 de janeiro

Começam neste sábado (14) as inscrições para as 195 mil bolsas de estudo parciais e integrais do Programa Universidade para Todos (ProUni) do Ministério da Educação (MEC). Para o primeiro semestre do ano que vem, o governo federal irá conceder 195.030 bolsas de estudo – 98.728 integrais e 96.302 parciais, de 50% da mensalidade. As inscrições vão até as 23h59 da próxima quinta-feira, 19 de janeiro.

Participam do programa 1.321 instituições de ensino, entre universidades, centros universitários e faculdades. A relação completa das instituições e a distribuição de bolsas por curso superior está disponível para consulta no portal do Prouni. O Estado com maior oferta de bolsas é São Paulo (68.513), seguido de Paraná (20.426) e Minas Gerais (19.522). Já Roraima tem o menor número de bolsas disponíveis, com apenas 227 vagas. Serão 2.871 bolsas para o Amazonas.

- Acesse o site do Prouni para se inscrever

No processo do Prouni haverá uma única etapa de inscrição, com duas chamadas para convocação dos candidatos pré-selecionados. Ao inscrever-se, o candidato poderá escolher até duas opções de curso e de instituição. A portaria que regulamenta o processo será publicada nos próximos dias.

A primeira chamada será divulgada em 22 de janeiro. A partir do dia seguinte, até 1º de fevereiro, o candidato pré-selecionado terá prazo para comparecer à instituição de ensino para apresentar a documentação e providenciar a matrícula. A segunda chamada está prevista para 7 de fevereiro, com prazo para matrícula e comprovação de informações até o dia 15.

Perfil do bolsista

Podem se candidatar às bolsas integrais estudantes com renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio (R$ 933, a partir de 1º de janeiro). As bolsas parciais são destinadas a candidatos com renda familiar de até três salários mínimos (R$ 1.866, em janeiro) por pessoa.

O candidato precisa ter feito o Enem 2011 e tirado no mínimo de 400 pontos na média das cinco notas do exame e não pode ter zerado na redação. Também é pré-requisito ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou, em caso de escola particular, na condição de bolsista integral.

Professores

Professores da rede pública de ensino básico que concorrem a bolsas em cursos de licenciatura, curso normal superior ou de pedagogia não precisam cumprir o critério de renda, desde que estejam em efetivo exercício e integrem o quadro permanente da escola na qual atuam.

Lista de espera

Ao fim das duas chamadas, os candidatos não pré-selecionados ou aqueles que foram pré-selecionados em cursos sem formação de turma podem manifestar interesse em fazer parte da lista de espera, que será usada pelas instituições participantes do programa para a ocupação das bolsas eventualmente ainda não ocupadas.

O período para manifestação de interesse na lista irá de 22 a 24 de fevereiro. Ao fim desse prazo, serão feitas duas convocações dos integrantes. A primeira, em 27 de fevereiro, com prazo para comprovação de documentos e matrícula de 28 do mesmo mês até 2 de março. A segunda, em 9 de março, com prazo de 12 a 15 de março.

(Com informações do Portal Ig)

Receita fixa regra sobre IR para serviço prestado ao governo

2012-01-13T11:25:00.000-08:00

Principais mudanças estão na área da saúde, turismo e pagamentos feitos por meio de cartões eletrônicos, segundo coordenadora

A Receita Federal fez uma consolidação sobre várias regras de retenção de imposto de renda para serviços prestados ao governo, atualizando e esclarecendo normas já em vigor. As alterações foram publicadas hoje no Diário Oficial da União (DOU) e as principais mudanças estão na área da saúde, turismo e pagamentos feitos por meio de cartões eletrônicos (débito e crédito), conforme a coordenadora de Imposto de Renda do Fisco, Cláudia Lúcia Pimentel.

A Receita criou, por exemplo, um item com as regras de pagamento por um órgão público a planos de saúde e serviços médicos prestados a funcionários, já retirando do valor a tributação incidente sobre o serviço. "O item deixa claro como se dá a retenção na fonte", explicou a coordenadora.

Cláudia enfatizou que não houve alterações nos porcentuais de tributos incidentes sobre esses serviços, que são de 9,45% no caso de mensalidades de planos e de 5,85% para procedimentos específicos. Esses porcentuais referem-se a imposto de renda, CSLL, PIS e Cofins. "Só colocamos os detalhes na Instrução Normativa (IN) para esclarecer, pois tivemos consultas sobre esse assunto", disse.

A IN também traz uma alteração no conceito no segmento de serviços hospitalares, que foi inovado para o tratamento dos serviços médicos e hospitalares. A alteração da lei ocorreu em 2009, mas ainda não havia sido incorporada pela Receita, apesar de já estar em vigor. A lei estendeu a alíquota já adotada para alguns serviços médicos para outros. Antes, era de 32% e agora passou a ser de 8%.

O detalhamento sobre a retenção de imposto já no momento do pagamento também foi apresentado na IN para o segmento de agência de viagens. "Deixamos claro o procedimento de que, quando o órgão público adquire serviços de transportes para funcionários e a agência transfere valores para as companhias aéreas ou rodoviárias, o pagamento já é feito retirando-se o imposto", disse Cláudia.

Os tributos incidentes neste caso também são IR, CSLL, PIS e Cofins. A IN traz ainda que, para adquirir benefícios como tíquete-alimentação, vale-transporte e vale-combustível, o governo poderá efetuar o pagamento por meio de cartão eletrônico, também com a retirada anterior dos tributos.

Fonte: ig (Agência Estado)

Bancos podem enviar dados sobre rendimentos do cliente por email

2012-01-13T10:39:00.000-08:00

Para fins de declaração de Imposto de Renda, informe dispensa antiga declaração em papel para quem mora no exterior

A Receita Federal autorizou os bancos a informarem rendimentos financeiros aos clientes via email ou caixa postal do internet banking, para fins de declaração do Imposto de Renda. Instrução Normativa publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União esclarece que, no caso de conta conjunta, o informe de rendimentos deverá ser feito em nome do titular da conta que possuir algum tipo de endereço eletrônico - a não ser que os titulares da conta dêem ordem contrária.

O informe por meio eletrônico poderá ser enviado pelo banco, inclusive, a clientes no exterior, ficando dispensada a antiga declaração em papel. Entretanto, a fonte pagadora vai precisar manter os dados sobre rendimentos pagos ou creditados, para o caso de o contribuinte exigir na forma impressa antiga. A Receita deve iniciar em 1º de março o período de coleta da declaração de Imposto de Renda Pessoa Física relativa ao exercício 2011. A única forma de apresentar a declaração será via internet. Além dessa autorização, a Receita divulgou outras instruções normativas no Diário Oficial, que serão objeto de esclarecimento em entrevista coletiva do subsecretário de Tributação, Fernando Mombelli.

Brasil e México dominam lista de cidades mais violentas do mundo, diz ONG

2012-01-13T07:34:00.000-08:00

Ranking feito por organização mexicana indica que das 50 cidades mais violentas, 14 estão no Brasil, 12 no México e 5 na Colômbia.

Dez das cinco cidades mais violentas do mundo ficam no México, segundo dados da organização não-governamental mexicana Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Penal. A cidade que ficou em primeiro lugar no estudo foi San Pedro Sula, em Honduras, com uma taxa de 159 homicídios para cada 100 mil habitantes.

Em seguida, aparece a mexicana Ciudad Juárez, que fica na fronteira com os Estados Unidos e liderou o ranking por três anos seguidos. Em 2011, a taxa de homicídios foi de 148. O terceiro lugar do ranking é ocupado por Maceió, com taxa de 136.

As outras cidades brasileiras que aparecem na lista são: Belém (78 homicídios a cada 100 mil habitantes), Vitória (67), Salvador (56), Manaus (51), São Luís (50), João Pessoa (48), Cuiabá (48), Recife (48), Macapá (45), Fortaleza (43), Curitiba (38), Goiânia (37) e Belo Horizonte (34).

Já as mexicanas que aparecem na lista são: Acapulco (128 homicídios a cada 100 mil habitantes), Torreón (88), Chihuahua (83) e Durango (80). Os municípios de Monterrey e Veracruz entraram no ranking pela primeira vez, enquanto Tijuana, Reynosa e Matamoros deixaram a lista.

O estudo, que elege as 50 cidades mais violentas do mundo, leva em conta todos os municípios com mais de 300 mil habitantes e onde haja informação estatística sobre homicídios acessíveis pela Internet.

Do ranking composto por 50 cidades, 14 estão no Brasil, 12 no México e cinco na Colômbia. De acordo com a ONG, dos 50 locais mais violentos do mundo, 40 estão na América Latina.

Fonte: ig (ANSA)

Marcel Alexandre defende política de valorização dos servidores públicos

2012-01-12T13:01:00.000-08:00

Na última semana de 2011, foi convocada uma sessão extraordinária na CMM para tratar do reajuste da base de cálculo do IPTU em Manaus, matéria na qual o Vereador Marcel Alexandre votou contra.

Na mesma sessão, com voto favorável do Vereador Marcel Alexandre, foram aprovados os projetos do Executivo sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores públicos da área administrativa da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e o Projeto que reajusta em quase 40% o salário dos Agentes Comunitários de Saúde estabilizados pertencentes ao quadro suplementar da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).

No dia da votação, o Vereador Marcel Alexandre discursou: “Assim como na ocasião da votação do aumento dos professores, que eu votei favoravelmente como toda esta casa, tenho apenas a lamentar o fato de que nós não pudemos ouvir a classe antes de votar, não sabemos se esse aumento atende realmente ao mínimo necessário, não sabemos qual a posição desses trabalhadores e novamente temos que votar dessa forma. Ninguém será contra o aumento dos servidores, meu voto é favorável, mas lamento a maneira desrespeitosa de como da Secretaria Municipal de Educação está conduzindo esse processo. A mim me custa acreditar que o prefeito, que tem tantas responsabilidades, e que delega a um secretário a elaboração desse projeto, tenha conhecimento do nítido e péssimo tratamento com um projeto tão importante para os servidores, pois se trata do seu aumento, e nós não pudemos discutir de maneira a ouvir as necessidades da classe em pontos que poderiam até ser melhores para os servidores. Meu voto é favorável, porque já é um ganho para a classe, mas eu sei que poderíamos fazer melhor”, desabafou o Vereador Marcel Alexandre.

Tanto o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores públicos da área administrativa da Semed, quanto o Projeto que reajusta em quase 40% o salário dos Agentes Comunitários de Saúde estabilizados pertencentes ao quadro suplementar da Semsa, foram aprovados por unanimidade pelos vereadores.

Coreia do Norte é o pais que mais persegue cristãos, diz ‘Portas Abertas’

2012-01-09T13:21:00.000-08:00

De acordo com a lista de classificação de países perseguidores de cristãos no mundo, publicada pela “Missão Portas Abertas”, A Coreia do Norte lidera o ranking pelo 11º ano consecutivo.

Afeganistão (2º), Arábia Saudita (3º), Somália (4º), Irã (5º) e as Maldivas (6º) formam o grupo onde os cristãos não tem quase nenhuma liberdade de culto. O Pasquistão (10º) entrou no Top 10 pela primeira vez, justificado pelo fato de que o ministro cristão Shahbaz Bhatti ter sido assassinado por tentar alterar a Lei da Blasfêmia no país.

Uzbequistão (7º), Iêmen (8º) e Iraque (9º), completam o top 10.

A Coreia do Norte é um país comunista com uma religiosidade baseada em seu antigo líder, Kim II-Sung. Qualquer pessoa que preste culto a qualquer outro Deus é automaticamente perseguido no país.

“Com a morte de Kim Jong-Il no mês passado e com seu filho, Kim Jong-Un, assumindo o poder, é muito difícil determinar como será a vida dos cristãos nessa nova fase’, disse o presidente da Portas Abertas nos EUA, Carl Moeller.

“Certamente, a situação permanece perigosa para os cristãos, por isso devemos orar pela Coreia do Norte, para que todos os cristãos posam ter a liberdade de adorar ao Único Deus, e não a Kim Jong-Il e Kim Il-Sung”, enfatizou.

“Portas Abertas” ressalta que a boa notícia é o crescimento da Igreja que está sofrendo com a perseguição. Um pastor do Irã afirma: “Nós não estaríamos crescendo se não tivéssemos pagando o preço pelo nosso testemunho.”

Leia mais sobre a classificação

Fonte: VerdadeGospel.com

Aposentadorias acima do mínimo sobem 6,08% neste ano

2012-01-07T06:07:00.000-08:00

Governo também alterou faixas de alíquotas de recolhimento e valor de pagamento de benefícios

Os benefícios previdenciários que estão acima do valor do novo salário mínimo de R$ 622 serão reajustados em 6,08%, informou hoje (6) o Ministério da Previdência. A portaria com os novos valores deve ser publicada na próxima semana, no "Diário Oficial da União".

O reajuste é referente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2011, que foi divulgado nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O impacto líquido na folha de pagamentos da Previdência, com o reajuste, incluindo os benefícios que estão acima do piso previdenciário, será R$ 7,6 bilhões, segundo nota divulgada pelo Ministério da Previdência. Já o aumento para quem recebe até um salário mínimo representará R$ 14,8 milhões a mais nos cofres públicos. Cerca de 19 milhões de segurados do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) estão nessa categoria.

O reajuste do salário mínimo vai beneficiar 311 mil aposentados e pensionistas que, em 2011, recebiam um pouco mais que o mínimo e ficavam de fora do piso previdenciário. O ganho real se estenderá até 2015, segundo o ministério.

Alíquotas foram alteradas

A Previdência também divulgou as novas alíquotas de contribuição do INSS dos trabalhadores empregados, domésticos e trabalhadores avulsos. Quem ganha até R$ 1.174,86 pagará 8% de imposto.

Para quem ganha entre R$ 1.174,87 e R$ 1.958,10, a alíquota será 9%. Os que tiverem salários a partir de R$ 1958,11 até R$ 3.916,20 pagarão 11% de tributo. Os novos valores são relativos aos salários de janeiro e devem ser recolhidos em fevereiro.

Os recolhimentos feitos em janeiro, relativos aos salários de dezembro, ainda seguem a tabela anterior.

O valor mínimo dos benefícios pagos pelo INSS – aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte, das aposentadorias dos aeronautas e das pensões especiais pagas às vítimas da síndrome da talidomida – também será R$ 622.

Esse reajuste foi definido na votação do Orçamento da União no ano passado, mas novas discussões sobre reajustes para os aposentados podem ser pleiteados por parlamentares a partir de fevereiro, quando termina no recesso

Auxílios também sobem

Segundo o ministério, a cota do salário-família passa a ser de R$ R$ 31,22 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 608,80 e de R$ 22,00 para o segurado com remuneração mensal superior a R$ 608,80 e igual ou inferior a R$ 915,05.

Já o auxílio-reclusão será devido aos dependentes do segurado cujo salário-de-contribuição seja igual ou inferior a R$ 915,05. O teto do salário-de-contribuição e do salário-de-benefício passa de R$ 3.689,66 para R$ 3.916,20.

Fonte: ig (com Agência Brasil)

AM vai triplicar produção industrial de pescado em 2012

2012-01-06T09:40:00.000-08:00

A Fábrica de Bacalhau da Amazônia deve beneficiar outros peixes da região como o jaraqui

A produção de pirarucu na Fábrica de Bacalhau da Amazônia, localizada no município de Maraã (a 635 quilômetros de Manaus), deve triplicar em 2012. A extimativa é da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror). Para isso, além do pirarucu a fábrica passará a beneficiar outros peixes da região, como o jaraqui por exemplo. A ideia é trabalhar com peixe seco e não só com bacalhau.

O faturamento dos produtores de Maraã que fornecem pirarucu para a Fábrica de Bacalhau da Amazônia, em agosto do ano passado, teve acréscimo de quase 100% só nos quatro primeiros meses de operação da fábrica.

Enquanto em 2010 o quilo do peixe era vendido entre R$ 2,50 e R$ 3,50, em 2011 o Governo do Amazonas comprou o produto a R$ 5,50, o quilo, garantindo ao produtor um lucro de até R$ 3 por quilo. No total, o Estado adquiriu, no ano passado, 160 toneladas de pirarucu produzido em área manejada.

Segundo o titular da Sepror, Eron Bezerra, a fábrica dá garantias ao produtor rural. “Elevamos o preço pago ao produtor e acabamos com a falta de mercado, já que a Fábrica de Bacalhau da Amazônia tem capacidade de processar tudo o que hoje é produzido”, afirmou.

Ainda de acordo com Eron, a atividade também pode ser considerada autossustentável. Ele explica que, de uma forma geral, o processo de industrialização do pescado costuma ter perdas, mas, no caso da indústria de Maraã, isso não aconteceu.

Para que a produção fosse economicamente viável, das 160 toneladas de pirarucu adquiridas seria necessário transformar em produto final pelo menos 30 toneladas. “O Amazonas ultrapassou essa meta. De todo o peixe comprado pelo governo, nós aproveitamos entre 60 e 80 toneladas. Somos autossustentáveis”, comemora o secretário.

Peixe seco

Além de aumentar a produção, a estimativa para 2012 é trabalhar com peixe seco e não só com bacalhau. Outra novidade é a inauguração de mais uma fábrica como a de Maraã, no município de Fonte Boa (distante 676 quilômetros de Manaus). A indústria em Fonte Boa é resultado de uma parceria com a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

Juntas, as duas fábricas poderão processar 5 mil toneladas de peixe. “A despesca do pirarucu acontece em novembro e o beneficiamento da produção termina pouco tempo depois. Nos meses seguintes vamos salgar outros tipos de pescado, assim poderemos comprar outros peixes”, disse Eron Bezerra.

Nova Fábrica

A produção das duas indústrias do Bacalhau da Amazônia têm mercado garantido não só em Manaus, mas em grandes redes de supermercados, como o Pão de Açúcar que, até março de 2012, deverá comercializar o produto em suas lojas em todo o País. Também há um acordo com a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-AM) para fornecimento do produto à cadeia de restaurantes de Manaus.

“Não podemos depender somente de um modelo de desenvolvimento como é o caso do Polo Industrial de Manaus. Essa é a política do governador Omar Aziz, de agregar valor à matéria-prima regional, gerar oportunidades e aumentar a renda da população”, afirma o secretário da Sepror.

Qualificação

A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) irá formar, em setembro, a primeira turma do curso de Tecnologia em Produção Pesqueira em Maraã. São quarenta alunos que aprendem técnicas de salga, produção de hambúrguer de peixe, linguiça de peixe e outros embutidos variados de pescado.

Hélio Beltrão, um dos coordenadores do curso, fala que poderão ser realizadas aulas práticas na sede da Fábrica de Bacalhau da Amazônia. “Estamos negociando junto à Sepror a possibilidade, inclusive, de os alunos estagiarem na fábrica. Com a prática eles poderão produzir com facilidade o TCC (Trabalho de Conclusão de Curso) que é obrigatório”, ressalta.

O curso de Tecnologia em Produção Pesqueira da UEA existe em oito municípios amazonenses. Além de Maraã, Fonte Boa, a próxima cidade a ter uma Fábrica de Bacalhau da Amazônia, também irá formar uma turma até setembro.

Fonte: Portal Amazônia, com informações da Agecom.

Deputados não são autorizados a visitar navio da Vale que ameaça afundar

2012-01-05T07:41:00.000-08:00

Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do MA ameaça convocar a Vale para explicações se não for autorizada a conhecer problemas do Vale Beijing de perto

Os deputados maranhenses estão sendo impedidos de visitar o navio Vale Beijing, que ameaça afundar na costa maranhense por conta de rachaduras no seu casco. O presidente da comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Léo Cunha (PSC), pretende convocar a Vale e a Capitania dos Portos de São Luís para prestar explicações a respeito da situação do navio caso não seja autorizado até a quinta-feira a visitar a embarcação. Léo Cunha enviou um requerimento à Capitania dos Portos no dia 22 de dezembro pedindo que a autoridade marítima permitisse que os deputados visitassem o navio, que corre risco de afundar no litoral maranhense por conta de uma rachadura em seu casco.

Até quarta-feira, no entanto, a Comissão de Meio Ambiente não havia recebido nenhum comunicado da Capitania. “Estamos muito preocupados com a situação e nem nós e nem a população temos sido informados sobre o que está acontecendo com esse navio”, afirmou o deputado.

De acordo com ele, os parlamentares decidiram aguardar até a quinta-feira para tomar outras medidas a fim de obter informações sobre o que está sendo feito para evitar um desastre ecológico em São Luís. “Se não nos responderem, vamos convocar a Capitania dos Portos e a Vale para prestar explicações sobre o que está acontecendo”, disse ele. “Isso não pode continuar assim, vamos adotar um posicionamento forte”, afirmou o parlamentar.

O Vale Beijing apresentou rachaduras no casco exatamente há um mês, quando estava sendo carregado com mais de 360 mil toneladas de minério de ferro no porto da Ponta da Madeira, em São Luís. Em um primeiro momento o navio foi rebocado para uma posição na entrada do canal, a 11 quilômetros de distância do porto. Após tentativas fracassadas de retirar parte das sete mil toneladas de combustível com que esta carregado, o navio foi novamente rebocado. Dessa vez, para uma posição em alto mar, a 64 quilômetros da costa maranhense.

Até agora pouco se sabe sobre as dimensões das rachaduras no casco do navio, que fazia sua viagem inaugural. Em nota divulgada ontem, a STX Pan Ocean, a dona da embarcação, que está arrendada para a Vale por 25 anos, informou apenas que “grande plano de ação de reparos está sendo realizado”, sem, no entanto dar mais detalhes sobre o que está sendo feito. A Vale, que encomendou 35 navios do mesmo modelo, conhecidos como Valemax, afirmou que não vai se pronunciar sobre o assunto pelo fato de a embarcação pertencer a outra empresa.

Fonte: ig

Teste comprova capacidade de 250 mil m³ de gás natural em poço no Solimões

2012-01-04T07:39:00.000-08:00

As análises também indicaram a produção de 300 barris de condensado por dia em poço vertical.

A HRT Participações em Petróleo S.A anunciou, nesta terça-feira (03), que a sua subsidiária HRTT O&G Exploração e Produção de Petróleo Ltda. concluiu o teste de formação do poço 1-HRT-4-AM, no Bloco SOL-T-194, na bacia do Solimões. A empresa exploradora de petróleo confirmou a potencial produção de até 250 mil metros cúbicos de gás natural por dia na região.

O teste foi executado entre os dias 15 e 31 de dezembro de 2011 e confirmou a capacidade de produção de gás natural e condensado de aproximadamente 65º API em reservatório de oito metros de espessura da Formação Juruá, na bacia do rio Solimões. As análises também indicaram a produção de 300 barris de condensado por dia em poço vertical.

O Diretor de Operações, Milton Franke, afirmou que a HRT já identificou a presença de vários poços reservatórios com capacidade de produção no Solimões. “Embora ainda sejam necessários novos estudos para a avaliação completa da descoberta, nos sentimos estimulados com este resultado que oferece novo incentivo às nossas atividades exploratórias na bacia”, afirmou.

O poço 1-HRT-4-AM atingiu 2.806 metros de profundidade e está localizado no Bloco SOL-T-194, cerca de 25 km sul do Pólo de Urucu, produtor de óleo e gás natural. A HRT O&G detém 100% de participação neste bloco. A sonda TUS-116 permanecerá no bloco SOL-T-194 para perfuração de poço de extensão.

A HRT anunciou que a partir da estimativa do potencial comercial da acumulação, a produção pode alcançar até 750 mil metros cúbicos de gás e 1000 barris de condensado por dia por meio de poço direcional. Em abril deste ano, a companhia anunciou a exploração do primeiro poço na região da bacia do rio Solimões.

Exploração

A HRT também chegou a anunciar a perfuração de 130 poços em toda a região amazônica até 2015. A exploração do primeiro poço da região simbolizou a busca da consolidação da região amazônica como grande produtor de óleo e gás natural. O grupo também já possui poços em áreas dos municípios de Tefé e Carauari, a 516 e 785 quilômetros de Manaus.

A companhia HRT possui 55% de participação em 21 blocos exploratórios na Bacia Sedimentar do Solimões, ocupando uma área de cerca de 48,5 mil quilômetros quadrados. A meta da empresa também é produzir óleo na região. A HRT iniciou as operações no Amazonas há menos de um ano, e, atualmente, gera mais de quatro mil empregos diretos e indiretos.

Fonte: Portal Amazônia

Governo publica lei sobre a Política Nacional de Mobilidade Urbana

2012-01-04T06:41:00.000-08:00

É prevista aplicação de tributo sobre modo e serviços de transporte urbano.
Objetivo é promover integração e melhorar acessibilidade, diz o texto.

O Diário Oficial da União desta quarta-feira (4) publica as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana que, dentre outros pontos, autoriza os estados, municípios e a União a aplicar, dentre outras coisas, a incidência de tributos sobre modos e serviços de transporte urbano buscando desestimular seu uso. Este tributo seria destinado ao financiamento para subsídio do transporte público coletivo.

A Lei 12.587 busca promover “a integração entre os diferentes modos de transporte e a melhoria da acessibilidade e mobilidade das pessoas e cargas no território”.

Segundo o texto, o objetivo é “contribuir para o acesso universal à cidade, o fomento e a concretização das condições que contribuam para a efetivação dos princípios, objetivos e diretrizes da política de desenvolvimento urbano, por meio do planejamento e da gestão democrática do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana”.

Entre outras coisas, a política de mobilidade autoriza os governos locais a restringir e promover mecanismos de controle de acesso e circulação de veículos a determinados locais e em determinados horários, além de estipular padrões de emissão de poluentes para áreas, horários e dias nos espaços urbanos sob seu controle.

Também está previsto no texto que os governos possam dedicar “espaço exclusivo nas vias públicas para os serviços de transporte público coletivo e modos de transporte não motorizados” e ainda realizar “controle do uso e operação da infraestrutura viária destinada à circulação e operação do transporte de carga, concedendo prioridades ou restrições”.

Quanto às tarifas do serviço de transporte coletivo, os municípios serão obrigados pela lei “a divulgar, de forma sistemática e periódica, os impactos dos benefícios tarifários concedidos no valor das tarifas dos serviços de transporte público coletivo”. Os usuários também terão de ser obrigatoriamente “informados nos pontos de embarque e desembarque de passageiros, de forma gratuita e acessível, sobre itinerários, horários, tarifas dos serviços e modos de interação com outros modais".

Caberá à União prestar “diretamente ou por delegação ou gestão associada, os serviços de transporte público interestadual de caráter urbano”, podendo o governo federal realizar ações coordenadas com estados e municípios em áreas de aglomerações urbanas e regiões metropolitanas para promover melhorias no transporte público, inclusive nas cidades-gêmeas localizadas nas regiões de fronteira.

Já quanto ao transporte público coletivo urbano é, conforme o texto, responsabilidade do município, “prestar, direta, indiretamente ou por gestão associada, os serviços que têm caráter essencial”. A lei entra em vigor cem dias após sua publicação.

Fonte: G1

Pessoas que vão à igreja sofrem menos de hipertensão, diz estudo

2012-01-04T05:44:00.000-08:00

Segundo pesquisa norueguesa, existe uma ligação forte entre praticar uma religião e ser saudável

Homens e mulheres que participam de cerimônias religiosas com frequência têm menos problemas de hipertensão. A conclusão é de um estudo feito pela Norwegian University of Science and Technology (NTNU), no povoado de Nord-Trøndelag, na Noruega.

A pesquisa começou em 1984. Desde então, cerca de 120.000 pessoas foram submetidas a três questionários que investigaram os fatores de risco de doenças e morte, e os fatores que podem ajudar a saúde, como o humor, atividades culturais e crenças religiosas.

Os cientistas perceberam que quanto mais os participantes iam à igreja, mais baixa era sua pressão arterial, mesmo quando outros fatores que poderiam influenciar no resultado eram controlados. Com isso, o estudo afirma que os frequentadores de igrejas são mais saudáveis do que quem não pratica uma religião.

Um resultado parecido com esse já havia sido sugerido por outros estudos nos Estados Unidos, mas os pesquisadores preferiram transferir o foco para a região, já que as características culturais e religiosas americanas são bem diferentes das norueguesas.

Os estudiosos ficaram surpresos ao perceber que, mesmo com as particularidades de cada cultura, as pessoas religiosas se mostraram mais saudáveis. No entanto, eles deixam claro que, apesar da constatação, não se pode afirmar que há uma relação de causalidade na pesquisa.

Portanto, para saber se, de fato, ir mais à igreja diminui a pressão arterial, é preciso realizar outros levantamentos. Além disso, os estudiosos não sabem dizer se a conclusão pode ser aplicada em outras religiões, como o judaísmo e o islamismo, já que a maioria dos entrevistados fazia parte da igreja luterana.

Fonte: Exame.com

2012, Ano Apostólico. O Ano do meu Milagre

2012-01-02T07:19:00.000-08:00

“E, ouvindo eles isto, compungiram-se em seu coração, e perguntaram a Pedro e aos demais apóstolos: Que faremos, irmãos? Pedro então lhes respondeu: Arrependei-vos, e cada um de vós seja batizado em nome de Jesus Cristo, para remissão de vossos pecados; e recebereis o dom do Espírito Santo. Porque a promessa vos pertence a vós, a vossos filhos, e a todos os que estão longe: a quantos o Senhor nosso Deus chamar. E com muitas outras palavras dava testemunho, e os exortava, dizendo: salvai-vos desta geração perversa. De sorte que foram batizados os que receberam a sua palavra; e naquele dia agregaram-se quase três mil almas; e perseveravam na doutrina dos apóstolos e na comunhão, no partir do pão e nas orações. Em cada alma havia temor, e muitos prodígios e sinais eram feitos pelos apóstolos. Todos os que criam estavam unidos e tinham tudo em comum. E vendiam suas propriedades e bens e os repartiam por todos, segundo a necessidade de cada um. E, perseverando unânimes todos os dias no templo, e partindo o pão em casa, comiam com alegria e singeleza de coração, louvando a Deus, e caindo na graça de todo o povo. E cada dia acrescentava-lhes o Senhor os que iam sendo salvos.” (Atos 2:37-47)

Crédulos de que virá um tempo especial para a história da Igreja, pois o manto apostólico já é uma verdade sobre os céus da nossa Nação, estamos confiantes de que Deus estará estabelecendo um Antes e um Depois. Temos visto as publicações notórias no mundo espiritual e, com legitimidade, vamos mudar a história da Nação e dos territórios confiados em nossas mãos.

Somos um povo de fé! Líderes adestrados e com o comprometimento de estabelecer o Reino de Deus aqui na Terra. Somos líderes que caminham rumo a uma visão e a um sonho. Obstinados – no bom sentido! – para ver esta Nação redimida, e nos apossarmos dos direitos legais que foram profetizados nos últimos anos, que o Brasil seria o Celeiro de Avivamento para as nações da Terra.

Como isso se dará? Claro que estamos com muitas expectativas, e nosso coração geme na presença do Pai por um avivamento legítimo, puro, sem fermento e sem interesses pessoais. Isso se dará com um grande milagre que será instalado desde os céus da nossa cabeça à atmosfera dos nossos lares, pois sabemos que nossa casa é a base para o êxito. Nosso lar é o lugar escolhido pelo Eterno para os milagres!

O Avivamento tem uma chama: “Tocha”! O avivamento tem face, tem nome e tem destino. Essa é uma ação do corpo apostólico, que tem a chamada para os sinais, prodígios, maravilhas e MILAGRES! E, dentro deste contexto, gostaria que você entendesse que a Igreja tem essa autoridade apostólica e é a legitimidade para destruir portais do inferno e fortalezas das trevas. “Já quebrantou o Senhor o bastão dos ímpios e o cetro dos dominadores.” (Isaías 14:5)

O Ano Apostólico traz consigo quatro mantos específicos, que precisam ser proclamados para que nosso povo viva esse legado de forma visível e que a Igreja se aposse dos direitos que já lhe foram outorgados. Quais são esses legados apostólicos? Por que e quando a Igreja deverá usá-los? Bem, a Igreja tem autoridade de falar, libertar, curar, expelir demônios, limpar a atmosfera dos seus lares e geografias onde vive, pois esse é o exercício que o Senhor nos dá para que tenhamos mais êxito onde estamos colocando nossas mãos.

Você tem essa autoridade! Você tem esse poder! Esse legado é nosso e precisamos nos valer de tudo quanto Deus está fazendo para estabelecer Seu Reino. A Família é o melhor lugar para ser exercido esse legado, e a geografia onde militamos é o ponto central onde este legado se manifestará: Libertação, Cura e Restauração!

Os sinais, prodígios e maravilhas são partes integrantes dessa manifestação. A Igreja, em 2012, viverá os sinais de Deus de forma palpável, e terá a manifestação de prodígios de forma visível. Como se não bastasse, esses decretos proféticos atrairão as maravilhas do Eterno. O que significa: eu e essa cumplicidade de explosão de Sinais, Prodígios e Maravilhas, atrairemos a multidão, pois quando o Reino é estabelecido, a manifestação da Glória de Deus é visível e todas as necessidades são supridas.
O Ano Apostólico traz Sinais (Hebraico Simanim)

Sinais é a vida de Deus em plena ação. O manto apostólico é responsável pelos sinais. Por onde Paulo passava, os sinais eram visíveis; até a sombra dos apóstolos curavam os doentes, e os tecidos que eles levavam para as ruas curavam os enfermos (Atos 5:14-16). Sinais de que a presença de Deus está na vida dos Apóstolos e a Igreja Apostólica, onde chega, dissipa as trevas, as falsas luzes e a presença de Deus cura o lugar, pessoas, casas completas, e deixa os sinais, os quais foram falados pelo Eterno. Esses sinais seguem os que creem. “E estes sinais seguirão aos que crerem: Em meu nome expulsarão os demônios; falarão novas línguas; pegarão nas serpentes; e, se beberem alguma coisa mortífera, não lhes fará dano algum; e porão as mãos sobre os enfermos, e os curarão.” (Marcos 16:17,18)
O Ano Apostólico traz Prodígios (Hebraico Massim Hariguim)

Prodígios são fatos fora do comum, o extraordinário de Deus, são manifestações de curas em níveis diferenciados. Este é o ano da cura, o ano da libertação total, de vermos pessoas vivendo esse nível de prodígios, milagres criativos, manifestação das mãos mirradas sendo devolvidas ao seu lugar, dos que estão nos leitos se levantarem, e os que têm o caráter distorcido se tornarem homens íntegros com uma vida irrepreensível. Os prodígios falam de um milagre específico que manifesta a glória de Deus e todos são impactados. Estão relacionados ao novo nascimento e às novas atitudes. Porém, se alguém estiver no Reino com dificuldade de se firmar no caráter, os decretos apostólicos são uma ordem no mundo espiritual, respaldados por Deus para estabelecer o novo na vida do povo.

O Ano Apostólico traz Maravilhas (Hebraico Maasim Elionaim)

Maravilha significa entrar no extraordinário de Deus; viver a diferença quando todos são iguais. Deixar as pessoas em estado de graça, tomadas em choque de tanto impacto de Deus na vida delas. Maravilhas são manifestações do poder de Deus de tal maneira que um testemunho começa a correr na vida das pessoas que são impactadas. É a forma de Deus manifestar a glória dEle e a perplexidade tomar conta do ambiente. Em grego, Talmácia, é uma celebração espontânea depois que eu vejo o que Deus cumpriu diante dos meus olhos, os milagres prometidos, tanto na vida pessoal, familiar, financeira, institucional.

“Partindo Jesus dali, chegou ao pé do mar da Galileia, e, subindo a um monte, assentou-se lá. E veio ter com ele grandes multidões, que traziam coxos, cegos, mudos, aleijados, e outros muitos, e os puseram aos pés de Jesus, e ele os sarou, de tal sorte, que a multidão se maravilhou vendo os mudos a falar, os aleijados sãos, os coxos a andar, e os cegos a ver; e glorificava o Deus de Israel.” (Mateus 15:29-31)

Veja que a multidão glorificava o Deus de Israel. Somos motivados a glorificar o Deus de Israel depois que vemos as maravilhas. Preste atenção ao que vou dizer agora! Que seus ouvidos estejam atentos à voz do Espírito de Deus! Neste ano, 2012, Deus fará tanto por você, construirá tanto a seu favor, que uma explosão de maravilhas encherá sua casa, ministério, chamada, e você ficará perplexo com a ação de Deus. E TODOS, TODOS, TODOS glorificarão o Deus de Israel! Manifestação de poder. Este é o Manto apostólico: manifestação de Poder!

2012, o Ano Apostólico. O Ano do meu MILAGRE (Hebraico Missim)

É a direção de Deus na minha direção, o caminho que Deus abriu para me abençoar. Será o ano mais notável da minha vida. 12 é apostólico! Dodeká! Administrarei as minhas causas inteligentemente, receberei a mente divina para responder condignamente, farei o que nunca fiz e terei o que nunca tive. São milagres em todos
os níveis.

Eu sei que essa proclamação está sendo feita em todo o território nacional e internacional, e eu entro em concordância que será um derramar de milagres. Precisaremos da mente de Cristo para administrar tantas bênçãos que serão derramadas sobre nós.

“E vós, filhos de Sião, regozijai-vos e alegrai-vos no Senhor vosso Deus, porque ele vos dará em justa medida a chuva temporã; fará descer a chuva no primeiro mês, a temporã e a serôdia. E as eiras se encherão de trigo, e os lagares transbordarão de mosto e de azeite.” (Joel 2:23)

MILAGRE (Hebraico, Nissim. No singular, Nes; no plural, Nissim)

Veja que espetáculo! Esta palavra Nissim é Milagre, um milagre específico. No singular é Nes – Está chegando o seu Milagre! No plural, Nissim – Levantar o estandarte, ou seja, o Estandarte do Milagre será levantado.

O milagre que Deus faz deverá ser proclamado como um estandarte no mundo espiritual, onde as pessoas deverão celebrar com intensidade os grandes feitos do Eterno. Seu milagre será tão poderoso que será levantado como o Milagre de Deus, e todos verão. Levante o Estandarte do Senhor, ou seja, proclame o milagre!

Essa proclamação poderá ser feita em testemunho, publicação, ou deixando estampado como uma hanukiah, à frente do nosso povo, para que seja honrado o Nome do Senhor. O plural Nissim, um estandarte levantado, é uma expressão tão forte que alguém que deseja receber seu milagre também deverá estar dispos-to a celebrar!

Este ano será um Memorial, o NISSIM, o milagre proclamado, quando Deus estará nos marcando de forma clara que somos dEle, e liberando benesses jamais contempladas anteriormente. É como se o Senhor nos desse a graça de dar uma pausa emocional para alongamento de dias e anos, pois traumas, sustos e torturas emocionais abreviam os dias, mas uma intervenção divina restitui os anos consumidos pelo gafanhoto. “E restituir-vos-ei os anos que comeu o gafanhoto, a locusta, e o pulgão e a lagarta, o meu grande exército que enviei contra vós. E comereis abundantemente e vos fartareis, e louvareis o nome do Senhor vosso Deus, que procedeu para convosco maravilhosamente; e o meu povo nunca mais será envergonhado.” (Joel 2:24-26)

Existem milagres que são esperados, outros que nós nem sequer sonhamos, não é verdade?! Pois são essas duas classes que vão nos surpreender. Viveremos milagres que estamos esperando, e vamos receber aqueles milagres que nunca sonhamos, que não esperávamos que acontecessem conosco. Ouça! Você receberá aquele milagre que estava sendo confessado em todo o tempo para uma grande mudança histórica na sua vida.

Existem coisas que só Deus faz, e outras que pessoas fazem. Estamos falando daquilo que só Deus faz! Daquilo que Ele estabelece, e bate o martelo, e ninguém muda! É assim que vamos viver 2012, com portas abertas em todos os níveis.

Receba esta palavra: Você que perdeu a expectativa de algo, porque não veio nos anos passados, e até frustrou seu coração e abalou a sua expectativa; hoje será emitido um decreto apostólico, de que começa contagem regressiva, para que se estabeleça o sobrenatural de Deus na sua vida, e a explosão de milagres comecem a vir. Hoje mesmo vamos homologar todos os pedidos e celebrar todos os nossos desejos em Deus, pois o nosso milagre chegou! Chegou o TEMPO do MILAGRE!

Esta proclamação é um teste ao nosso manto apostólico, e um teste à Igreja de pés apostólicos, pois a cada passo dado na direção de Deus, um milagre novo estará sendo construído na sua direção. Não deixe este ano passar sem gerar seu milagre específico, e outros milagres pelos quais nem sonhamos, mas o Eterno sonhou por nós.

2012, o Ano Apostólico! Sinais, Prodígios e Maravilhas! 2012, o Ano do meu Milagre!

Receba!

Apóstolo Renê Terra Nova

Feliz 2012

2011-12-30T09:24:00.000-08:00

Graça e Paz!

Chegamos ao fim de mais um ano.

2011 foi um ano intenso e de muitas lutas, mas também de muitas vitórias.

Assim como eu, talvez você também tenha chorado por algumas perdas, mas sorrimos muito e temos muito a celebrar por tudo o que o nosso Deus e pai nos acrescentou, pois sua palavra diz no Salmo 126:5 e 6 que nossas lágrimas têm o poder de regar as sementes que plantamos, cujos frutos produzem e produzirão júbilo.

Porém, ainda há sonhos que precisamos conquistar. Como o sonho da sua casa própria, o sonho da saúde pública com mais hospitais e mais leitos para que sua família seja melhor atendida, o sonho da geração de mais emprego e renda para você, pai de família, o sonho da Manaus da copa com sua reordenação através do novo Plano Diretor, a continuidade do crescimento econômico sustentável do nosso Amazonas respeitando a preservação do nosso meio ambiente, o sonho da educação, que é o eixo principal para a formação de uma sociedade próspera e segura.

2012 O ano apostólico, o ano do meu e do seu milagre!

São estes os sonhos para 2012.

Boas Festas e que 2012 seja repleto de realizações.

São os meus votos para você e sua família.

Marcel Alexandre

Veja o que abre e fecha no feriado de ano-novo

2011-12-30T07:51:00.000-08:00

Alguns estabelecimentos têm mudança no horário de funcionamento já nesta sexta-feira por conta do feriado do fim do ano

Por conta do feriado de ano-novo, alguns estabelecimentos públicos e privados de todo o Brasil têm alterações em seu funcionamento. Veja abaixo:

Bancos
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informa que os bancos estarão fechados para atendimento ao público em todo o Brasil já nesta sexta-feira, dia 30. Como ocorre todo ano, os bancos fecham nesse dia para balanço. O atendimento será normalizado na segunda-feira, dia 2 de janeiro.

Portanto, as contas que vencem em 30 de dezembro poderão ser pagas antecipadamente, ou no próprio dia pelos canais alternativos como caixas eletrônicos, Internet Banking, Mobile Banking, operações por telefone e correspondentes – tais como casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados. Já as contas que vencem em 31 dezembro e 1º de janeiro de 2012 poderão ser pagas no dia 02, com exceção dos tributos.

Correios
No dia 30 de dezembro, sexta-feira, não haverá expediente nas agências próprias e as agências franqueadas operam normalmente. No sábado, também não haverá expediente nas agências próprias e as agências franqueadas que funcionam aos sábados operam normalmente até as 12h. Não haverá expediente em nenhuma das agências dos Correios no domingo, dia 1º. A Central de Atendimento dos Correios funcionará funcionará normalmente no fim do ano, diariamente, das 8h às 20h, com exceção dos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro, quando funcionará de 8h às 14h. Serviços como Sedex, Sedex Hoje, Sedex 10, Sedex Mundi e Dique Coleta não funcionarão nos dias 30 e 31 de dezembro e 1º de janeiro.

Casas lotéricas
As casas lotéricas estarão fechadas no dia 1 de janeiro. No dia 31 de dezembro, o funcionamento é normal, já que é o último dia para as apostas da Mega da Virada (até às 14h). O horário de funcionamento depende muito do local onde ela está. Como as lotéricas são estabelecimentos privados, seu funcionamento depende exclusivamente dos proprietários. Se estiver em um shopping, por exemplo, a lotérica fica aberta até mais tarde, dependendo do horário de fechamento do shopping.

Marcel Alexandre vota CONTRA aumento de IPTU

2011-12-29T09:49:00.000-08:00

Na manhã da última segunda-feira (26), os 38 vereadores se reuniram no Plenário Adriano Jorge da Câmara Municipal de Manaus (CMM), para discutir o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em reunião extraordinária convocada pelo Prefeito após o início do recesso de final de ano.

Em um de seus pronunciamentos, o vereador Marcel Alexandre (PMDB) ressaltou: “Eu creio que todos nós estamos aqui num grande desafio com relação à natureza das votações. A bancada do prefeito tem conhecimento de causa e está instruída sobre esse assunto... Precisamos de mais transparência para nos inteirar desse projeto e votar de acordo com as necessidades da população”. Para o vereador Marcel Alexandre, o certo seria que a população participasse da discussão.

Durante as discussões, o líder do prefeito na CMM, no encaminhamento de votação para sua bancada, mencionou emenda que isentaria do pagamento do imposto os portadores de necessidades especiais e doentes terminais. Ao que o vereador Marcel Alexandre disse: “Preciso fazer umas considerações antes do meu voto. Lembro-me na votação do orçamento de 2012, que propus uma emenda à ADEFA, Associação dos Deficientes Físicos do Amazonas. Lembro muito bem que, na época daquela votação, nem a bancada nem a liderança do prefeito tinham esse espírito tão misericordioso e tão bondoso, e que eu tinha na minha emenda que não foi aprovada. Assim como não foi aprovada a emenda para as crianças com câncer, assim como todas as emendas criadas para a área social que também foram guilhotinadas porque a misericórdia não estava sobre eles. Que bom que a misericórdia os encontrou nesse dia... Mas eu lamento que a mim me parece que essa emenda é uma cortina de fumaça e, por detrás dessa cortina, o que está é o aumento do imposto. E é isso que está na verdade! Se a Câmara aprovar esse projeto de lei fará aquilo que não deve novamente como fizeram quando aumentaram a tarifa de ônibus de uma maneira covarde e temerária”.

Ao final da sessão e depois de muito debate sobre os direitos do povo e a responsabilidade, enquanto vereador eleito para defender os interesses da comunidade, e da mesma forma que se posicionou contra o aumento da tarifa de transporte coletivo, Marcel Alexandre justificou seu voto: “Eu não posso votar favorável ao imposto. Antes, votarei favorável ao povo. Por isso, meu voto é NÃO ao aumento do IPTU. Eu voto com o povo, CONTRA esse aumento que novamente desrespeita a população, porque ela não está sendo ouvida nesse momento... Já basta o que foi feito na tarifa do transporte coletivo e eu não darei esse presente de grego para a cidade de Manaus ao encerrar o ano”, finalizou.

O projeto de lei foi aprovado com 25 votos favoráveis e 12 votos contrários, pois o presidente da CMM, Isaac Tayah, não vota.

Confira também as matérias relacionadas:

Marcel Alexandre é destaque nos jornais pelo maior número de emendas

MARCEL ALEXANDRE PERSISTE COM SUAS 44 EMENDAS

TV Globo transmite Festival Promessas e dispara na audiência

2011-12-28T13:03:00.000-08:00

O Festival Promessas, exibido pela TV Globo às 13h deste último domingo, fez com que a emissora alcançasse quase o dobro da sua audiência no horário, liderando o Ibope.

O grande show gospel que foi gravado no dia 10 deste mês, no Aterro do Flamengo, Zona Sul do Rio, alavancou a audiência em 13 pontos (cada ponto equivale a 58 mil aparelhos de tv).

A marca do mesmo horário no domingo anterior era de apenas 7 pontos.

Fonte: VerdadeGospel.com

Saiba como usar o Enem para certificação de ensino médio

2011-12-28T07:27:00.000-08:00

Veja qual a nota mínima exigida e os locais para dar entrada no pedido de diploma

Pessoas que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio para obter a certificação de conhecimentos equiparáveis a etapa de ensino devem obter ao menos 400 pontos em cada uma das quatro áreas da prova e 500 pontos na redação. Quem conseguiu a nota deve imprimir o boletim individual e procurar um dos pontos certificadores em todo o Brasil.

Confira sua nota no Enem

Veja abaixo a relação completa de pontos certificadores:

Acre
Instituto Federal (Campus Avançado de Xapuri, Campus Cruzeiro do Sul, Campus Rio Branco, Campus e Sena Madureira)
Secretaria Estadual

Alagoas
Instituto Federal (Campus Arapiraca, Campus Avançado de Murici, Campus Avançado de Santana do Ipanema, Campus Avançado de São Miguel dos Campos, Campus Maceió, Campus Maragogi, Campus Marechal Deodoro, Campus Palmeira dos Índios, Campus Penedo, Campus Piranhas, Campus Satuba)
Secretaria Estadual

Amazonas
Instituto Federal (Campus Coari, Campus Lábrea, Campus Manaus Centro, Campus Manaus Distrito Industrial, Campus Manaus Zona Leste, Campus Maués, Campus Parintins, Campus Presidente Figueiredo, Campus São Gabriel da Cachoeira e Campus Tabatinga)
Secretaria Estadual

Amapá
Instituto Federal (Campus Laranjal do Jari e Campus Macapá)
Secretaria Estadual

Bahia
Instituto Federal (Campus Barreiras, Campus Camaçari, Campus Eunápolis, Campus Feira de Santana, Campus Ilhéus, Campus Irecê, Campus Jacobina, Campus Jequié, Campus Paulo Afonso, Campus Porto Seguro, Campus Salvador, Campus Santo Amaro, Campus Simões Filho, Campus Valença, Campus Vitória da Conquista, Campus Bom Jesus da Lapa, Campus Catu, Campus Guanambi, Campus Itapetinga, Campus Santa Inês, Campus Senhor do Bonfim, Campus Teixeira de Freitas, Campus Uruçuca, Campus Valença (CEPLAC)
Secretaria Estadual

Ceará
Instituto Federal (Campus Aracaú, Campus Avançado Aracati, Campus Avançado de Baturité, Campus Avançado de Jaguaribe, Campus Avançado de Tauá, Campus Avançado de Tianguá, Campus Canindé, Campus Cedro, Campus Crateús, Campus Crato, Campus Fortaleza, Campus Iguatu, Campus Juazeiro do Norte, Campus Limoeiro do Norte, Campus Maracanaú, Campus Quixadá, Campus Sobral
Secretaria Estadual

Distrito Federal
Inistituto Federal (Campus Brasília, Campus Gama, Campus Planaltina, Campus Samambaia, Campus Taguatinga)
Secretaria Estadual

Espírito Santo
Instituto Federal (Campus Alegre, Campus Aracruz, Campus Cachoeiro de Itapemirim, Campus Cariacica, Campus Colatina II, Campus Itapina (Colatina I), Campus Linhares, Campus Nova Venécia, Campus Santa Teresa, Campus São Mateus, Campus Serra, Campus Vitória)
Secretaria Estadual

Goiás
Instituto Federal (Campus Anápolis, Campus Formosa, Campus Goiânia, Campus Inhumas, Campus Itumbiara, Campus Jataí, Campus Luziânia, Campus Uruaçu, Campus Ceres, Campus Iporá, Campus Morrinhos, Campus Rio Verde, Campus Urutaí)
Secretaria Estadual

Maranhão
Instituto Federal (Campus Açailândia, Campus Alcântara, Campus Bacabal, Campus Barreirinhas, Campus Buriticupu, Campus Caxias, Campus Centro Histórico, Campus Codó, Campus Imperatriz, Campus Maracanã, Campus Monte Castelo, Campus Pinheiro, Campus Santa Inês, Campus São Raimundo das Mangabeiras, Campus Timon, Campus Zé Doca)
Secretaria Estadual

Minas Gerais
Instituto Federal (Campus Bambuí, Campus Congonhas, Campus Formiga, Campus Governador, Campus Ouro Preto, Campus São João Evangelista, Campus Almenara, Campus Araçuaí, Campus Arinos, Campus Januária, Campus Montes Claros, Campus Pirapora, Campus Salinas, Campus Avançado Santos Dumont, Campus Avançado São João Del Rei, Campus Barbacena, Campus Juiz de Fora, Campus Muriaé, Campus Rio Pomba, Campus Avançado de Poços de Caldas, Campus Avançado de Pouso Alegre, Campus Inconfidentes, Campus Machado, Campus Muzambinho, Campus Avançado de Uberlândia, Campus Avançado Patrocínio, Campus Ituiutaba, Campus Paracatu, Campus Uberaba, Campus Uberlândia)
Secretaria de Educação

Mato Grosso do Sul
Instituto Federal (Campus Aquidauana,Campus Campo Grande, Campus Corumbá, Campus Coxim, Campus Nova Andradina, Campus Ponta Porã, Campus Três Lagoas)
Secretaria Estadual

Mato Grosso
Instituto Federal (Barra do Garças, Campus Bela Vista, Campus Cáceres, Campus Campo Novo do Parecis, Campus Confresa, Campus Cuiabá, Campus Juína, Campus Pontes e Lacerda, Campus São Vicente e Rondonópolis)
Secretaria Estadual

Pará
Instituto Federal (Campus Abaetetuba, Campus Altamira, Campus Avançado Breves, Campus Belém, Campus Castanhal, Campus Conceição do Araguaia, Campus de Bragança, Campus de Santarém, Campus Itaituba, Marabá Industrial, Campus Marabá Rural, Campus Tucuruí)
Secretaria Estadual

Paraíba
Instituto Federal (Campus Cabedelo, Campus Cajazeiras, Campus Campina Grande, Campus João Pessoa, Campus Monteiro, Campus Patos, Campus Picuí, Campus Princesa Isabel, Campus Sousa
PB)
Secretaria Estadual

Pernambuco
Instituto Federal (Afogados da Ingazeira, Campus Barreiros, Campus Belo Jardim, Campus Ipojuca, Campus Pesqueira, Campus Recife, Campus Vitória do Santo Antão, Caruaru, Garanhuns, Campus Floresta, Campus Petrolina, Campus Petrolina Zona Rural, Ouricuri e Salgueiro)
Secretaria Estadual

Piauí
Instituto Federal (Campus Angical, Campus Corrente, Campus Floriano, Campus Parnaíba, Campus Picos, Campus Piripiri, Campus Teresina Central, Campus Teresina Zona Sul, Campus Uruçuí, Paulistana, São Raimundo Nonato)
Secretaria Estadual

Paraná
Instituto Federal (Assis Chateaubriand, Campus Curitiba 1, Campus Curitiba 2, Campus Foz do Iguaçu, Campus Jacarezinho, Campus Londrina, Campus Paranaguá, Campus Telêmaco Borba, Campus Umuarama, Irati, Ivaiporã, Palmas, Paranavaí)
Secretaria Estadual

Rio de Janeiro
Instituto Federal (Campus Avançado Quissamã, Campus Bom Jesus de Itabapoana, Campus Cabo Frio, Campus Campos, Campus Expansão Itaperuna, Campus Guarus, Campus Macaé, Campus Avançado Arraial do Cabo, Campus Avançado Engenheiro Paulo de Frontin, Campus Duque de Caxias, Campus Maracanã, Campus Nilópolis, Campus Paracambi, Campus Pinheiral, Campus Realengo, Campus São Gonçalo, Campus Volta Redonda)
Secretaria Estadual

Rio Grande do Norte
Instituto Federal (Campus Apodi, Campus Avançado Cidade Alta, Campus Avançado de Nova Cruz, Campus Avançado de Parnamirim, Campus Caicó, Campus Currais Novos, Campus Ipanguaçu, Campus João Câmara, Campus Macau, Campus Mossoró, Campus Natal-Central, Campus Natal-Zona Norte, Campus Pau dos Ferrós, Campus Santa Cruz)
Secretaria Estadual

Rondônia
Instituto Federal (Campus Ariquemes, Campus Avançado de Cacoal, Campus Colorado do Oeste, Campus Ji-Paraná, Campus Porto Velho, Campus Vilhena)
Secretaria Estadual

Roraima
Instituto Federal (Campus Amajari, Campus Boa Vista, Campus Novo Paraíso, Campus Alegrete, Campus Júlio de Castilhos, Campus Panambi, Campus Santa Rosa, Campus Santo Augusto, Campus São Borja, Campus São Vicente do Sul, Campus Bagé, Campus Camaquã, Campus Charqueadas, Campus Passo Fundo, Campus Pelotas, Campus Pelotas, Campus Sapucaia do Sul, Campus Venâncio Aires, Avançado Farroupilha, Avançado Feliz, Avançado Ibirubá, Campus Bento Gonçalves, Campus Canoas, Campus Caxias do Sul, Campus Erechim, Campus Osório, Campus Porto Alegre, Campus Restinga, Campus Rio Grande, Campus Sertão)
Secretaria Estadual

Santa Catarina
Instituto Federal (Campus Araquari, Campus Avançado de Ibirama, Campus Avançado de Luzerna, Campus Camboriú, Campus Concórdia, Campus Rio do Sul, Campus Sombrio, Campus Videira, Campus Araranguá, Campus Avançado de Caçador, Campus Avançado de Jaraguá do Sul, Campus Avançado de Xanxerê, Campus Canoinhas, Campus Chapecó, Campus Continente, Campus Criciúma, Campus Florianópolis, Campus Gaspar, Campus Itajaí, Campus Jaraguá do Sul, Campus Joinville, Campus Lages, Campus São José e Campus São Miguel do Oeste)
Secretaria Estadual

Sergipe
Instituto Federal (Campus Aracaju, Campus Estância, Campus Lagarto, Campus Nossa Senhora da Glória, Campus São Cristóvão)
Secretaria Estadual

São Paulo
Instituto Federal (Campus Araraquara, Campus Avançado de Boituva, Campus Avançado de Capivari, Campus Avaré, Campus Barretos, Campus Birigui, Campus Bragança Paulista, Campus Campos do Jordão, Campus Caraguatatuba, Campus Catanduva, Campus Cubatão, Campus Guarulhos, Campus Hortolandia, Campus Itapetininga, Campus Piracicaba, Campus Presidente Epitácio, Campus Salto, Campus São Carlos, Campus São João da Boa Vista, Campus São Paulo, Campus São Roque, Campus Sertãozinho, Campus Suzano, Campus Votuporanga)
Secretaria Estadual

Tocantins
Instituto Federal (Campus Araguaína, Campus Araguatins, Campus Gurupi, Campus Palmas, Campus Paraíso do Tocantins, Campus Porto Nacional)
Secretaria Estadual

Aprovado reajuste e ampliação do cadastro do IPTU em Manaus

2011-12-26T21:38:00.000-08:00

Em sessão extraordinária convocada pelo prefeito Amazonino Mendes, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou nesta segunda-feira, por 25 votos a 12, com emenda do vereador Leonel Feitoza (PSD), líder do prefeito na Casa, Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal que reajusta e corrige a forma progressiva de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na cidade de Manaus. O projeto vai à sanção do prefeito para ter força de Lei.

A sessão teve início às 9h da manhã e estendeu-se até às 19h20 desta segunda-feira (26), com a presença dos 38 vereadores com assento na Casa e muita polêmica entre a bancada de oposição e a base de apoio ao prefeito.

O presidente da CMM, Isaac Tayah (PSD) fez questão de afirmar que, se não fosse obrigado a não votar por questão regimental, ele seria o décimo terceiro voto contrário ao projeto.

"Não vou dar esse presente de grego ao cidadão na virada do ano. Já basta a tarifa do transporte coletivo" afirmou o 1º vice-presidente da CMM Vereador Marcel Alexandre (PMDB) que votou contra o aumento do IPTU.

O subsecretário da Semef, Raimundo Nonato Ferreira, em reunião com as comissões técnicas da CMM, disse que o objetivo do projeto é fazer o realinhamento do valor do metro quadrado do terreno e das construções em toda a cidade. “Na realidade não temos objetivo de majorar, queremos só recuperar a receita perdida ao longo desses anos”, explicou.

De acordo com o projeto, são 180 mil novas residências que passarão a pagar o imposto em Manaus e o realinhamento do cadastro vai corrigir distorções como, por exemplo, o valor pago por donos de propriedades na área da Ponta Negra, Vieiralves e Adrianópolis, que são áreas nobres da cidade, mas pagam menos IPTU que bairros mais humildes.

O projeto também cria cinco categorias de isenção do imposto: habitação econômica – que sai de cerca de 15 mil contribuintes para 51 mil; portadores de doenças crônicas/terminais e portadores de necessidades especiais, principalmente aqueles que foram agraciados pelos projetos do governo estadual; imóveis reconhecidos como reserva particular natural; e pertencentes a contribuintes com incapacidade contributiva (baixa renda) - cerca de 80 mil.

OUTROS PROJETOS APROVADOS

Na mesma sessão foi aprovado por unanimidade e vai a sanção do prefeito Amazonino Mendes, o Projeto do Executivo que reajusta em quase 40% o salário dos Agentes Comunitários de Saúde estabilizados pertencentes ao quadro suplementar da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). Eles passam a receber e R$ 934, mais o vale alimentação de R$ 240,00, além de estabelecer o dia 2 de abril de cada ano como data base para reajuste da remuneração.

A CMM votou também e aprovou por unanimidade os projetos do Executivo sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores públicos da área administrativa da Secretaria Municipal de Educação (Semed), estabelecendo o quantitativo de vagas por cargos e o que dispõe sobre a criação de cargos comissionados de técnicos na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas).

Fonte: Manoel Marques

Fotografia: Sérgio Oliveira

Câmara Municipal aprova reajuste na cobrança do IPTU em Manaus

2011-12-26T21:25:00.000-08:00

Dos 38 vereadores presentes, 25 votaram a favor do projeto, enquanto 12 votaram contra. Confira a lista dos votos de cada vereador na sessão extraordinária.

O projeto de lei aprovado ontem na Câmara Municipal de Manaus vai aumentar em até 30% o valor do Imposto sobre Propriedade Predial e Territoral Urbana (IPTU) de 85,57% dos imóveis não isentos do tributo. São 333.968 propriedades que terão reajuste até essa faixa. Outros 35.889 imóveis (9,2% do total) vão ter aumento de IPTU entre 30% e 50%. Haverá aumento de 50% a 100% do imposto para 9.931 imóveis e outros 10.292 terão aumento maior que 100%. Apenas 27 propriedades ficam sem alteração no valor do IPTU e 175 imóveis terão o valor atual reduzido.

A lei prevê que o aumento no valor do imposto seja parcelado em cinco anos. O subsecretário de Receita da Secretaria Municipal de Finanças (Semef), Nonato Ferreira, explicou aos vereadores que um imóvel, por exemplo, que tiver o IPTU elevado em 100% terá, em média, reajuste de 20% a cada ano, de 2012 até 2016.

Outra mudança introduzida pelo projeto aprovado ontem é sobre o valor dos terrenos. Proprietários de áreas consideradas nobres passarão a pagar mais. É o caso da Ponta Negra, que paga 0,08 Unidade Fiscal do Município (UFM) por metro quadrado e passará a pagar 2,00 UFM. Com base no valor da UFM de 2012, os terrenos da Ponta Negra vão sair de R$ 5,63 o metro quadrado para R$ 140,88, um aumento de 2.402%. O Centro e o bairro Aparecida não sofrerão alteração, mas ainda ficarão com os terrenos mais caros de Manaus: 2,56 UFM por metro quadrado (R$ 180,32).

Alíquota

Apesar de reajustar a planta imobiliária de valores (terrenos), a lei votada ontem manteve as alíquotas praticadas desde 1983, aplicadas sobre o valor do imóvel. Os imóveis prediais vão pagar 0,9% sobre o seu valor. Para os terrenos com muro e calçada, a alíquota é de 1,5%; os imóveis territoriais com muro ou calçada, 2%, e os imóveis sem muro e sem calçada, 3%.

Outros projetos

A Câmara aprovou também o Projeto de Lei nº 255/2011 que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos servidores públicos da área administrativa. Assim como o PCCS dos professores o projeto foi aprovado por unanimidade.

O projeto que aumenta em 40% (de R$ 676 para R$ 934) a remuneração de agentes comunitários da saúde estabilizados do quadro suplementar da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e o Projeto 258/2011, que cria na estrutura da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semmas) 64 novos cargos comissionados, também foram aprovados pela Câmara Municipal nessa segunda-feira.

Matéria recebeu 25 votos a favor e apenas uma emenda

Após três sessões extraordinárias, o projeto do IPTU foi aprovado com 25 votos favoráveis e 12 contrários. Apenas uma das cinco emendas apresentadas foi aceita e estende a isenção do IPTU para imóvel que pertença ou em que resida deficiente físico ou pessoa com doença crônica. A proposta, porém, obedece a critérios de renda familiar e classe social.

Após deliberação dos quatro projetos do Executivo, a sessão foi suspensa pelo presidente da Casa, Isaac Tayah (PSD), até as 15h para que as comissões se reunissem e emitissem parecer.

Durante a reunião, os vereadores ainda estavam recebendo os projetos. Antes mesmo de estudar a matéria, os que fazem oposição ao prefeito reclamaram da falta de tempo para analisá-la. “Recebi o projeto agora, não dá para analisar assim”, reclamou a vereadora Lucia Antony (PCdoB), que pediu uma hora para que a oposição lesse o texto e foi atendida.

A reunião contou com a presença do subsecretário de Receita da Secretaria Municipal de Finanças (Semef), Nonato Ferreira, que esclareceu vários pontos do projeto aos vereadores.

De acordo com o secretário a medida é corretiva para diversas áreas em que os valores do imposto estavam defasados. Ele disse que os ajustes ainda não são o ideal para sanar os prejuízos na arrecadação ao longo dos 50 anos sem reajuste.

Ferreira disse que a proposta só será aplicada a partir de abril. “A população tem vários compromissos no início do ano, como material escolar e IPVA. Então, vamos dar esse tempo”. Segundo ele, cada proprietário será notificado por carta, enviada pela prefeitura, sobre dados do imóvel e o aumento para a sua área.

"Não vou dar esse presente de grego ao cidadão na virada do ano. Já basta a tarifa do transporte coletivo" afirmou o Vereador Marcel Alexandre (PMDB) que votou contra o aumento do IPTU.

Vereadores que votaram a favor do reajuste:

Amaury Colares (PSC)

Glória Carrate (PSD)

Dr. Denis (PDT)

Dr. Modesto (PT do B)

Eloi Abreu (PTN)

Francisco Gomes (PSD)

Francisco da Jornada (PDT)

Gilmar Nascimento (PDT)

Hissa Abrahão (PPS)

Homero de Miranda Leão (PHS)

Jaildo dos Rodoviários (PRP´)

Jéferson Anjos (PV)

Leonel Feitoza (PSDB)

Luís Mitoso (PSD)

Luiz Alberto Carijó (PDT)

Mirtes Sales (PPL)

Mário Bastos (PRP)

Marise Mendes (PDT)

Nelson Amazonas Azêdo (PMDB)

Paulo De’ Carli (PSDB)

Paulo Nasser (PSC)

Roberto Sabino (PRTB)

Vitor Gomes (PTN)

Wilker Barreto (PHS)

Wilton Lira (PDT)

(Com informações do d24am.com)

Fabricação de tablets vai gerar mais de quatro mil empregos no Amazonas

2011-12-26T11:53:00.000-08:00

Em 2011, o Conselho da Suframa aprovou sete projetos industriais, totalizando US$ 134 milhões em investimento

Investimentos para a produção de tablets somam R$ 465 milhões

Mais de quatro mil empregos serão criados no Amazonas nos próximos anos, segundo sete projetos aprovados pelo Conselho de Administração da Suframa (CAS). Os investimentos somam US$ 134 milhões para a produção de tablets e notebooks no Polo Industrial de Manaus.

A empresa Samsung Eletrônica da Amazonas LTDA. irá investir US$ 33 milhões e contará com uma mão-de-obra de quase três mil funcionários. Outra fábrica que
também teve o projeto aprovado é a Digibras Indústria do Brasil S.A, investindo US$18 milhões e contratando quase 600 pessoas. A fábrica Procomp Indústria da Amazônia LTDA. empregará cerca de 300 pessoas e o investimento de US$8 milhões.

Com a contratação de 300 trabalhadores a corporação Positivo Informática da Amazônia LTDA, pretende investir mais de US$ 39 milhões. A Companhia Brasileira de Tecnologia Digital S.A., com o orçamento avaliado em US$ 20 milhões será responsável em abrir 122 vagas de empregos. Apesar da mão-de-obra limitada a 41 trabalhadores a Greenworld Ind. E Com. de Componentes Eletrônicos pretende empregar mais de US$ 12 milhões.

Outra empresa que mostrou interesse em produzir tablets no Amazonas é a Evadin, terceirizada pela fábrica chinesa ZTE, que também teve a proposta industrial aprovada pela Suframa. O grupo não informou quais os valores investidos.

Fonte: PortalAmazonia.com.br

Sentença do pastor Yousef Nadarkhany é adiada novamente

2011-12-26T08:45:00.000-08:00

Autoridades do Irã pediram que a decisão sobre a execução do pastor Yousef Nadarkhany fosse adiada por mais quatro meses.

Condenado e preso desde 2009 à morte por não renegar sua fé cristã, Nadarkhany está sendo julgado por protestar sobre uma instrução islâmica na escola onde seus filhos , Daniel e Yoel estudavam. Desde então as autoridades do Islã o acusaram de apostasia e o tomaram como prisioneiro.

O tribunal do Irã afirmou recentemente que emitiria uma decisão em dezembro, mas depois
de se aconselhar com o líder supremo da religão islâmica local, que tem voz sobre o sistema judiciário, o ayatolá Jamenei, resolveram atrasar a decisão.

O Centro Americano para a Lei e Justiça(ACLJ) disse que o adiamento da sentença pode ter sido adiada pelas fortes pressões internacionais sobre o caso, o que pode fazer com que as pressões percam as forças e a opinião pública esqueça o que aconteceu.

A esposa do pastor também foi detida com o objetivo de pressioná-lo para que ele se tornasse novamente um muçulmano. Durante esse tempo, os filhos do casal tiveram que ficar sob responsabilidade de parentes.

Nadarkhany e a esposa chegaram a receber ameaças de que seus filhos seriam retirados deles e criados por uma família muçulmana. Mesmo com tantas ameaças, os dois continuaram firmes na sua fé.

O tribunal do Irã determinou que Yousef era um muçulmano quando adotou o cristianismo e por isso a corte declarou que o pastor era uma apostasia nacional, apesar de todas as testemunhas declararem que ele não praticava o Islã.

Fonte: VerdadeGospel.com.br

UEA divulga resultado do SAES 2011

2011-12-26T07:53:00.000-08:00

Universidade Estadual do Amazonas (UEA) divulgou na manhã de hoje (26) o resultado do SAES 2011, em site a UEA divulgou as listas de aprovados pela pontuação e por ordem alfabética, os aprovados deverão proceder nas unidades nas datas e portando os documentos conforme consta no Edital do Concurso.

Confira:

Lista de aprovados com pontuação final
Lista de classificados pelo número de vagas

Brasil fecha 2011 como a sexta maior economia do mundo

2011-12-26T07:01:00.000-08:00

Segundo o jornal inglês "The Guardian", País superou o Reino Unido; EUA e China lideram ranking

O jornal britânico "The Guardian" informa na edição desta segunda-feira que o Brasil superou o Reino Unido e se tornou a sexta maior economia do mundo. O levantamento publicado pelo jornal foi feito pelo Centro para Pesquisa Econômica e de Negócios (Centre for Economics and Business Research).

Agora, o ranking das maiores economias é liderado pelos EUA, seguido por China, Japão, Alemanha e França. O Reino Unido ocupa o sétimo lugar.

Segundo Douglas McWilliams, presidente do CEBR, “o Brasil tem batido os europeus no futebol por um longo tempo, mas superá-los na economia é um fenômeno novo”. Ainda ao Guardian, McWilliams concluiu: “Nossos rankings mostram que os países asiáticos e os
países que produzem commodities estão escalando os pontos mais altos da tabela enquanto, nós, da Europa, estamos ficando para trás”.

Entre as razões para a ascensão do Brasil, segundo o estudo, estão a crise de 2008, que dissolveu o crescimento dos países europeus em um caldeirão de dívidas, e as exportações de produtos primários, como minérios, soja e petróleo, para a China e para o Sudeste Asiático.

Porém, o Brasil não deve ficar neste posto por muito tempo. Ainda segundo o CEBR, a Índia deve pular para o quinto lugar e a Rússia, para o quarto, nos próximos dez anos.

Locomotiva

O Daily Mail, outro jornal que destaca o assunto nesta segunda-feira, diz que a Grã-Bretanha foi "deposta" pelo Brasil de seu lugar de sexta maior economia do mundo, atrás dos Estados Unidos, da China, do Japão, da Alemanha e da França.

Segundo o tabloide britânico, o Brasil, cuja imagem está mais frequentemente associada ao "futebol e às favelas sujas e pobres, está se tornando rapidamente uma das locomotivas da economia global" com seus vastos estoques de recursos naturais e classe média em ascensão.

Um artigo que acompanha a reportagem do Daily Mail, ilustrado com a foto de uma mulher fantasiada sambando no Carnaval, lembra que o Império Britânico esteve por trás da construção de boa parte da infraestrutura da América Latina e que, em vez de ver o declínio em relação ao Brasil como um baque ao prestígio britânico, a mudança deve ser vista como uma oportunidade de restabelecer laços históricos.

"O Brasil não deve ser considerado um competidor por hegemonia global, mas um vasto mercado para ser explorado", conclui o artigo intitulado "Esqueça a União Europeia... aqui é onde o futuro realmente está".

A perda da posição para o Brasil é relativizada pelo Guardian, que menciona uma outra mudança no sobe-e-desce do ranking que pode servir de consolo aos britânicos.

"A única compensação (...) é que a França vai cair em velocidade maior". De acordo com o jornal, Sarkozy ainda se gaba da quinta posição da economia francesa, mas, até 2020, ela deve cair para a nona posição, atrás da tradicional rival Grã-Bretanha.

O enfoque na rivalidade com a França, por exemplo, foi a escolha da reportagem do site This is Money intitulada: "Economia britânica deve superar francesa em cinco anos".

Fonte: mir12.com.br (BBC Brasil; Portal IG)

Salário mínimo passa a valer R$ 622 a partir de janeiro

2011-12-23T13:40:00.000-08:00

O novo valor terá impacto de R$ 23,9 bilhões nos gastos públicos em 2012.

A presidente Dilma Rousseff assinou, nesta sexta-feira (23), o decreto que determina o valor de R$ 622,00 para o salário mínimo a partir de janeiro de 2012. O reajuste representa aumento de 14,13% em relação ao valor atual, de R$ 545,00. O decreto será publicado no Diário Oficial da União de segunda-feira, dia 26.

O método de reajuste do salário mínimo foi definido no início de 2010 por meio de uma medida provisória aprovada pelo Congresso. O valor é calculado com base na inflação dos dois anos anteriores, acrescido do percentual de crescimento da economia do ano anterior
de sua validade. Pela primeira vez, o valor do reajuste obedece a esses critérios.

Em ofício encaminhado aos parlamentares em 21 de novembro, o Ministério do Planejamento informou que o valor do mínimo em 2012 seria R$ 622,73, um aumento de R$ 3,52 em relação à estimativa anterior (R$ 619,21). Na ocasião, o ministério alegou que o INPC fecharia o ano acima do previsto anteriormente. Na hora de definir o salário, o governo reavaliou para baixo as estimativas de inflação, o que resultou em um valor menor que o informado inicialmente pelo Planejamento.

Por meio da assessoria de imprensa, o Planejamento informou que a projeção de R$ 622,73, que orientou o trabalho dos parlamentares na Comissão Mista de Orçamento, representa apenas uma estimativa dos impactos do salário mínimo nos gastos públicos em 2012 e não consta do texto final da Lei Orçamentária. O valor final é definido por decreto da Presidência da República com base na lei que definiu a política de correção do mínimo, aprovada pelo Congresso no início do ano.

A lei que fixa a política de reajuste do salário mínimo estabelece que o valor será reajustado, até 2015, com base no INPC do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Como o resultado do INPC em 2011 só será divulgado em meados de janeiro, qualquer diferença entre a previsão oficial e a inflação efetiva será incorporada no reajuste de 2013.

O novo salário mínimo de R$ 622 terá impacto de R$ 23,9 bilhões nos gastos públicos em 2012. A maior parte desse montante corresponde aos benefícios da Previdência Social no valor de um salário mínimo, que serão responsáveis pelo aumento de R$ 15,3 bilhões nas despesas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Caso o salário fosse o informado pelo Planejamento, o impacto seria R$ 310,8 milhões maior.

Fonte: PortalAmazonia.com

COMENDO A FAMÍLIA PELAS BEIRAS: A NOVA LEI DA PALMADA

2011-12-23T11:58:00.000-08:00

Por: Arão Amazonas,Ph.D ( Doutor em Aconselhamento pela FCU/USA).

Mais uma vez, o Estado brasileiro tenta fazer intervenções na família, objetivando algemar nossa liberdade dentro de nossos próprios lares. O artigo que foi aprovado pela Câmara e será encaminhado ao Senado proíbe os pais de fazerem uso da palmada em seus filhos.

Reconheço que é necessário que o Brasil se posicione quando falamos de violência infantil e abuso de autoridade por adultos quando o assunto é criança. Em média, 18 mil crianças são vítimas de violência doméstica por dia no país. Isso representa 12% das 55,5 milhões de crianças menores de 14 anos (Fonte: O Globo). Esta é uma realidade, sim, todavia há tantos outros destroços sociais que se fossem feitas intervenções à violência doméstica, teria uma baixa escala. Somos cabalmente contra o uso da violência em qualquer nível, desde crianças a qualquer faixa etária. O que está em questão é o fato de o Estado achar-se no direito de intervir na maneira como cada pai e mãe neste País devem fazer quando o assunto é disciplina de filhos.

Dentro dos padrões bíblicos, a disciplina é vista como algo salutar e necessário e que deve ser utilizada como instrumento auxiliar na formação dos pequeninos, através de sabedoria e moderação e não apenas como instrumento de punição. Tudo isto debaixo de sensatez, amor firme e propósitos nobres. O uso da varinha promove correção da índole, desenvolve na criança a percepção de seus limites, ajuda na formação de caráter e livra a alma da criança do inferno; é o que diz o livro da sabedoria bíblica. Veja bem, nosso país é interessante; temos e criamos as leis mais modernas do mundo, mas o Estado não faz as devidas observações das mesmas.

O Estatuto da Criança e do Adolescente está aí e é um poderoso instrumento de proteção a milhões de nossos pequeninos. Todavia, a mesma lei beneficia o menor infrator, uma vez que o aparelhamento do Estado é ineficiente e não consegue dar respostas sociais adequadas para a desestrutura social existente. Ou seja, centenas de menores infratores estão incorrigíveis, aprontando aos montes, sem que algo seja feito.

Não adianta querer criar uma lei bonita que aparentemente é saudável e desfalcarmos outras partes da sociedade desprotegendo pais e os cidadãos comuns. Não basta criar a lei contra a palmada, junto a ela é necessário a intervenção com campanhas de conscientização, enfrentamento da pobreza, combate às drogas e intervenções psicossociais nos lares dos milhões de famílias da nação Brasileira.

O Estado quer que apenas criemos nossos filhos e não os formemos. Criar filhos é fácil, basta botar comida na mesa, pagar por uma boa educação ou nem pagar, dar roupas, presentes e agrados. Podemos fazer isto com cachorros, gatos e cavalos. Mas educar filhos requer tempo e atenção, exige disciplina e demanda a imposição de regras claras e firmes que devem ser observadas.

Quem consegue educar filhos sem dar limites? Há crianças fáceis de serem conduzidas, e as que não são? E as que são rebeldes por natureza e não se submetem a nada e a ninguém? A varinha ou a palmada dá limites, estabelece parâmetros de atuação até onde a criança deve ir, traz correção e respeito, ingredientes necessário na formação de um ser humano. Sei que este assunto é polêmico e parece controverso, mas a maioria da população que tem filhos dentro de casa tem votado contra esta ideia absurda que permite que nossos filhos andem sem qualquer correção dentro de nossas casas.

Votamos contra esta lei por princípios bíblicos e por posturas pedagógicas mais tradicionais que acreditam que formar filhos requer limites e atitudes moderadas e sadias. A palmada sempre fez parte da formação de filhos e, certamente, nunca foi ela que desvirtuou os delinquentes que hoje aí existem; a falta dela, certamente sim.
O Estatuto da Criança e do Adolescente existe há anos, por que não houve avanços neste campo? Por que a violência continua sempre crescente? A resposta é fácil: não há observância da lei e, quando há, é sempre para atender determinados interesses ou cumprir protocolos sem que haja um acompanhamento psicossocial das famílias envolvidas.

Não adianta criar uma lei única que impeça que os pais façam uso de disciplina que achem correta em função de pais desequilibrados que fazem uso de seus transtornos e violência para punir menores indefesos.

Se fizermos o bom uso da lei vigente, dando os devidos cuidados, suporte e apoio às famílias mais disfuncionais, com certeza os índices de violência cairão sem que o restante da sociedade seja impedida de exercer sua cidadania no quesito formação de filhos como bem entende e acha o que é melhor para eles, segundo seus princípios, credo religioso e valores pessoais. Isto também é cidadania!

Se você fez o ENEM, concorra a uma vaga na UFAM

2011-12-23T11:21:00.000-08:00

O estudante que fez o Enem 2011 deve, em período ainda a ser divulgado, se inscrever no SiSU informando o número de inscrição e a senha do Enem 2011.

A UFAM oferecerá em 2012 mais de 2.600 vagas no 1º e 2º semestres letivos. As vagas serão distribuídas em 111 cursos, sendo 1.853 para o campus da capital e 750 distribuídas nas sedes dos campidas unidades acadêmicas localizadas nos municípios de Benjamin Constant, Coari, Itacoatiara, Humaitá e Parintins.

A seguir serão detalhadas informações sobre a inscrição do SISU e a matricula institucional na UFAM.

Inscrição SISU

O estudante que fez o Enem 2011 deve, em período ainda a ser divulgado, se inscrever no SiSU informando o número de inscrição e a senha do Enem 2011.

Durante o período de inscrição, você pode alterar suas opções. Será considerada válida a última inscrição confirmada.

Ao final da etapa de inscrição, o sistema seleciona automaticamente os candidatos mais bem classificados em cada curso, de acordo com suas notas no Enem e eventuais ponderações.

Serão realizadas duas chamadas sucessivas. A cada chamada, os candidatos selecionados têm um prazo para efetuar a matrícula na instituição, confirmando dessa forma a ocupação da vaga.

Abaixo orientações que devem ser seguidas:

Candidato selecionado em 1ª opção: O candidato selecionado em sua primeira opção não participará da chamada subseqüente, independentemente de efetuar ou não matrícula na instituição de ensino para a qual foi selecionado. O candidato deve ficar atento aos prazos pois só terá esta oportunidade de fazer sua matrícula, e não será convocado na chamada seguinte.

Candidato selecionado em 2ª opção: O candidato selecionado em sua segunda opção, tendo ou não efetuado a respectiva matrícula na instituição, continuará concorrendo na chamada subseqüente à vaga que escolheu como primeira opção.

Assim, se na chamada subseqüente o candidato já estiver matriculado na segunda opção e for selecionado em sua primeira opção (por desistência de candidatos selecionados, por exemplo), a realização da matrícula na vaga da primeira opção implicará no cancelamento automático da matrícula efetuada anteriormente na segunda opção.

Matrícula UFAM

Na data da matrícula, o candidato ou o seu procurador legal, nomeado através de simples procuração, deverá apresentar-se no local e horário que serão indicados na página da PROEG. Estas informações serão divulgadas junto com o resultado final do Sistema de Seleção Unificada. E, para realizar a matrícula institucional, o candidato convocado deverá apresentar os seguintes documentos:

cédula de identidade (original e fotocópia);
cadastro de pessoa física – CPF (original e fotocópia);
histórico escolar e certificado de conclusão ou diploma de curso médio (original e fotocópia) com assinatura e carimbo legíveis do responsável pela expedição do documento;
uma foto 3×4 recente e de frente.

Esgotada a lista de candidatos classificados para um determinado curso de graduação e havendo vagas não ocupadas após a conclusão das etapas previstas no SISU/MEC 1º./2012, a PROEG lançará chamadas públicas utilizando a LISTA de ESPERA do SISU 1º./2012 , visando ao preenchimento das vagas remanescentes, obedecendo aos critérios de classificação previstos neste edital.

A LISTA de ESPERA observará apenas a nota do candidato obtida no ENEM 2011, não levando em consideração nenhuma modificação nesta nota.

As datas de início do primeiro e segundo semestres de 2012, são respectivamente:

Primeiro semestre: dia 27 de fevereiro de 2012;

Segundo semestre: dia 06 de agosto de 2012.

Fonte: PortalAmazonia.com.br

Aeroportos de todo o país apresentam voos atrasados

2011-12-22T08:58:00.000-08:00

Segundo a Infraero, 21.5% dos voos não partiram no horário previsto

A greve dos aeroviários em São Paulo, que teve início na madrugada de hoje, está tendo consequências em todos os aeroportos do país. Desde a manhã de hoje a situação é de muita espera nos saguões de aeroportos em todo o Brasil.

De acordo com a Infraero, 21.5% dos voos não partiram no horário previsto hoje. O aeroporto de Congonhas foi o que teve maior porcentagem de atrasos, com 48 % dos voos fora do horário, seguido do aeroporto de Curitiba (41.8 %), Uberlândia (38.5%), Campinas (31.6 %), Goiânia ( 33.3 %), , aeroporto Santos Dumont -RJ (27.3 %), Porto Alegre (24.1 %) e Brasília (20.9 %). A TAM foi a companhia que mais teve voos atrasados, 110 dos 448.

As pessoas que viajaram para o exterior, também tiveram que enfrentar filas hoje. Entre os voo internacionais, 15.3 % apresentaram atrasos.

Veja a situação dos aeroportos no país
Confira o índice de atrasos por companhia aérea

Os atrasos podem estar relacionados com a paralisação de cerca de 75% dos aeroviários, que cruzaram os braços na manhã de hoje, segundo o sindicato. Segundo nota da companhia aérea Gol, uma das afetadas em Congonhas, "todos os seus colaboradores permanecem em seus postos de trabalho, realizando suas atividades normalmente. A companhia esclarece que algumas de suas decolagens sofrem atraso por causa de uma manifestação sindical que impacta as operações de todas as empresas no Aeroporto de Congonhas".

O Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp), que administra 31 aeroportos regionais no Estado, informa que em função da greve dos aeroportuários, dois voos da TAM, com origem no aeroporto de Congonhas (São Paulo), tiveram atrasos no destino, nesta manhã e que "não ocorreram atrasos em relação às demais companhias, já que os voos da WebJet, Passaredo, Trip e Azul para os aeroportos de São José do Rio Preto, Marília, Araçatuba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto e Bauru/Arealva não saem de São Paulo. A expectativa do Daesp é que apenas as companhias TAM e Gol (ambas com voos de origem em São Paulo) sofram atrasos nesta quinta.

Manifestação

Na manhã de hoje, aeroviários promoveram uma manifestação no saguão do aeroporto de Congonhas, sendo interrompida às 12 horas. Segundo o sindicato, os manifestantes iriam participar de uma mesa de conciliação no TRT, no Centro, para discutir o dissídio salarial. A manifestação deve recomeçar às 17 horas.

Fonte: ig.com.br (com informações da Agência Estado)

Ministério da Educação divulga resultado individual no Enem

2011-12-21T07:55:00.000-08:00

Candidatos já podem conferir pontuação no Exame Nacional de Ensino Médio deste ano

O Ministério da Educação (MEC) antecipou a divulgação dos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), previstos inicialmente para o início de janeiro. Os candidatos que participaram das provas aplicadas em outubro podem consultar sua pontuação a partir desta quarta-feira.

Confira o resultado do Enem no site do Inep

A nota pode ser usada para ingresso em 95 instituições públicas pelo Sistema de Seleção Unificado (Sisu) que está aberto a partir da próxima segunda-feira, 26.

Para acessar os resultados, o estudante precisa informar seu CPF e a senha cadastrada durante o período de inscrição. Caso o participante tenha perdido a senha é possível recuperá-la no sistema. O boletim apresenta o desempenho do candidato nas quatro provas objetivas (linguagens, matemática, ciências humanas e da natureza), além da nota de redação.

A metodologia utilizada na correção do Enem é a Teoria de Resposta ao Item (TRI), modelo estatístico que permite que diferentes edições da prova sejam comparáveis. Para o cálculo da nota, leva-se em conta não apenas o número de acertos do candidato, como nos vestibulares tradicionais, mas o nível de dificuldade de cada item. Uma questão que teve baixo índice de acertos é considerada “difícil” e, portanto, tem mais peso na pontuação final. Aquelas que têm alto índice de acertos são classificadas como “fáceis” e contam menos pontos na nota final. Dessa forma, dois participantes que acertaram o mesmo número de itens podem ter médias finais diferentes.

Na TRI não existe uma pontuação máxima e mínima que o candidato pode atingir – com exceção da redação, que não é corrigida por esse modelo e cuja nota varia de 0 a 1000. A partir do desempenho dos participantes, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) constrói uma escala de notas máximas e mínimas que permite ao aluno comparar seu desempenho com o dos demais estudantes. A escala será divulgada posteriormente pelo Inep.

Sisu oferecerá 108 mil vagas em universidades públicas para 2012

2011-12-21T07:35:00.000-08:00

Sistema de Seleção Unificado pela nota do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) será aberto na segunda-feira, 26

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) vai oferecer 108.552 vagas em 95 instituições públicas de ensino superior para o primeiro semestre de 2011. A ferramenta foi criada pelo Ministério da Educação (MEC) em 2009 para unificar o processo de seleção de universidades públicas e permite ao estudante disputar vagas em diferentes instituições a partir da nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O sistema entra no ar segunda-feira (26) para que os estudantes possam consultar as vagas disponíveis que estão distribuídas em 3.327 cursos. As inscrições para o processo de seleção começarão no dia 7 de janeiro. Em comparação ao total de vagas disponibilizadas pelo Sisu no primeiro semestre de 2011, a oferta cresceu 30%.

Os estudantes interessados em concorrer às vagas deverão acessar o Sisu a partir da meia-noite do dia 6 de janeiro - 0h do dia 7 - até o dia 12 do mesmo mês. No sistema, o candidato deve escolher duas opções de curso, indicando a sua prioridade. Diariamente, o sistema divulga a nota de corte preliminar de cada curso com base na nota do Enem dos candidatos que pleiteiam as vagas. Durante esse período, o participante pode alterar essas opções se achar que tem mais chances de ser aprovado em outro curso ou instituição.

O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 15 de janeiro. Os estudantes aprovados deverão comparecer às instituições de ensino entre os dias 19 e 20 para fazer a matrícula. O participante que foi selecionado para a sua primeira opção de curso é retirado automaticamente do sistema e perde a vaga se não fizer a matrícula. Aqueles que forem selecionados para a segunda opção ou não atingirem a nota mínima em nenhum dos cursos escolhidos podem participar das chamadas subsequentes.

A segunda chamada está prevista para 26 de janeiro, com matrículas entre os dias 30 e 31. Caso ainda haja vagas disponíveis, o sistema gera uma lista de espera que será disponibilizadas para as instituições de ensino preencherem as vagas remanescentes. O candidato interessado em participar dessa lista deverá pedir a inclusão entre 26 de janeiro e 1° de fevereiro.

Fonte: ig.com.br

Governo já considera ir à Justiça se houver greve no setor aéreo

2011-12-21T07:19:00.000-08:00

No ano passado, não houve acordo e guerra de liminares às vésperas do Natal evitou caos maior nas viagens de avião nesta época

Apesar de esperar um acordo entre empresas e funcionários, o governo federal está se preparando para uma nova guerra de liminares para assegurar um número mínimo de trabalhadores no sistema aéreo brasileiro no fim do ano, se a greve ocorrer de fato.

Os empregados do setor ameaçam parar na noite de quinta-feira, mas, assim como ocorreu em 2010, o governo torceria por medidas judiciais contrárias à paralisação e que evitassem um caos aéreo de proporções maiores.

No dia 22 de dezembro ano passado, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que pelo menos 80% do contingente dos aeronautas e aeroviários trabalhassem, fixando multas diárias em caso de descumprimento.

No dia 23, a Justiça no Distrito Federal avaliou a deflagração de greve naquele período do ano como “oportunista e abusiva”. No dia seguinte, véspera de Natal, porém, os aeroviários derrubar essa liminar, voltando a valer apenas a decisão do TST.

A Secretaria de Aviação Civil (SAC), que passou a responder pelo setor em 2011, afirmou por meio de nota emitida hoje que “caso seja necessário, tomará as medidas cabíveis para que os passageiros não sejam prejudicados”.

O ministro da SAC, Wagner Bittencourt, esteve hoje com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para discutir o tema.

Hoje, as companhias ofereceram aos funcionários reajuste conforme a inflação medida pelo INPC, de 6,1%, mas apenas os sindicatos de profissionais do Amazonas e do Rio aceitaram a proposta. Os demais exigem aumento real, ou seja, acima da inflação.

Fonte: ig.com.br

O caso da "Lei da Palmada": da intromissão do Estado nas vidas privadas

2011-12-20T13:34:00.000-08:00

Por: Pastora Nídia Regina Sá (@nidiaregina)

O Projeto de Lei nº 7.672, de 2010, conhecido como “Lei da Palmada”, foi aprovado no dia 14 de dezembro de 2011, numa Comissão Especial da Câmara dos Deputados. Foi analisado em caráter conclusivo, o que significa que pode seguir diretamente ao Senado, sem a necessidade de passar pelo plenário da Câmara. O Substitutivo da Deputada Teresa Surita, do PMDB, é bem mais claro que a proposta inicial, apresentada pela Deputada Maria do Rosário, do PT. O assunto envolve modificações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na LDB e no novo Código Civil.

A redação da Deputada Maria do Rosário dizia que o Projeto de Lei nº 7.672 “dispõe sobre a alteração da Lei 8069, de 13/07/1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente, e da Lei 10406, de 10/01/2002, o Novo Código Civil, estabelecendo o direito da criança e do adolescente a não serem submetidos a qualquer forma de punição corporal, mediante a adoção de castigos moderados ou imoderados, sob a alegação de quaisquer propósitos, ainda que pedagógicos, e dá outras providências”. Já o Substitutivo da Deputada Teresa Surita diz que o Projeto de Lei, atualmente aprovado na Câmara, “altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para estabelecer o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de agressões físicas ou de tratamento cruel ou degradante”.

Depois de muitas audiências públicas, debates e enfrentamento, principalmente com a bancada evangélica, que se opôs radicalmente à primeira redação, o texto foi substituído pelo da relatora Deputada Teresa Surita. Apenas a partir dos títulos nota-se que entre a primeira versão e a última houve uma profunda mudança.

Dez comunidades no Amazonas poderão virar municípios em 2012

2011-12-19T13:53:00.000-08:00

Com. de Santo Antônio do Matupi

O Amazonas poderá ganhar aproximadamente dez novos municípios no próximo ano. Com a possível aprovação de lei federal que dá autonomia às Assembleias Legislativas Estaduais, comunidades no interior do Estado deverão ser emancipadas. O representante do Amazonas na União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale), deputado estadual Adjuto Afonso (PP), disse ao Portal Amazônia estar otimista em relação à aprovação da proposta.

“Há um interesse muito grande no Executivo. A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti (PT), se comprometeu a lutar pela aprovação da lei”, afirmou. A lei está prevista para ser aprovada até o final de 2011, de acordo com o deputado. Caso isso aconteça, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizará estudos para determinar quais comunidades poderão virar municípios.

As possíveis novas cidades deverão ter no mínimo cinco mil habitantes. Serão analisadas as viabilidades econômica, político-administrativa, socio-ambiental e urbana das comunidades. Entre as comunidades que deverão se tornar independentes estão Santo Antônio do Matupi, em Manicoré, Novo Remanso, em Itacoatiara, Cacau Pirêra, em Iranduba, e Balbina, no município de Presidente Figueiredo.

Após o pedido de emancipação das comunidades pela Aleam, o Tribunal Regional Eleitoral no Amazonas (TRE/AM) realizará plebiscito para checar se a população apoia a independência. Ainda de acordo com Adjuto Afonso, o plebiscito deverá ser aplicado em simultâneo com as eleições municipais.

Em trâmite na Aleam desde novembro de 2010, um projeto de lei de autoria do atual secretário do Estado de Produção Rural (Sepror), Eron Bezerra (PCdoB/AM), prevê a criação de 28 municípios no Amazonas.

Tribunal de Contas do AM anuncia concurso público para março de 2012

2011-12-19T13:41:00.000-08:00

Serão 30 vagas para engenharias e informática. Edital sairá em março.
Profissionais vão atuar na fiscalização e modernização do TCE-AM.

Presidente do TCE-AM, Érico Desterro

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) planeja para 2012 a realização de um concurso público para a efetivação de 25 engenheiros e cinco profissionais de informática. O certame deverá ser realizado pela Fundação Carlos Chagas, de São Paulo (SP) e o edital está previsto para ser publicado em março.

As informações são do presidente do TCE-AM, Érico Desterro, que assumiu o cargo no dia 15 e pautou, entre suas prioridades, o reforço no efetivo de fiscalização.

Segundo ele, os cargos para engenharia atenderão diversas especialidades, como civil, eletrônica e ambiental. Os profissionais vão atuar na fiscalização de obras públicas em Manaus e no interior o Amazonas. Atualmente, o TCE-AM possui 14 engenheiros, que operam nos 62 municípios, o que não atende a demanda. "Dentro de uma política de racionalização de custos, o ideal é termos 40 engenheiros", afirmou.

Já na área de informática, serão contratados programadores e analistas. Eles ajudarão na modernização do Tribunal e darão suporte aos sistemas já existentes, como o 'Julgamento Eletrônico', criado pelo TCE-AM, que tem agilizado a análise de dezenas de processos, e ajudarão também a desenvolver novos aplicativos para suprir a demanda interna. "A digitalização de processos é outra urgência do Tribunal", disse.

O presidente Érico explicou que este concurso público,somente para duas áreas, é uma urgência que o TCE-AM tem para melhorar a capacidade de fiscalização, para que os processos tramitem por menos tempo. O último certame ocorreu em 2008, para o preenchimento de 100 cagas para analista e assistente de controle externo.

Fonte: g1.com.br

Governo detalha regras para investir em pesquisa no norte do país

2011-12-19T13:32:00.000-08:00

Requisitos foram explicados em portaria publicada no Diário Oficial. Normas valem para investimentos no Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Uma portaria publicada nesta segunda-feira (19) dá detalhes sobre quais requisitos empresas precisam ter para fazer investimentos em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica - incluindo atividades na área de engenharia automotiva.

O texto da pasta de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCIT) foi assinado pelo ministro Aloizio Mercadante e passa a valer a partir desta segunda.

As regras valem para investimentos feitos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com exceção da Zona Franca de Manaus e o Distrito Federal - para um dos tipos de benefício, previsto no artigo 3 do decreto nº7.422, de 2010.

A portaria estabelece como serão dados incentivos fiscais em nome do desenvolvimento regional, previstos em artigos de duas leis, de março de 1997 (nº 9.440) e de agosto de 1999 (nº 9.826).

Para ter direito aos benefícios, a empresa precisa estar em dia com os tributos federais e realizar investimentos de, no mínimo, 10% do valor do crédito presumido apurado.

Uma das opções de investimentos é destinar recursos para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

Um memorial deverá ser preenchido pelas empresas para informar como o investimento em pesquisa e desenvolvimento foi feito. Veja a íntegra do texto da portaria e o modelo de memorial a ser preenchido no site do Diário Oficial.

Fonte: g1.com.br

Bancos ficarão fechados ao público no dia 30

2011-12-19T13:22:00.000-08:00

Câmaras de compensação bancária para troca de cheques e outros documentos funcionarão normalmente

Os bancos não abrirão para atendimento ao público na sexta-feira da semana que vem, dia 30.

Em comunicado, a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) avisa que as instituições financeiras estarão com portas fechadas, apenas com movimento interno para balanço, no último dia útil do ano.

As câmaras de compensação bancária para troca de cheques e outros documentos funcionarão normalmente no dia 30. Como o Natal e o Ano Novo cairão no fim de semana, naturalmente não haverá expediente bancário nos dias 24 e 31 de dezembro. As câmaras de compensação bancária para troca de cheques e outros documentos funcionarão, normalmente, no próximo dia 30.

No Congresso, oito propostas tentam proibir união estável entre gays

2011-12-17T04:45:00.000-08:00

Dados fazem parte de estudo encomendado pelo Ministério da Justiça.
Deputado diz que país não quer reconhecer homossexualismo como família.

O Congresso Nacional registrou, de 1969 até o mês de novembro deste ano, 97 propostas relacionadas aos direitos de homossexuais, segundo mostram dados de um estudo feito pelo Núcleo de Pesquisas de Gênero da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). O levantamento foi encomendado pelo Ministério da Justiça.

Das 97 propostas, oito estão em andamento e visam proibir a união entre pessoas do mesmo sexo. Em maio deste ano, por falta de uma lei sobre o tema, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união estável entre homossexuais.

Os dados do levantamento foram divulgados pelo governo brasileiro nesta sexta-feira (16) durante a 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de LGBT, que acontece até domingo (18) em Brasília.

O levantamento analisou decisões judiciais, projetos de lei e portarias do Executivo que trataram de questões relacionadas aos homossexuais. Além das 97 propostas no Congresso em pouco mais de 40 anos, no Judiciário foram identificadas 391 decisões de tribunais superiores sobre o tema, entre 1976 e 2011. No Poder Executivo, desde 1995, foram editados 54 atos normativos que tratavam de políticas públicas envolvendo a população gay.

Conforme o estudo, há projetos que pedem que a relação entre pessoas do mesmo sexo não seja considerada como entidade familiar e que proíbem adoção de crianças por homossexuais.

Há proposições que criminalizam a discriminação em locais de trabalho e projetos que visam a educação para evitar prática de bullying.

Para a pesquisadora da Unicamp Rosa Oliveira, que coordenou o estudo feito em parceria com a Secretaria de Reforma do Judiciário, os dados mostram que o Legislativo é o poder menos atuante em relação aos direitos dos homossexuais.

“Apesar de o Poder Legislativo ser o que menos coopera com relação aos direitos dos homossexuais, existe grande contribuição do Poder Judiciário e, a partir de 2008, do Executivo em implementar as políticas sociais nesse sentido”, afirmou Rosa Oliveira.

Para ela, um dos motivos para a postura do Congresso Nacional é o chamado “fundamentalismo religioso”.

“Existe um paredão do fundamentalismo religioso no Congresso, que se sobressai ao estado laico”, afirmou. A pesquisadora citou uma proposta de emenda à Constituição que pretende autorizar agremiações religiosas a contestar leis no Supremo. “Eles estão cercando por todos os lados e têm maioria no Legislativo”, avaliou.

O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), integrante da Frente Parlamentar Evangélica da Câmara, afirma que o impasse no Congresso sobre temas relacionados aos gays existe porque as bancadas religiosas não aceitam reconhecer a união entre pessoas do mesmo sexo como família.

“É o grande ponto de discórdia. A gente respeita, mas o único problema é que não concordamos com o reconhecimento disso como família. A sociedade não concorda e não aceita. É uma minoria querendo impor à maioria a opção deles”, disse o parlamentar.

“Por exemplo, a gente não concorda que uma criança seja criada por um casal homossexual. Isso é substituir a família”, completou. Segundo Cunha, outros projetos são desnecessários do ponto de vista dos parlamentares religiosos. É o caso da criminalização da homofobia, que segundo ele já está prevista no Código Penal.

“Não há necessidade de fazer projeto. A pena é a mesma se você agride um homossexual ou um heterossexual. Você agrediu um ser humano. O Congresso representa a sociedade, se temos número e nos articulamos, é porque a maioria do país não concorda”, afirmou Eduardo Cunha.

Executivo

O estudo também cita que, das 54 normas sobre homossexuais criadas no âmbito do Poder Executivo e de conselhos profissionais, 38 surgiram a partir de 2008. Os pesquisadores avaliam que esse incremento se deve ao estímulo dado pelo início das conferências nacionais de políticas públicas para homossexuais, como a que acontece em Brasília.

“Depois de muitos anos de mobilização social, o Estado brasileiro começa a se apropriar da produção de políticas antidiscriminatórias”, lembrou a pesquisadora.

A maioria das ações do Executivo, segundo a pesquisa, são relacionadas às áreas da saúde e assistência social.

Judiciário

Ainda de acordo com os dados, 91 das 391 decisões de tribunais superiores se referem ao reconhecimento de união estável e de direitos relacionados à vida em comum de pessoas do mesmo sexo, como o direito a pensão alimentícia, adoção, pensões e inclusão em planos de saúde.

A pesquisadora citou a decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu a união estável entre casais do mesmo sexo. Na prática, as regras que valem para relações estáveis entre homens e mulheres passaram a ser aplicadas aos casais gays.

“Quem deu uma resposta de mais impacto no campo dos direitos foi o Judiciário por causa da decisão do STF. Tecnicamente, não dá para colocar um poder tão do lado do outro, porque são políticas diferentes. Mas, do ponto de vista apenas quantitativo, o Judiciário está à frente”, avalia Rosa Oliveira.

Outras 75 decisões da Justiça reconheceram os direitos de homossexuais à indenização por danos morais, a maioria - 51 - por preconceito no ambiente de trabalho.

Tribunal militar

Segundo a pesquisadora, no entanto, chamam a atenção 101 casos judiciais dos quais 51 criminalizaram a homossexualidade.

O motivo disso é o artigo 235 do Código Penal Militar que pune militares com detenção de 6 meses a um ano pelo crime de praticar ou permitir crime de pederastia. Essa foi a primeira norma brasileira a tratar de homossexualidade. Segundo a pesquisa, entre 1976 e 1997, todas as decisões dos tribunais superiores eram relativas à pederastia.

“Seria um avanço derrubar esse artigo do Código Militar que surgiu em 1969, em plena ditadura militar”, disse a pesquisadora..

Outras 75 decisões da Justiça reconheceram os direitos de homossexuais à indenização por danos morais, a maioria - 51 - por preconceito no ambiente de trabalho.

Fonte: g1.com.br

Câmara dos Deputados aprova a Lei da Palmada

2011-12-15T09:36:00.000-08:00

Texto do projeto que proíbe os pais de baterem nos filhos segue para o Senado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que proíbe o uso de castigos corporais em crianças e adolescentes, popularmente conhecida como Lei da Palmada. A aprovação ocorreu na comissão criada especialmente para discutir o assunto, mas como tem caráter conclusivo, o projeto seguirá para a tramitação e votação no Senado, exceto se houver recurso para que seja apreciado pelo Plenário da Câmara. Confira o projeto de lei.

Relatado pela deputada Teresa Surita (PMDB-RR), o projeto prevê que pais que maltratarem os filhos sejam encaminhados a programa oficial de proteção à família e a cursos de orientação, tratamento psicológico ou psiquiátrico, além de receberem advertência. A criança que sofrer a agressão deverá ser encaminhada a tratamento especializado.

Para aprovar a medida, a relatora concordou em alterar seu parecer e substituir a expressão "castigo corporal" por "castigo físico". Parlamentares da bancada evangélica impediram a votação do projeto nesta terça-feira por defenderem a substituição da expressão "castigo corporal" por "agressão física". O objetivo seria evitar a ideia de que a lei proibiria qualquer tipo de punição ou de limites a meninos e meninas.

A troca do termo por "agressão física" gerou críticas da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e de movimentos sociais que apoiavam o texto original, com "castigo corporal". Mas no fim da tarde de ontem, houve um acordo para que fosse incluída a expressão "castigo físico" em vez de "agressão física".

De acordo com a deputada Liliam Sá (PR-RJ), a bancada evangélica entendeu que a expressão “castigo corporal” interferia na educação dos filhos. “Então chegamos a um acordo e trouxemos para discussão. A bancada escolheu a expressão agressão física, mas isso descaracteriza o projeto, porque nem sempre um castigo físico que a criança sofre é uma agressão física", afirmou.

A presidente da comissão, deputada Erika Kokay (PT-DF), defendeu o texto original, argumentando que ele não fere a autoridade da família, como pensavam os evangélicos. “Não há na comissão qualquer tipo de dúvida ou qualquer polêmica acerca do sentido do conteúdo do projeto”, disse.

CríticaA coordenadora do Projeto Proteger, na Bahia, Eleonora Ramos, criticou a proposta de mudança no texto original. “O movimento social não se interessa por um projeto que não muda nada. Com o termo agressão em vez de castigo, nós estamos repetindo o Código Penal e o Estatuto. A agressão a uma criança ou adulto já é proibida por lei”, salientou.

Teresa Surita ressaltou que as expressões são muito próximas, mas para atender a expectativa de algumas pessoas ela usou no substitutivo a expressão “castigo físico”. “Quando se fala castigo físico fica mais pedagógico”, disse.

Opiniões

Ao longo do ano, o Delas ouviu especialistas e mães para esclarecer o assunto. Embora o tapa na bunda seja prática comum, não é a única maneira de impor limites a uma criança. Por isso, a maioria dos psicólogos e pedagogos defende a punição dos pais que batem nos filhos.

Mas nem todos concordam. Para a terapeuta infantil Denise Dias, as crianças estão "precisando de tapa na bunda".

Já o psicólogo e terapeuta familiar Carlos Zuma acredita na validade do debate em torno da lei - mas nunca na validade da palmada. "Mesmo em último caso, a violência não é válida", defende.

Ouvimos também mães que usaram - ou não - as palmadas ao criar os filhos. Audrey de Almeida, 44, apanhou quando pequena e bateu no primogênito. Até que um dia se deu conta de que a técnica não surtia mais efeito. As três filhas seguintes receberam limites sem apanhar.

Márcia Muccini, 52, criou duas filhas sem erguer a mão. A firmeza e as punições eram diferentes: quando faziam algo errado, "dávamos um gelo nelas".

Sandra Panazzolo e Débora Rodrigues não acreditam que a única solução seja a palmada, mas empregaram o método com os filhos e não se arrependem. "Eu acabei usando as palmadas muitas vezes por ficar muito nervosa mesmo, por incompetência minha", conta Débora.

"Não sou a favor do espancamento de uma criança, mas uma palmadinha em um momento certo, no lugar certo – que é o bumbum – só ajuda para a educação delas", acredita Sandra.

Em meio à discussão no Brasil, um caso nos Estados Unidos ganhou projeção. A filha de um juiz postou um vídeo no YouTube em que aparece sendo espancada pelo pai. A notícia levou à reflexão: quando a "palmadinha" passa dos limites? Um pai de cabeça quente é capaz de enxergar esta linha?

Outros métodos para impor limites são conhecidos, como o castigo não-violento e a técnica defendida por Diane Levy, psicóloga e autora neozelandesa com 30 anos de prática em consultório.

Fonte: ig.com.br (com informações da Agência Câmara)

Marcel Alexandre retira 2 projetos de lei do Executivo Municipal

2011-12-14T12:30:00.000-08:00

Hoje, quarta-feira (14), o Vereador Marcel Alexandre foi o responsável pela retirada de 02 projetos de autoria do Executivo Municipal. Em discussão da pauta de reunião estavam os Projetos de n° 027/2011 e o de nº 214/2010, os quais tratam sobre concessão de Direito Real de Uso de uma área específica em favor de alguém.

O vereador Marcel Alexandre, instruído pela sua assessoria jurídica, apontou uma falha dentro dos projetos por não atenderem os requisitos legais do chamado “concessão de Direito Real de Uso”. A falta de legalidade está na concessão de imóvel para fins COMERCIAIS, o que se distancia do uso social que a lei prevê.

“Concessão de direito real de uso – é o contrato pelo qual a Administração transfere o uso remunerado ou gratuito de terreno público a particular, como direito real resolúvel, para que dele se utilize em fins específicos de urbanização, industrialização, edificação, cultivo ou qualquer outra exploração de interesse social” MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 26 ed., Atualizada, São Paulo, Malheiros, 2001, p. 485/490.

Decreto-lei nº 271, de 28 de fevereiro de 1967. Temos:

Art. 7º É instituída a concessão de uso de terrenos públicos ou particulares remunerada ou gratuita, por tempo certo ou indeterminado, como direito real resolúvel, para fins específicos de regularização fundiária de interesse social, urbanização, industrialização, edificação, cultivo da terra, aproveitamento sustentável das várzeas, preservação das comunidades tradicionais e seus meios de subsistência ou outras modalidades de interesse social em áreas urbanas. (Redação dada pela Lei nº 11.481, de 2007).

Logo, o Vereador Marcel Alexandre enfatizou que estes dois projetos não poderiam receber parecer favorável devido a esta incoerência legal, que faz com que os projetos não se enquadrem na modalidade exigida.

Marcel Alexandre se posiciona contra o veto do PL do Lixo Consciente

2011-12-14T10:56:00.000-08:00

Nesta terça-feira (13) o Vereador Marcel Alexandre enquanto presidia a seção do dia, se manifestou contra o veto 071/2011 ao Projeto de Lei n° 182/2010 de autoria da Ver. Marise Mendes, que aborda o chamado “Lixo Consciente”, segundo o Vereador Marcel Alexandre o projeto possui argumentos contundentes que, de fato, efetivariam um programa verdadeira e ecologicamente benéfico para a cidade de Manaus e assim merece destaque.

Ao final, o Vereador Marcel Alexandre exclamou sobre a necessidade de todos os vereadores entenderem a finalidade de estender dentro do horário regimental as atividades no plenário. E por fim agradeceu a Deus por mais uma manhã de trabalho concluída com êxito.

Câmara pode liberar negócios de empresas controladas por estrangeiros

2011-12-14T09:13:00.000-08:00

Negociação exclui das restrições os setores de produção de açúcar e de álcool e de papel e celulose

Enquanto o governo tenta limitar a compra e o arrendamento de terras por estrangeiros, a Câmara vota amanhã proposta que libera negócios de empresas brasileiras controladas por capital estrangeiro em setores considerados estratégicos.

Negociação na subcomissão da Câmara que cuida do assunto exclui das restrições os setores de produção de açúcar e de álcool e de papel e celulose. Pela proposta de acordo entre deputados, a autorização dependeria de decreto do presidente da República.

O acordo é negociado pelo relator Beto Faro (PT-AC) para evitar que seu relatório, que acompanha as restrições impostas pelo governo às empresas brasileiras de capital estrangeiro, seja derrotado pela subcomissão da Câmara que debate a compra e o arrendamento de terras por estrangeiros. Proposta alternativa libera completamente essas empresas de restrições, como o limite de 25% da área de um município para a soma de terras em mãos de estrangeiros.

Deputados ligados ao agronegócio encamparam o lobby de empresas do setor, liderado pela Bunge. Esse lobby alega que investimentos bilionários no Brasil foram suspensos desde agosto passado por limites à compra e ao arrendamento de terras. Cadastro do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) indica que há cerca de 45 mil km2 de terras no Brasil em mãos de estrangeiros, mas o próprio instituto acredita que os dados oficiais estejam distantes da realidade.

Por mais de dez anos, empresas brasileiras controladas por estrangeiros deixaram de registrar negócios com terras. O resultado da votação marcada para o início da tarde de amanhã é incerto. Persiste a divisão dos deputados, após quase seis meses de audiências públicas e debates.

A polêmica conta um ano e três meses, desde que a Advocacia-Geral da União editou parecer submetendo empresas brasileiras controladas por estrangeiros aos mesmos limites impostos em lei para empresas estrangeiras. Oficialmente, nenhum negócio feito por empresas brasileiras de capital estrangeiro foi registrado desde então.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investiga o uso de "laranjas" nas transações. Em seu trabalho, o relator Beto Faro (PT-AC) encampou as ideias do governo favoráveis a barreiras aos estrangeiros. "Estaríamos na contramão do movimento contemporâneo global ao pretendermos a liberalização da aquisição de terras por estrangeiros no Brasil", alega o deputado no relatório, no qual cita tendência mundial de regulação dos mercados financeiro e de alimentos, em decorrência da crise econômica global de 2008.

Mas Faro cedeu às pressões. O projeto apresentado por ele à subcomissão da Câmara limita ainda mais a compra e o arrendamento de terras por empresas e ONGs estrangeiras a 2.500 hectares. Empresas brasileiras controladas por estrangeiros podem comprar ou arrendar até 5.000 hectares. Mas projetos nas áreas de energia e florestal poderiam ser liberados do limite por meio de decreto presidencial, propõe.

O deputado vinha adiando a votação do relatório a pedido da chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. O Planalto teme que o tema polêmico atrapalhe a votação da emenda constitucional que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU). Além disso, o governo prepara, há mais de dois anos, sua própria proposta para regular a compra de terras por estrangeiros.

Fonte: Agência Estato (via ig.com.br)

Governo deve baixar o IPI do carro nacional

2011-12-13T15:13:00.000-08:00

O governo deve anunciar nos próximos dias novas medidas com o objetivo de estimular a economia.

Uma delas deve ser a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para os carros nacionais.

Trata-se de mais uma decisão que foi tomada pelo governo durante a crise de 2008 para evitar a recessão no País.

O anúncio deverá ser feito provavelmente na quinta, quando a Fazenda tem reunião marcada com representantes do setor automotivo.

O governo está muito preocupado com os
efeitos da crise global sobre a economia, e a redução do IPI sobre os carros foi considerada uma medida muito eficiente para combater a crise de 2008.

Nas últimas semanas, o mercado começou a sentir uma queda nas vendas de carros. O mês de dezembro deste ano deverá registrar uma queda em relação ao mesmo mês de 2011.

A expectativa é de que o governo repita o cardápio de 2008, quando os modelos equipados com motores de até 1 litro, que atualmente pagam 7% de IPI, passam a ser isentos.

Os modelos equipados com motores entre 1 e 2 litros sofreram redução da alíquota. As picapes de até 2 litros também sofreram redução.

Já os carros com motores superiores a 2 litros mantiveram as alíquotas de 25% (gasolina) e 18% (álcool ou flex).

Veja como ficou a tabela, em 2009:

Carros até 1000 cilindradas, a álcool ou gasolina – 7% para 0

Carros de 1001 a 2000 cilindradas, a gasolina – 13% para 6,5%

Motores de 1001 a 2000 cilindradas, a álcool ou flex – 11% para 5,5%

Picapes até 1000 cilindradas, a álcool ou gasolina – 8% para 1%

Picapes de 1001 a 2000 cilindradas, a álcool ou gasolina – 8% para 4%

Fonte: ig.com.br

Justiça manda soltar publicitário Marcos Valério

2011-12-13T12:14:00.000-08:00

Pivô do escândalo do mensalão, publicitário foi preso no início do mês, sob suspeita de integrar esquema de grilagem

Valério foi preso no início de dezembro, em Belo Horizonte

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta terça-feira a soltura do publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, que está preso em Salvador (BA) desde o início deste mês. A decisão é do ministro Sebastião Reis Júnior. Marcos Valério é suspeito de integrar um esquema de grilagem de terras, desmantelado por
uma operação comandada pela Polícia Civil da Bahia.

Pivô do escândalo do mensalão, maior crise política do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Marcos Valério foi preso na madrugada do dia 2 de dezembro, em Belo Horizonte. Ele foi detido junto com outras três pessoas, todas elas sócias da DNA Propaganda, uma das agências do publicitário envolvidas no esquema que deu origem ao escândalo do mensalão. Entre os presos, estavam Ramon Hollerbach, Francisco Marcos Castilho Santos e Margaretti Maria de Queiroz Freitas.

A investigação que resultou na prisão de Valério e dos demais envolvidos durou 17 meses. Entre apurados na operação, estão corrupção ativa, falsificação de documentos e falsidade ideológica. As acusações se somam ao processo a que Valério responde no Supremo Tribunal Federal (STF) por conta da crise do mensalão.

Fonte: ig.com.br (com informações da Agência Estado)

Receita da Zona Franca de Manaus sobe 20,66% no ano

2011-12-13T12:03:00.000-08:00

Maior faturamento foi do setor eletroeletrônicos

As cerca de 500 indústrias da Zona Franca de Manaus faturaram, de janeiro a setembro, 30,1 bilhões de dólares, crescimento de 20,66% sobre o faturamento de 24,9 bilhões de dólares de igual período do ano passado. Com uma média de 3,3 bilhões de dólares por mês, o faturamento das indústrias foi constatado pelos Indicadores de Desempenho da ZFM, avaliados pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Além do recorde de faturamento, houve também ampliação na geração de empregos com 125 mil vagas, um crescimento de 15,83% na comparação com os 107 mil postos de setembro do ano passado.

Segundo nota da assessoria de imprensa da Suframa, o maior faturamento foi do setor eletroeletrônicos (incluindo bens de informática), que acumulou no período US$ 12,9 bilhões, contra 11,1 bilhões de dólares do igual período do ano passado, uma diferença de 16,47%. Em segundo lugar em faturamento vem o polo de Duas Rodas, que superou em 31,12%, com 6,7 bilhões de dólares, o faturamento do acumulado de janeiro a setembro de 2010 (5,1 bilhões de dólares).

Fonte: correiodopovo.com.br

Aumento do professores municipais gera Polêmica na CMM

2011-12-13T11:10:00.000-08:00

Na segunda-feira (12), a pauta da reunião se estendeu até às 16 horas, pois surgiu o tema AUMENTO SALARIAL - o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios (PCCS) dos professores da rede pública municipal – o que foi de imediato aprovado por unanimidade a fim de garantir tais direitos aos educadores.

No entanto existiram fatos que não foram
esclarecidos, e nem mostrados para a população, os quais mexeram na integridade da CMM.

A polêmica surgiu, pois tal projeto foi anunciado pelo prefeito no mês de Outubro de 2011, mas de forma técnica e dissimulada ela foi encaminhada tardiamente para a CMM sem os devidos cuidados de garantir que fossem pagos os meses retroagidos, ou que tivesse seu início neste mês de Dezembro, ou seja, sem a preocupação quanto a sua efetividade do seu pleno funcionamento e sem um planejamento e data prevista.

Uma “cortina de fumaça”, na qual a Câmara Municipal de Manaus foi o “Bode Expiatório”, ou seja, levaria a culpa pelo atraso da tramitação da Lei, e ainda foi posta em “cheque-mate”.

O vereador Marcel Alexandre subiu a tribuna e justificou seu voto favorável “A educação é o principal eixo da sociedade, o que requer maiores investimentos e assim deve ser feito.” Também exclamou quanto sua indignação, pois não se está discutindo somente aumento salarial, mas a devida e justa maneira que este deve acontecer.

“...a indignação parte desta cortina de fumaça que a Câmara desvendou, e quanto ao desleixo de um secretário, o qual cavou sua sepultura.” Complementou falando sobre a data e a falta de planejamento, e com este acontecimento espera que o Prefeito Amazonino chame a atenção do secretário Mauro Lippe, pois ele brincou com o educador.

Após maiores discussões, e mesmo com todos os vereadores da Casa dispostos a votar favorável, pois indiscutivelmente o projeto é um benefício fundamental para os profissionais da Educação, a “bancada do prefeito” impediu que as emendas fossem aprovadas.

Para o Vereador Marcel Alexandre, a rejeição das emendas foi a maior lástima, porque segundo ele este era o momento de provar que todos ali estavam a favor da população e não voltados aos interesses políticos. Pois se eles fossem aprovados, ao menos o que retroagia o pagamento dos meses perdidos a partir de Outubro, a CMM poderia provar e acima de tudo fazer JUSTIÇA. Assim o Vereador clamou a todos os vereadores a unanimidade da emenda, mas no final não foi o que aconteceu.

Uma luta por ações devidamente efetivas e justas que foi perdida, mas que ao menos, em prol da integridade da casa legislativa se desmantelou a “cortina de fumaça” criada pelo Secretário Municipal de Educação.

Cúpula de Durban chega a acordo após maratona de negociações

2011-12-13T09:55:00.000-08:00

Após duas semanas de negociações, países entram em acordo e renovam o Protocolo de Kyoto

A 17ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-17), na África do Sul, aprovou neste domingo estender o Protocolo de Kyoto após 2012 e fixar uma Mapa de Caminho para um acordo global de redução de gases do efeito estufa. O acordo foi adotado após duas semanas de árduas conversas e uma maratona de negociações na última hora que obrigou a prorrogar a cúpula em mais de 24 horas.

O pacote adotado também inclui a criação do Fundo Verde para o
Clima estipulado em Cancún (México) que deve ajudar os países em desenvolvimento a enfrentar os estragos da mudança climática. A presidente da conferência, a ministra sul-africana Maite Nkoana-Mashabane, disse em discurso ao plenário que a minuta de acordo "cumpre todos os requisitos de um pacote de compromisso para conseguir um resultado importante em Durban", embora tenha admitido que "não é perfeito, porque o perfeito é inimigo do bom".

O acordo global para reduzir os gases do efeito estufa, que deve ser adotado em 2015 e entrar em vigor em 2020, era a condição imposta pela União Europeia (UE) para se somar a um segundo período do Protocolo de Kyoto, que expira em 2012.

Rússia, Japão e Canadá decidiram não fazer parte deste segundo período de compromisso do único tratado vigente sobre redução de emissões, que obriga apenas as nações industrializadas, exceto os Estados Unidos.

Embora os acordos alcançados tenham sido criticados por muitos países em desenvolvimento por sua "falta de ambição" na hora de aprovar novas reduções de emissões, seu objetivo é manter a alta de temperatura a menos de 2 graus em relação à era pré-industrial até o final deste século.

Fundo Verde

A cúpula de Durban também aprovou o mecanismo de funcionamento do Fundo Verde para o Clima, que prevê ajudas de US$ 100 bilhões anuais a partir de 2020 aos países em desenvolvimento para enfrentarem a mudança climática.

Os acordos foram adotados pelos delegados após duas noites praticamente em branco, nas quais as diferenças entre UE, EUA, Índia e China estiveram a ponto de fazer a negociação fracassar.

Fonte: ig.com.br

Marcel Alexandre recebe parecer favorável em alguns de seus Projetos de Lei

2011-12-13T09:39:00.000-08:00

Nesta segunda-feira (12) de Dezembro – Dia do Discipulador – o Vereador Marcel Alexandre pediu vista ao Projeto de Lei 026/2010 do Ver. Ademar Bandeira que dispõe sobre a proibição de mudança de nomes de ruas, praças e logradouros públicos municipais da cidade de Manaus, pois se contrapõe ao momento certo, sabendo que o projeto antes de receber o parecer favorável deve atentar a situação em que a cidade de Manaus se encontra, pois se está elaborando um
novo Plano Diretor e a reorganização será necessária, inclusive a possível mudança de nomes se couber na legalidade e na necessidade que for exigida pelo desenvolvimento de Manaus.

No mesma segunda-feira, dois (02) projetos de Leis de autoria do Vereador Marcel Alexandre receberam parecer favorável da CMM. O primeiro Projeto de nº 154/2011 estabelece aos espaços públicos de leitura que tenham no mínimo um exemplar da Bíblia Sagrada; esse projeto recebeu uma aceitação boa, como consta na enquete realizada pelo site (conferir ao lado), apesar de sua simplicidade deve-se enfatizar que se está falando de ACESSO A INFORMAÇÃO, cujo material será disponibilizado para os que estiverem interessados e não impostos a alguém.

O segundo Projeto de autoria do Vereador Marcel Alexandre, que recebeu parecer favorável, foi o de nº 157/2011 que proíbe a venda sem receita médica de óculos e/ou lentes de contato no âmbito do município de Manaus e dá outras providências. Esse projeto trata de uma realidade que dificilmente será extinta, mas que com proibição estabelecida e a devida fiscalização poderá se conquistar melhoras na cidade de Manaus, cujo propósito é prevenir que a venda indevida se alastre e provoque conseqüências maiores e visivelmente prejudiciais a saúde da população manauara.

Ambos os projetos seguem para a 3º Comissão da Casa Legislativa.

LHC anuncia que está perto de encontrar a “partícula de Deus”

2011-12-12T12:44:00.000-08:00

Especulação sobre descoberta do Bóson de Higgs agita a comunidade científica

Simulação visual de um Bóson de Higgs: cientistas estão mais perto de encontrar a "partícula de Deus"

Cientistas do maior acelerador de partículas do mundo dizem que novos dados experimentais estão mostrando onde encontrar o Bóson de Higgs, uma partícula prevista apenas em teoria, mas que pode explicar as origens do Universo.

Físicos do CERN (Centro Europeu de Pesquisa Nuclear) afirmaram que a grande quantidade de dados advindas das últimas colisões do ano no Grande Colisor de Hádrons (conhecido pela sigla LHC) vai ajudar na busca da partícula.

Encontrar o Bóson de Higgs é um feito importante para a Física, porque ele pode explicar porque a matéria tem massa. A possível descoberta tem sido alvo de muita especulação em blogs especializados.

De acordo com o CERN, alguns dos novos dados serão divulgados na próxima terça-feira (13), mas qualquer anúncio oficial de uma descoberta terá que esperar até 2012.

Fonte: ig.com.br (com informações da AP)

Maioria no ensino superior, mulheres ainda estão em desvantagem

2011-12-12T11:20:00.000-08:00

Mulheres já superaram homens em número de estudantes, mas a paridade em altos cargos ainda está longe de ser realidade

A emancipação feminina deu passos importantes este ano, especialmente na política, mas ainda não é capaz de modificar as relações de poder nas universidades brasileiras. As mulheres já superaram os homens em número de estudantes e até doutores, mas a paridade em cargos de chefia ainda está longe de ser realidade. Mesmo à frente das salas de aulas, elas estão em desvantagem em relação aos homens.

Dados do Ministério da Educação mostram que, na educação básica, há muito mais professoras do que professores. A diferença é imensa. Do total de 2 milhões de professores identificados pelo Censo Escolar em 2010, 80% eram do sexo feminino. Curioso é que, mesmo assim, elas não são maioria entre os docentes da educação profissional. Território de mais “prestígio” na educação básica – onde os salários são mais altos e a estrutura de trabalho, melhor – tem 54% de seus 62 mil professores do sexo masculino.

Distribuição de professores na educação

As mulheres são maioria entre os professores da educação básica, mas isso não se repete no ensino superior

Censo Escolar 2010 e Censo da Educação Superior 2010

No ensino superior, as diferenças se repetem. Apesar de as jovens brasileiras estarem em maioria entre os universitários – 3 milhões entre os 5,4 milhões de estudantes – e entre os doutores – desde 2004, as mulheres superaram os homens no doutorado e 51,5% do total –, elas são menos numerosas que os homens nos cargos de docente. Dos 345 mil professores universitários em exercício no ano passado, de acordo com o Censo da Educação Superior, 154 mil eram mulheres.

A proporção de 45% de mulheres nesses postos em todos os tipos de instituição – universidade, centro universitário, faculdade – só não se repete nos institutos federais de tecnologia, onde elas representam 37% do efetivo de docentes. Para os estudiosos das diferenças de gênero em postos de trabalho, a desigualdade entre homens e mulheres ainda se dá porque há discriminação no ambiente acadêmico e científico e por causa dos papéis domésticos, muito mais assumidos pelas mulheres.

José Eustáquio Diniz Alves, doutor em demografia e professor do mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais da Escola Nacional de Ciências Estatísticas do IBGE, ressalta que as mulheres vivem mais que os homens, os ultrapassaram no nível educacional e na quantidade de eleitores. “Houve um grande avanço, mas que não se traduziu na ocupação dos espaços de poder. A primeira razão é a divisão sexual do trabalho. Culturalmente, as mulheres se responsabilizam mais pelo trabalho doméstico e sobra menos tempo para elas investirem na carreira”, comenta.

Mas não é só isso. Na avaliação de Marlise Matos, professora do Departamento de Ciência Política e coordenadora do Núcleo de Estudos sobra a Mulher da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o ambiente acadêmico é discriminatório. “Existe um mito de que a ciência e a academia são lugares isentos. É fundamental que a gente compreenda que esses campos são políticos, lugares de disputa de poder. E, por isso, ele reflete o contexto social no qual está inserido: uma sociedade patriarcal, machista, racista e heterossexista. Não vamos encontrar mulheres, negros e homossexuais em postos de grande importância”, diz.

Ângela Maria Paiva Cruz, 56 anos, é uma das poucas mulheres que conseguiu chegar ao posto máximo em universidades brasileiras. Para Ângela, a desvalorização do trabalho feminino é revelada pelos números e pela própria história da academia. Em 53 anos de história da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), ela foi a primeira mulher eleita para a reitoria da instituição. “Nunca senti preconceito, mas falta estímulo para que as mulheres assumam esses cargos de chefia, por uma questão cultural mesmo”, avalia.

Há menos de um ano no posto, Ângela procurou aumentar os espaços das mulheres nos postos de liderança. Ela, que já foi vice-reitora, mantém paridade entre homens e mulheres na direção de departamentos, pró-reitorias e coordenações. “As mudanças na sociedade são muito lentas. Temos que criar mecanismos mesmo”, destaca.

Quebrando barreiras

Para Marlise, a conquista da educação pelas mulheres foi tão importante quanto o direito ao voto. Mas as mudanças em todos os setores das universidades ainda levarão mais tempo para ocorrer. “Elas foram para o processo escolar em arenas segmentadas, se dirigindo para as profissões do cuidado. Isso porque o mundo privado sempre foi das mulheres e o público, dos homens. A quantidade não muda a qualidade. Somos mais de 50% da população e são as mulheres que socializam seus filhos. No entanto, essas relações não mudaram. As relações patriarcais e machistas não são patrimônios dos homens”, analisa.

Mulheres superam homens no doutorado

Dados da Capes mostram que mais mulheres se titularam doutoras do que homens nos últimos anos (em % do total de doutores)

Estudo Doutores 2010 e Capes

Na opinião da especialista, os modelos podem ajudar a mudar esse cenário. A presidenta Dilma Rousseff, por exemplo, é um deles. “É importante para que as mulheres se identifiquem, vejam que podem. Isso é importante, mas não é condição suficiente para garantir transformação”, reforça. Ela lembra que Dilma não conseguiu colocar mulheres à frente de 30% dos ministérios. Dos 38 ministros de Dilma, 10 são mulheres. “Enquanto os ambientes públicos e privados continuarem sendo vistos como masculinos e femininos, respectivamente, isso não muda”, diz.

Marlise acredita que os homens precisarão participar mais da criação dos filhos e dos cuidados domésticos para que isso mude. Além disso, o Estado precisa criar mecanismos que facilitem as tarefas, como investir em creches, restaurantes e lavanderias populares. José Eustáquio Diniz Alves concorda que é preciso criar políticas públicas que estimulem o fim da desigualdade. “As políticas afirmativas, com cotas mínimas de participação na política e nas empresas, por exemplo, têm se mostrado eficazes”, afirma.

Modelos de sucesso. Mulheres bem-sucedidas no ambiente acadêmico, seja na pesquisa ou à frente de instituições, admitem que o mais difícil é conciliar a vida familiar e a profissional. Assim como Ângela, outras profissionais não reconhecem o preconceito de gênero ou acreditam que ele é velado. Mayana Zatz, professora titular de Genética do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo (USP), conta que só se sentiu discriminada nos Estados Unidos. “Fui fazer pós-doutorado muito nova lá e fiquei muito chocada. Os salários são diferentes”, relembra.

Coordenadora do Centro de Estudos do Genoma Humano e do Instituto Nacional de Células-Tronco em doenças genéticas, Mayana acredita que as mulheres se afastam dos postos de chefia porque não acreditam na possibilidade de conciliar a criação dos filhos com a carreira. O que ela é absolutamente contra. “Ninguém precisa abrir mão de nada, dá pra conciliar tudo”, garante a professora que, entre os filhos, era chamada de “ditadora”, tamanha sua presença.

Os dois filhos de Mayana – um casal – não seguiram a vida acadêmica da mãe, mas aprenderam que os direitos são iguais. “Eles não conseguem pensar na possibilidade de que uma mulher deixe de trabalhar por causa dos filhos”, afirma. Graduada em biologia, Mayana concluiu o pós-doutorado em Genética Humana e Médica pela Universidade da Califórnia e ganhou diversos prêmios com suas pesquisas em células-tronco. Hoje, ela que já publicou 317 trabalhos científicos, se divide entre viagens internacionais e a USP.

Dora Leal Rosa, reitora da Universidade Federal da Bahia (UFBA), garante que nunca teve dificuldades para crescer na profissão. Exceto dentro de casa. Ela admite que as jornadas de trabalho exigentes – ela já foi pró-reitora por duas vezes – custaram sacrifícios também na vida pessoal. O apoio da família foi fundamental para que ela conseguisse ocupar o posto de reitora. Ela é a segunda mulher, em uma história de 200 anos da instituição, a assumir a reitoria.

“Nossa geração foi muito sacrificada, mas acredito que as próximas vão se beneficiar disso”, diz. Aos 63 anos, Dora, que é doutora em Educação, conta que começou trabalhando como técnica da universidade. Trabalhava na área de orçamento e se lembra de o reitor, à época, procurar um homem para trabalhar no setor porque as mulheres não tinham disponibilidade para viajar. “Tudo mudou muito”, garante.

Fonte: ig.com.br

População do Pará rejeita criação de Carajás e Tapajós

2011-12-12T10:43:00.000-08:00

Plebiscito foi o primeiro do País a ouvir a população sobre divisão do Estado; Pará terá que “lamber” as feridas

Como já era esperado até mesmo pelos separatistas, a população do Pará não aprovou a divisão do Estado para a formação dos Estados de Carajás e Tapajós. O plebiscito foi definido em favor dos unionistas. Cerca de 66% dos paraenses votaram contra a criação tanto de Tapajós quanto de Carajás.

O presidente da frente contra a criação de Carajás, o deputado federal Zenaldo Coutinho (PSDB), classificou o resultado como definitivo. “Não há condições políticas para se discutir (outro plebiscito) nos próximos 50 anos”, disse Coutinho.

Votação mostrou separação

Apesar do Não vencer, os números mostram um racha entre as populações. Em Santarém, que seria capital de Tapajós, 98,63% queriam a divisão. Em Marabá, que seria a capital de Carajás, 93,68% foram a favor da criação do novo estado. Enquanto isso, em Belém, que segue como única capital, 94,87% foram contra a divisão do Estado.

A abstenção, também mostrou que o paraense levou muito a sério o plebiscito. Foi de 25% no total, 22% em Santarém, 25% em Carajás e apenas 19% em Belém.

Os separatistas apostaram muito na abstenção da região metropolitana de Belém e cidades próximas para conseguir inverter as tendências apontadas nas pesquisas. Mas aconteceu justamente o contrário.

Neste plebiscito, quem decidiu de fato foram os votos da região metropolitana de Belém, absolutamente contrários à divisão. Dois terços do eleitorado do Pará está em Belém e cidades próximas. A região oeste e sul do Estado ficou refém.

A votação ocorreu de forma tranquila em todo o Estado. Com uma ou outra manifestação de animosidade entre eleitores de frentes contrárias, mas sem agressões. As filas nas sessões eleitores foram menores que em uma eleição normal. Também surpreendeu o número de eleitores que esqueceram ou não sabiam ao certo o número pró e contra a criação dos novos Estados.

A partir de agora, será necessária apresentação de nova proposta de plebiscito para que ocorra uma nova votação. Não existe prazo para isso, mas como existem outros projetos em curso, provavelmente o de criação de Tapajós e Carajás ficaria no final da fila. Especialistas em direito eleitoral apontam que o prazo mínimo para uma nova eleição seria de três anos.

Líderes unionistas e separatistas apontavam instantes antes do início da apuração que o resultado contrário à divisão do Estado terá duas grandes conseqüências. Haverá um arrefecimento dos projetos de desmembramentos de outros Estados e também deve ser iniciado agora um lobby para mudanças nas políticas de realização de novos plebiscitos.

A proposta mais polêmica está relacionada à abrangência da votação. Hoje, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina que toda o Estado a ser emancipado ou que perde território pode votar. As frentes separatistas querem reduzir esse eixo de consulta apenas as regiões que pedem para serem desmembradas.

Na lista de áreas a serem separadas estão o Maranhão do Sul (Maranhão); Gurgeia (Piauí); Rio São Francisco (Bahia); Araguaia e Mato Grosso do Norte (Mato Grosso); Oiapoque (Amapá) e Rio Negro, Solimões e Juruá (Amazonas).

No Pará especificamente, a não aprovação dos estados de Carajás e Tapajós frustrou o sentimento de mudança nas regiões oeste e sul do Estado. Principalmente em Tapajós, porque essa é a oitava tentativa frustrada de desmembramento da região do Pará. Em Carajás, há uma relação de indignação principalmente contra o governador do Estado, Simão Jatene (PSDB). Durante a campanha, houve o acirramento das diferenças entre oeste, sul e região metropolitana de Belém.

Os políticos unionistas afirmaram durante a votação que o plebiscito foi o momento de repensar o Estado do Pará. Eles prometem a partir de agora intensificar as campanhas contra a Lei Kandir, que exonera de impostos os produtos destinados à exportação. Uma das principais beneficiadas seria Marabá pela exportação do minério de ferro da Serra de Carajás.

“Agora vamos lutar pela mudança no pacto federativo que, para o Pará, tem sido ‘impacto’ federativo”, prometeu Coutinho durante a votação deste domingo. “Todos os paraenses vivem as suas dificuldades e tem razão em reclamar das ações públicas, agora a solução não era separar. Isso era remediar com racumim (raticida) a doente de malária”, disse Coutinho.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), defendeu que o Brasil precisa discutir melhor novas propostas de divisão territorial. No congresso, existem aproximadamente 20 projetos de divisão territorial em tramitação. “O federalismo não é estático. O federalismo pode mudar a sua configuração. Depende das migrações internas, da polarização das populações de um pais. Mas é claro que qualquer projeto de divisão do país, de Estado, deve levar em conta estudos aprofundados. Demográficos, econômicos e outros mais”, afirmou Lewandowski.

Além disso, Lewandowski afirmou o plebiscito representou “um teste com relação à democracia participativa”. “Eu penso que não somente a cidadania está madura do ponto de vista cívico, mas a tecnologia eleitoral brasileira está muito avançada. Nós conseguimos apurar o resultado matematicamente consolidado duas horas depois do resultado. Verificou-se que pode se consultar o povo de forma rápida e eficiente”, pontuou o ministro.

Fonte: ig.com.br

Na prorrogação, reunião do clima corre contra o tempo

2011-12-12T09:42:00.000-08:00

Dificuldades para fechar acordo crescem diante de protestos contra linguagem vaga

A segunda noite em claro de negociadores reunidos em Durban, na África do Sul, para a reunião de mudanças climáticas das Nações Unidas (COP-17) ainda não rendeu o esperado: um acordo entre 194 países para a continuação do Protocolo de Kyoto e o corte de emissões globais de gases do efeito estufa a partir de 2020.

Diante do enorme atraso nos procedimentos, alguns países, como o Japão, já retiraram os seus ministros de campo, após orientarem os negociadores-chefes de suas delegações para continuar as discussões.

Neste sábado, a segunda versão do texto final foi liberada às delegações com cerca de quatro horas de atraso e prontamente recebeu críticas das organizações não-governamentais.

"É fraco, Há muito pouco texto que garanta o que precisamos: redução de emissões e financiamento para países mais pobres", afirmou à BBC Brasil Samantha Smith, representante do WWF para a iniciativa de Clima e Energia.

Embora as negociações continuassem, já no fim da manhã a delegação brasileira aguardava o resultado final. Para o Brasil, um possível acordo deve sair apenas no início da noite de sábado.

No entanto, ainda há dúvidas se alguns dos principais emissores - Estados Unidos, Índia e China - aceitarão o texto final, que segundo negociadores brasileiros deve incluir o prazo de 2020 para o início de um novo período de cortes de emissões.

Linguagem vaga

O tom otimista adotado por representantes do Brasil e da União Europeia, que na quinta-feira, se diziam esperançosos por fechar um pacote que incluiria a continuação do Protocolo de Kyoto e o caminho para um novo acordo global - parece não ter se concretizado.

Entre os problemas a serem resolvidos estão o prazo - considerado distante demais pelos países-ilha, pela União Europeia (UE) e outros - e a ausência de clareza sobre a situação legal do acordo e a proposta sobre a segunda etapa de Kyoto também teriam desagradado. A linguagem vaga sobre o valor legal do documento, entretanto, pode ser a única forma de fazer com que os Estados Unidos o aprovem.

Sem respaldo doméstico para negociar um tratado climático e às vésperas de eleições presidenciais, qualquer compromisso legal mais firme possivelmente teria um fim semelhante ao do Protocolo de Kyoto, aprovado pelos Estados Unidos internacionalmente, mas nunca ratificado domesticamente. Como a reunião de Durban já está na prorrogação desde as 18h de sexta-feira, a pressão do tempo dificulta ainda mais o aparo de arestas.

A UE, autora do projeto que vinha sendo considerado viável como saída para o encontro de Durban, estaria irritada com o prazo de 2020. Isso ameaça a continuidade do Protocolo de Kyoto, uma vez que a Europa deve ficar praticamente só entre os países desenvolvidos no acordo: os Estados Unidos nunca participaram, e Canadá, Japão e Rússia não devem entrar na segunda fase.

O impasse aconteceu porque sem a participação da Europa, o acordo de Kyoto fica praticamente inviabilizado, fazendo com Brasil, África do Sul, Índia e China dificilmente se comprometa com qualquer meta obrigatória, por mais futura que seja.

Copa pode se transformar em "herança indesejável", diz TCU

2011-12-12T08:05:00.000-08:00

Oito dos 49 projetos de transportes nas cidades-sede tiveram contratos assinado e 24 nem sequer lançaram licitação

Relatório de avaliação das obras da Copa do Mundo de 2014 aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) alerta para o risco de as obras se transformarem em "herança" indesejável. A pouco mais de dois anos e meio do início do torneio, apenas 8 dos 49 projetos para transportar torcedores e turistas nas 12 cidades-sede do Mundial tiveram contratos assinados e 24 nem sequer lançaram licitação.

A área de mobilidade urbana é a que mais preocupa no cardápio de obras financiadas com dinheiro público. É também a que exigirá a maior fatia de investimentos da União: R$ 7,9 bilhões só em financiamentos da Caixa Econômica Federal (CEF), segundo a matriz de responsabilidade, que estabelece o custo das obras e quem faz o quê.

"Temo que essas intervenções de mobilidade, a serem inevitavelmente realizadas às pressas, baseiem-se em projetos sem o devido amadurecimento quanto ao seu detalhamento técnico; e mesmo quanto à sua viabilidade. Preocupa-me o risco de conceber uma herança que não corresponda às reais necessidades da população ao término dos jogos", diz o relator Valmir Campelo, responsável pelo acompanhamento das obras da Copa.

O relatório divulgado hoje (1) menciona entre as obras que nem começaram a sair do papel o polêmico veículo leve sobre trilhos (VLT) de Cuiabá, orçado em R$ 1,2 bilhão.

O jornal O Estado de S. Paulo revelou na semana passada que a obra foi aprovada pelo Ministério das Cidades mediante um documento fraudado. O projeto original era o BRT, uma linha rápida de ônibus, que custava R$ 489 milhões.

Um acordo político do governo federal com o estadual alterou o projeto. Só que uma análise técnica feita pela pasta vetava a mudança imediata. Com o aval do ministro Mário Negromonte, a diretora de Mobilidade Urbana, Luiza Vianna, adulterou o parecer original, deixando a conclusão a favor do VLT.

Como as demais obras de mobilidade urbana, o VLT deveria ter as obras concluídas até dezembro de 2013, mas não passou ainda por licitação, como outras 23 obras do setor de mobilidade. O TCU registra que o governo do Mato Grosso conseguiu substituir o projeto, daí o atraso nos contratos de financiamento.

Em junho, a presidente Dilma Rousseff havia estabelecido o mês de dezembro como data limite para o início das obras de construção dos corredores de BRT (do inglês Bus Rapid Transit), faixas preferenciais, e monotrilhos. As obras que não tivessem sido contratadas poderiam ser excluídas da matriz de responsabilidade da Copa.

O levantamento do TCU mostra que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já desembolsou R$ 273 milhões para a construção e reforma dos estádios nas cidades-sede da Copa. E alerta que as arenas de Porto Alegre e Curitiba, sob responsabilidade dos clubes de futebol, têm as obras "interrompidas ou não iniciadas".

Fonte: Agência Estado (via ig.com.br)

Carajás pode ser um dos mais ricos e violentos Estados do Brasil

2011-12-09T10:11:00.001-08:00

Gráfico mostra que PIB per capita é semelhante ao de Minas, mas taxa de homicídio é duas vezes maior do que a brasileira

Carajás é um Estado que pode nascer como um dos mais promissores, por conta das suas riquezas minerais, mas também como um dos mais problemáticos do Brasil. Embora o Produto Interno Bruto (PIB) de Carajás seja similar ao do Sergipe, o PIB per capita é a metade do de São Paulo, semelhante ao de Minas Gerais e duas vezes maior que o do Maranhão. Porém a taxa de homicídios é duas vezes maior do que a média nacional.

Se a divisão do Pará for aprovada, Carajás terá um PIB de R$ 19,5 bilhões, com PIB per capita de R$ 13,6 mil, maior até que o do Estado do Pará. Economicamente, Carajás herda a Serra dos Carajás e a Hidrelétrica de Tucuruí. Esses empreendimentos foram responsáveis pelo desenvolvimento econômico da região.

Justamente pelo crescimento rápido e sem planejamento, Carajás herdaria também os maiores problemas. A taxa de homicídios é de 55,3 para cada 100 mil habitantes, índice duas vezes maior do que a média nacional e o terceiro maior entre os Estados brasileiros, ficando atrás apenas de Alagoas e Espírito Santo. Além disso, a região concentra o maior número de mortes decorrentes de conflitos agrários. Foram 43 mortes em dez anos. Carajás também lidera em desmatamento, respondendo por 55% da área desmatada em todo o Pará.

Fonte: ig.com.br

Tapajós será maior que Minas e Bahia, mas mais pobre que o Piauí

2011-12-09T07:34:00.001-08:00

Gráfico mostra que Estado terá 3º maior território do Brasil, mas seu uso é limitado: 73% dele é de área protegida

Caso seja criado, o Estado de Tapajós será um dos maiores - e mais pobres - Estados do Brasil. Os números são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em área total, Tapajós será o terceiro maior estado brasileiro, superando Minas Gerais e Bahia, por exemplo. Em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), será o quarto menor. Em PIB per capita, o terceiro menos expressivo.

Com a divisão do Estado, Tapajós sozinho passará a ocupar 59% de todo o território do Pará, ficando atrás apenas de Amazonas e Mato Grosso. No entanto, seu PIB de R$ 8,7 bilhões será quatro vezes menor que o do Maranhão e será parecido com o do Amapá. Economicamente, a esperança de Tapajós está na usina hidrelétrica de Belo Monte, em fase inicial de construção. Até porque o Estado tem 73% do seu território tomado por áreas de preservação, o que torna inviável uma grande expansão econômica.

Mesmo com esses contrastes, Tapajós, caso seja criado, nasce livre de alguns dos maiores problemas do Estado do Pará. A taxa de homicídios de Tapajós, por exemplo, é 12 vezes inferior ao do Novo Pará, quase quatro vezes menor que a região de Carajás e metade da taxa de homicídios média da região norte brasileira. Das três novas regiões, o Estado teria o menor déficit de leitos da região e a menor média de aluno por professor.

Fonte: ig.com.br

Brasil aceita metas obrigatórias de corte de emissões

2011-12-09T07:10:00.001-08:00

Discurso de ministra Izabella Teixeira, na Conferência do Clima, pode dar uma guinada nas negociações em Durban

A ministra Izabella Teixeira afirmou hoje (8), em Durban, que aceita que o Brasil seja submetido a metas de redução das emissões de gases do efeito estufa. A ministra discursou na Conferência do Clima em Durban, na África do Sul. Izabella reiterou o interesse do Brasil em um segundo período do Protocolo de Kyoto.

“O Brasil trabalha com afinco para a adoção de um segundo período de compromisso para o Protocolo de KYoto e o fortalecimento da implementação da Convenção no curto, médio e longo prazo. Para isso se todos, repito, todos trabalharmos juntos poderemos negociar o cedo possível, um novo instrumento legalmente vinculante sobre a convenção, baseado nas recomendações da ciência que inclua todos os países para o período imediatamente pós 2020”, disse, Izabella em discurso na COP-17.

Em seu discurso, publicado no site do Ministério do Meio Ambiente, Izabella Teixeira anunciou os avanços do país em relação ao combate das mudanças climáticas, como a redução do desmatamento na Amazônia e o plano nacional de combate as mudanças climáticas.

O anúncio de possível adesão do Brasil à metas obrigatórias para o corte de emissão dos gases causadores do efeito estufa pode dar uma guinada nas negociações climáticas na Cúpula em Durban. Até agora apenas os países desenvolvido (com exceção dos Estados Unidos) foram submetidos a metas de redução obrigatórias ao assinar o protocolo de Kyoto em 1997. De acordo com Kyoto, países em desenvolvimento como China (o maior poluidor global) e Brasil não são obrigados a seguir metas. O protocolo expira agora em 2012 e até agora não foi implementada nenhuma alternativa para ele.

Izabella Teixeira destacou a urgência de se chegar a um novo acordo para o clima na Conferência de Durban, para que não se crie uma lacuna entre o Protocolo de Quioto e futuros compromissos, o que deixaria os países sem obrigações de redução de emissões no período.

“O Protocolo de Kyoto é nosso bem maior para assegurar um forte regime de mudança do clima. Durban é nossa última oportunidade de evitar essa lacuna. Devemos adotar o segundo período de cumprimento até o final desta semana”, alertou.

Além da continuidade de Kyoto, a ministra defendeu a implementação e o fortalecimento de outros instrumentos de gestão climática global, como fundos para financiar ações de mitigação e adaptação, além de parcerias para transferência de tecnologia. “A implementação dessas instituições fortalecerá o regime internacional sobre mudança do clima, permitindo ação imediata para tratamento do problema”, avaliou.

A ministra brasileira lembrou as metas voluntárias apresentadas pelo Brasil em 2009, na Conferência de Copenhague, de reduzir as emissões nacionais entre 36,1% e 38,9% até 2020 e disse as medidas vão fazer com o que o país deixe de emitir 1,2 bilhão de toneladas de dióxido de carbono equivalente no período.

No discurso, a ministra disse ainda que as ações brasileiras de redução de emissões estão “estreitamente integradas à política de inclusão social e erradicação da pobreza” e citou o uso de energia solar em casas do Programa Minha Casa, Minha Vida e o Bolsa Verde.

Fonte: ig.com.br

Conheça os argumentos de quem é a favor e contra a divisão do Pará

2011-12-07T09:21:00.001-08:00

O plebiscito sobre a divisão do Pará vai acontecer neste domingo, dia 11 de dezembro, em todas as cidades do Estado. Cerca de 4,8 milhões de pessoas têm direito a voto, que é obrigatório - quem mora fora do Pará terá de justificar, como em uma eleição comum.

Saiba por que os separatistas querem a divisão e por que os unionistas se opõem a ela

Separatistas

O Estado vai ficar mais perto das pessoas. Belém, a capital do Pará, fica a 1.400 quilômetros de Santarém, cotada para capital de Tapajós – equivalente a três vezes a distância entre Rio e São Paulo.

Mais investimentos do governo federal. Hoje, o Pará recebe R$ 2,4 bilhões em transferências federais. Com os novos Estados, esse repasse, somado, seria de R$ 5,9 bilhões.

Investimentos seriam mais bem distribuídos. No caso da saúde, por exemplo, todos os casos de alta complexidade precisam ser encaminhados para Belém por falta de estrutura.

Comparação com outros Estados. Tocantins, que se separou de Goiás, e Mato Grosso do Sul, desmembrado de Mato Grosso, deram grandes saltos econômicos e sociais.

Combate ao desmatamento e à criminalidade vai melhorar. Cada um dos três Estados terá de criar polícia e secretarias de meio ambiente, aumentando a prevenção e a fiscalização.

Unionistas

Estados pequenos não garantem melhores serviços. Alguns dos Estados mais desenvolvidos do Brasil, como São Paulo, Minas e Rio Grande do Sul, têm grandes territórios.

Novos Estados vão consumir grandes quantias de dinheiro público. Serão mais duas Assembleias Legislativas, duas sedes de governo e dois Tribunais de Justiça.

Haverá o rateio dos recursos federais. São R$ 2,4 bilhões destinados ao Pará que precisarão ser divididos com Carajás e Tapajós.

Eles nascerão deficitários. O Pará, sozinho, arrecada R$ 300 milhões a mais do que gasta por ano. Carajás nasceria com um déficit de R$ 1 bilhão, Tapajós, de R$ 864 milhões e o Pará remanescente, de R$ 850 milhões.

A divisão do Estado não interessa à população a apenas certos grupos políticos e empresariais, que querem aumentar seu poder nos locais.

Fonte: ig.com.br

Como ficaria o Brasil com os novos Estados

2011-12-07T09:04:00.001-08:00

Se de depender dos Projetos de Decretos Legislativos (PDCs) que tramitam no Congresso, o Brasil pode ter 37 Estados e quatro territórios da União, além do Distrito Federal (DF). A divisão territorial atual do País contempla 26 Estados e o DF.
A maioria das propostas pede divisões nos Estados da Região Norte. O Amazonas, por exemplo, pode ter que ceder terreno para o Estado do Alto Solimões e o Território Federal do Rio Negro, entre outros.

A diferença dos territórios para os Estados é que eles teriam verba federal e sua gestão ficaria a cargo de um gestor indicado pela Presidência. Amapá, Acre, Roraima e Rondônia já funcionaram assim antes de ganhar status de estados

Além de ser aprovada pelo Legislativo, a criação de um novo Estado depende de um plebiscito que deve ser respondido pela população local.

Além dos pedidos para criar novas unidades da federação, há uma PDC que sugere a revisão dos limites do Piauí, Ceará e do Rio Grande do Norte. Municípios que ficam na região de fronteira poderiam passar a pertencer ao Estado vizinho, se assim decidisse a população em plebiscito.

Desde 1988, já passaram pelo Congresso 92 projetos similares. O pedido mais antigo é de 1988, de autoria do então deputado Chico Humberto pedindo a criação do Estado do Triângulo, em Minas Gerais. Essa e muitas outras proposições foram arquivadas, mas as ideias de novos Estados continuam ativas em outros 25 PDCs que tramitam na Câmara e no Senado.

Veja o mapa com os Estados e territórios federais que podem ser criados:

Saiba mais sobre cada estado:
Estado do Alto Solimões: Diversas propostas para desmembramento da região já circularam pela Câmara. O argumento é o mesmo usado em quase todos os projetos para a região Norte: levar serviços e infraestrtutura á população distante do poder central do estado.

Estado do Araguaia: Um dos PDCs que pede a divisão do Mato Grosso diz que, ao criar “arbitrariamente” o Mato Grosso do Sul, o governo agiu “partindo corações, gerando decepções de um lado e esperanças do outro”.

Estado de Carajás: Foi aprovado pela Câmara no início do mês. Há projetos com mais de 20 anos que pediam que a região, rica em minério fosse destaca do Pará.

Estado da Guanabara: Reativação do Estado da Guanabara que existiu entre 1960 e 1975 no território da cidade do Rio de Janeiro

Estado do Gurgeia: Ficaria no sul do Piauí. Há organizações locais que lutam pela separação que divulgam em livros, palestras e manifestações.

Estado do Mato Grosso do Norte: Argumento para separar a região é a distância da população da região à capial estadual, “ainda que muito gratos pelo carinho, apoio estímulos que receberam do Sul do Mato Grosso”, diz o PDC.

Estado do Maranhão do Sul: O PDC que propõe a criação cita não só razões econômicas, mas também culturais para a mudança. “Prova disso é que hoje a nossa juventude tem optado por centros como Belém, Goiânia, Brasília, São Paulo e Palmas para realizar seus estudos universitários”, diz o texto proposto em fevereiro deste ano.

Estado do Rio Doce: A unidade da federação contaria com municípios das regiões do Rio Doce, da Mata e de Jequitinhonha/Mucuri.

Estado Rio São Francisco: Projetos que propõe a independência do oeste da Bahia foram apresentados – e rejeitados – diversas vezes.

Estado de Tapajós: Foi votado pela Câmara no início do mês, mas volta para o Senado que deve aprovar uma pequena alteração no texto e liberar o plebiscito.

Estado do Triângulo: É o único viável economicamente, segundo estudo de 2008 do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A pesquisa considerava as propostas em tramitação naquele ano, entre as quais estava a do Triângulo.

Território Federal do Alto Rio Negro: A região banhada pelo Rio, no Amazonas é considerada muito isolada pela população, e por isso precisa ser um estado independente.

Território Federal do Oiapoque: A cidade mais ao norte do país pode virar território federal estratégico para vigilância de fronteiras e combate ao narcotráfico.

Território Federal do Rio Negro: Proposta por dois campeões de sugestão de novos estados: o senador Mozarildo Cavalcanti (PPB/RR) e o deputado João Herrmann Neto (PPS/SP)

Território Federal do Solimões: Também apresentado por vários parlamentares e aguardando votação da Casa há mais de dez anos.

Fonte: Ig.com.br

Em Manaus, setor imobiliário está em alta

2011-12-06T08:28:00.001-08:00

No terceiro trimestre, de julho a setembro, as empresas do ramo ofereceram 3.897 unidades e venderam 1.266 delas

O mercado imobiliário continua em plena expansão em Manaus. No terceiro trimestre deste ano (julho a setembro), o segmento ofertou 3.897 unidades novas, destas 1.266 foram vendidas, resultando no Índice de Velocidade de Vendas (IVV) de 32,49%. No acumulado até setembro, foram comercializadas 3.570 unidades novas em Manaus.

Os dados obtidos junto a 55 empreendimentos verticais foram divulgados ontem pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Amazonas (Sinduscon-AM). De acordo com o presidente do Sinduscon-AM, Eduardo Lopes, a expectativa é que o setor imobiliário tenha um crescimento de 7% este ano e de 5% a 6% em 2012. Ano passado o crescimento foi de 11%. O IVV é razão entre as unidades comercializadas e as unidades disponíveis no período. E o IVV do terceiro trimestre de 2011 é o maior de todos os trimestres deste ano e de 2010, embora o número de unidades ofertadas agora seja menor.

Antes, oscilava entre 4 mil e 5 mil unidades e apenas no primeiro trimestre de 2010 ficou em 3,7 mil. Em relação às vendas, a do terceiro trimestre deste ano só foi menor comparada ao terceiro trimestre de 2010, quando foram comercializadas 1.432 unidades. Detalhe: no trimestre de julho a setembro de 2011 pela primeira vez não forma computados os imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), enquanto nos outros trimestres estão. Se incluir os dados do MCMV, a quantidade ofertada sobe para 4.894 e vendidas para 1.396. A exclusão dos dados do MCMV visa tentar unificar a metodologia da pesquisa em todos os sindicatos do País.

Fonte dos recursos

A maioria dos recursos para a construção vem do Sistema Financeiro mais recurso Próprio com 56,43%, seguido do recurso Próprio com 26,87% e do SF com 16,71%. A maioria das ofertas e das vendas de unidades novas está na planta com 50,01% e 38,96%, respectivamente. Os imóveis mais vendidos foram as unidades com área útil de 50 metros quadrados até 99m2 com IVV de 40,07%, seguido dos de 100m2 até 149 m2, com IVV de 33,96%. Em relação ao número de quartos do imóvel, venderam mais os de três quartos: 684 das 1.684 unidades ofertadas.

Na sequência vêm os imóveis de 2 quartos com IVV de 29,59%. Segundo o vice-presidente do Sinduscon, Franck Souza, e o coordenador da pesquisa, Newton Veras, o resultado do IVV local é um dos melhores do País e é influenciado principalmente pela oferta de crédito do sistema financeiro, aumento de renda da população, oferta de produtos e pelo preço do metro quadrado construído em Manaus “considerado baixo”. “Aqui o preço médio é bem abaixo do outros locais. Em relação ao Nordeste está 20% menor, comparado terrenos em condições semelhantes”, disse Souza.

Fonte: aCritica.com

Apenas 27,9% dos manauaras lembram em quem votaram nas últimas eleições

2011-12-05T06:54:00.001-08:00

Pesquisa revelou que 64,1% dos eleitores não sabem nem sequer o que faz um deputado estadual.

MANAUS - No período eleitoral, políticos prometem diversas ações em benefícios à sociedade. No entanto, é na hora que eles são eleitos que a população tem a chance de reivindicar as promessas de campanha. Mas, será que você lembra em quem votou? Um estudo revelou que apenas 27,9% dos manauaras conseguem lembrar todos os candidatos que elegeram nas últimas eleições.

O estudo analisou 764 pessoas com idades entre 16 a 65 anos, nos dias 20 e 25 de outubro. De todos esses, a pesquisa revelou que 64,1% dos eleitores não sabem qual a função de um deputado estadual. Outro dado importante que a pesquisa constatou é que a maioria dos eleitores conseguem gravar com mais facilidade o nome de candidatos ao cargo de governador e prefeito. Dos entrevistados, 75% lembram em quem votaram para governador.

Pouco mais de um ano de duas decisões importantes, as pessoas já esqueceram pelo menos uma delas: deputado federal que colocaram no poder. Apenas seis em cada 10 eleitores pesquisados citaram o nome do candidato que votaram corretamente.

Para o consultor político Afrânio Soares, as pessoas só lembram dos candidatos que votaram do Executivo graças a influência maciça da mídia. O consultor ainda enfatizou que a maioria das pessoas não sabe sequer qual o papel do Poder Legislativo me configuração dos três poderes. “Isso muito se dá também por força da imprensa que faz uma cobertura intensa do Executivo, que decide, constrói e faz as obras”.

Fonte: PortaAmazonia.com

Fim do impasse do Mercado Adolpho Lisboa fica para 2012

2011-12-03T07:04:00.001-08:00

Obra de restauração do Mercadão já dura mais de cinco anos

MANAUS – A Câmara Municipal de Manaus realizou, nesta sexta-feira (2), audiência pública para discutir a situação do Mercado Adolpho Lisboa, o Mercadão. A obra de restauro da feira centenária dura sete anos e custou, até agora, mais de R$ 15 milhões.

O proponente da audiência, vereador Elias Emanuel (PSB), conversou sobre o assunto com os permissionários e a representante da Manauscult, Grace Benayon. Estiveram presentes Davi Lima, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Feiras de Manaus (SindFeiras), e um dos líderes da bancada do prefeito Amazonino Mendes, na Casa, vereador Luis Alberto Carijó, do PTB, presidiu a mesa.

“Precisamos saber quando a obra vai ser entregue, pois são mais de 175 permissionários prejudicados. A ponte sobre o Rio Negro começou depois e já foi entregue. Nossos danos são incalculáveis e já nos dispomos a pagar todos os impostos, desde que sejamos proprietários do nosso espaço”, criticou o titular do SindFeiras. Salientou ainda que não importa em qual administração aconteceu o erro, mas como será resolvido antes da Copa do Mundo de 2014.

A representante da Manauscult defendeu a Prefeitura, explicando que a mudança nas administrações, no decorrer dos anos, atrapalhou o andamento da obra. “O projeto passou por atualizações na estrutura, e capacitação da mão-de-obra, pois se trata de um restauro, e precisa ser preservado, além de ter que atender a necessidade dos feirantes, como o tamanho dos boxes”, justificou Grace.

O líder do prefeito, vereador Luis Alberto Carijó (PTB), falou que todo o problema é resultado da falta de comprometimento das gestões anteriores com a população. ”Precisamos respeitar a hierarquia do tempo e saber que agora vamos resolver. Garanto que será apresentado um relatório ao Instituto do Patrimônio Artístico e Nacional (Iphan). Conversaremos também com o secretário de obras para termos um cronograma definitivo, argumentos sólidos, de veracidade”, enfatizou Carijó.

Para Elias Emanuel, o não comparecimento do representante da Secretaria de Infra Estrutura (Seinf), deixou muitas questões sem resposta. “Continuamos sem saber qual é a situação atual, quando vão entregar a obra. Todos os permissionários poderão voltar a trabalhar? Por isso, já está marcada uma audiência para fevereiro de 2012, onde buscaremos, de forma mais enérgica, a resolução desse caso”, afirmou Elias.

Por: Ayda Rodrigues

Fotos: Agenor e Navarro

Fonte: PortalAmazonia.com

Princípio da Legalidade

2011-12-02T09:52:00.001-08:00

O Princípio da Legalidade diz respeito à obediência à lei. Encontramos muitas variantes dele expressas na nossa Constituição, o princípio genérico. Encontrado no inciso II do art. 5º, ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. Vemos, então, que existe relativa liberdade do povo, que pode fazer de tudo, menos o que a lei proíbe.

A Administração Pública está estritamente vinculada à lei. Assim, se não houver previsão legal, nada pode ser feito. O Direito Administrativo determina que, em qualquer atividade, a Administração Pública está estritamente vinculada à lei.

Há diferença entre o princípio genérico e o específico do Direito Administrativo: Naquele, a pessoa pode fazer de tudo, exceto o que a lei proíbe. Neste, a Administração Pública só pode fazer o que a lei autoriza, estando engessada na ausência de tal previsão; seus atos têm que estar sempre pautados na legislação.

Observe a importância que a legislação tem na vida do Estado. É ela quem estabelece como um juiz deve conduzir um processo ou proferir uma sentença. O trâmite de um projeto de lei no legislativo deve estar normatizado, e cada um dos agentes públicos estará adstrito ao que a lei determina.

É a expressão do princípio da legalidade a permissão para a prática de atos administrativos que sejam expressamente autorizados pela lei, ainda que mediante simples atribuição de competência, pois esta também advém da lei.

Como a Bíblia é uma bússola moral para o cristão, a Constituição é uma bússola para a Nação. É nela que buscamos encontrar o caminho correto a seguir. A Constituição é a norma das normas; como a Bíblia, ela não se submete a outra norma, por ninguém ela é regulada, é o instrumento de medir.

"É impossível governar corretamente o mundo sem Deus e sem a Bíblia" George Washington (1732 - 1799)